DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600221 221 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 2930.250425.0001 consistente em aquisição de COLUNAS GB DC para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do termo de cooperação - 0050.0128407.24.9 - 11993-8 - TERMO DE COOPERAÇÃO - PETROBRAS - UFPI - DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS DE SEPARAÇÃO/ENRIQUECIMENTO EM BIOMARCADORES PARA ANÁLISE ISOTÓPICA POR GCC-IRMS EM AMOSTRAS DE ÓLEOS. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 15/05/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 25.834,60 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) - Contratada: CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA. - CNPJ n° 01.530.501/0001-42. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Extrato das Informações sobre o registro de diplomas no Diário Oficial da União. Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL 24.492.886/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 04/04/2025 a 28/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 068: registros 33535, 33553, 33583, 33584, 33793, 33795, 33971 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados. Santa Rita do Sapucaí-MG, 16 de maio de 2025. CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS Diretor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 212972025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 20.502.689/0001-60 - FUTURO VERDE - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA. Objeto: "Aquisição de Insumos para horticultura". Valor: R$ 3.326,50 (TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 22 de maio de 2025. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025 A Comissão de Seleção Pública da Fiotec, torna público o aviso de Seleção Pública, conforme Decreto 8.241/14, objeto: Pré-qualificação de empresas especializadas no transporte de amostras biológicas, gerando um cadastro das que estarão aptas a participarem de futuros certames para contratação deste serviço de terceirização do transporte de amostras biológicas oriundas dos estudos clínicos conduzidos pelo Departamento de Assuntos Médicos, Estudos Clínicos e Vigilância Pós- Registro (DEAME) de Bio-Manguinhos/Fiocruz. Data 14/05/2025. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 14/05/2025 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br. VIVIANE MARQUES DA SILVA p/Comissão de Seleção Publica INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituição Educacional Matogrossense - IEMAT. CNPJ nº 02.485.183/0001-08. Mantida: Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.univag.edu.br. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 507 [quinhentos e sete] diplomas no período de 28/04/2025 à 30/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro ADM/01/ADM - registros 1382 à 1397]; [livro AGR/01/AGR - registros 869 à 871]; [livro ARQ/01/ARQ - registros 334 à 350]; [livro BIM/01/BIM - registros 378 à 391]; [livro CIC/01/CIC - registros 1382 à 1383]; [livro COM/01/COMPP - registros 217 à 223]; [livro DES/011S/DES - registros 08 à 13]; [livro DIR/01/DIR - registros 5159 à 5319]; [livro EAS/02/EAS - registros 20 à 22]; [livro EDFB/01/EDFB - registros 460 à 461]; [livro ENC/01/ENC - registros 1441 à 1456]; [livro ENE/01/ENE - registros 46 à 50]; [livro ENF/01/ENF - registros 1701 à 1715]; [livro ENP/01/ENP - registros 50 à 52]; [livro FAR/01/FAR - registros 647 à 654]; [livro FIS/01/FIS - registros 743 à 760]; [livro FON/01/FON - registros 273 à 278]; [livro GAS/01/GAS - registros 105 à 109]; [livro GRH/011S/GRH - registros 03 à 05]; [livro LET/01/LET - registros 1275 à 1278]; [livro MED/01/MED - registros 799 à 807]; [livro NUT/01/NUT - registros 423 à 450]; [livro ODO/01/ODO - registros 1171 à 1220]; [livro PDN/01/PDN - registros 1604 à 1605]; [livro PSI/01/PSI - registros 1442 à 1494]; [livro PSI/01c/PSI - registros 08 à 23]; [livro SIS/01/SIS - registros 387 à 390]; [livro SSO/01/SSO - registros 780 à 780]; [livro TAD/01/TAD - registros 151 à 155]; [livro TAD/011/TAD - registros 09 à 17]; [livro TEC/01/TEC - registros 661 à 671]; [livro TGC/01/TGC - registros 189 à 189]; [livro TGC/011/TGC - registros 08 à 09]; [livro TMK/011S/TMK - registros 05 à 05]; [livro TRA/01/TRA - registros 353 à 353]. Várzea Grande - MT, 19 de maio de 2025. DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS Reitor INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 9/2025 Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 009/2025. O Instituto Agropolos do Ceara informa a reabertura do prazo do Aviso de Manifestação de Interesse n° 009/2025, que deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação na sede do Instituto Agropolos do Ceará, através de correio eletrônico, para o e-mail: [email protected], até às 16h da data limite de 09/06/2025. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 23 de maio de 2025. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará AVISO DE REABERTURA DE PRAZO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 10/2025 Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 010/2025. O Instituto Agropolos do Ceara informa a reabertura do prazo do Aviso de Manifestação de Interesse n° 010/2025, que deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação na sede do Instituto Agropolos do Ceará, através de correio eletrônico, para o e-mail: [email protected] , até às 16h da data limite de 09/06/2025. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 23 de maio de 2025 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará INSTITUTO DE MEDICINA VETERINÁRIA DO COLETIVO EDITAL Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2025 EXAME PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA VETERINÁRIA DO COLETIVO O Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo (IMVC), em cumprimento às suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Resolução CFMV nº 1572/2023, e com a Resolução nº 1.394/2021, torna pública a abertura do exame para obtenção do Título de Especialista em Medicina Veterinária do Coletivo. As inscrições estarão abertas de 25 de maio a 30 de setembro de 2025. O exame será aplicado no dia 30/11/2025 nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Maceió, Recife e São Paulo. O edital completo, com todas as informações sobre requisitos, etapas do exame, critérios de avaliação, cronograma e documentação exigida, está disponível em: https://institutomvc.org.br/site/tituloespecialista/. ANA LIZ FERREIRA BASTOS Presidente do IMVC INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA CNPJ: 60.749.736/0001-99 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e cinquenta e três diplomas no período entre 01/04/2025 à 29/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRAD 07- registro 1-03501-CEUN-IMT à 1-03855-CEUN-IMT; Livro GRAD 07 - registro 1-03862-CEUN-IMT; A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.maua.br. São Caetano do Sul, 5 de maio de 2025. MARCELLO NITZ DA COSTA Reitor ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE EDITAL Nº5/2025 Projeto 914BRZ5018. Publicação de 1 perfil para contratação de Consultor individual - Profissional com bacharelado em Direito, Economia, Políticas Públicas, Ciências Sociais, Gestão Pública, Ciências da Computação ou Comunicação Social e experiência de no mínimo de 3(três) anos em projetos ou atividades de análise, desenvolvimento, regulação ou consultoria em temas relacionados a tecnologias digitais, cuja vaga está disponível na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list .Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/05/2025 a 01/06/2025. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES Coordenadora do Projeto EDITAL Nº6/2025 Projeto 914BRZ5018. Publicação de 1 perfil para contratação de Consultor individual (Arquiteto de Softwares) Profissional com bacharelado em Áreas de Tecnologia da Informação ou Correlatas (e.g. Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Segurança da Informação, Defesa Cibernética etc) e experiência de no mínimo de 5 (cinco) anos desempenhando a função de Arquiteto de aplicações web utilizando tecnologias JAVA, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/5/2025 a 06/06/2025. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES Coordenadora do Projeto EDITAL Nº7/2025 Projeto 914BRZ5018. Publicação de 1 perfil para contratação de Consultor individual (Arquiteto de Softwares) Profissional com bacharelado em Áreas de Tecnologia da Informação ou Correlatas (e.g. Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Segurança da Informação, Defesa Cibernética etc) e experiência de no mínimo de 5(cinco) anos desempenhando a função de Arquiteto de aplicações web utilizando tecnologias java, cuja vaga está disponível na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/5/2025 a 06/06/2025. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES Coordenadora do Projeto