DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600222 222 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade SESI-SP de Educação, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SES I , inscrito no CNPJ nº 03.779.133/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 22 (vinte e dois) diplomas no período em 09/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro G-36 - registro de n.º 53439 a 53460. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.faculdadesesi.edu.br/consulta-diplomas-registrados/ São Paulo, 23 de maio de 2025 VITOR GUSTAVO DA SILVA Secretário Geral do Ensino Superior SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará a concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Instalação de Usina Fotovoltaica da Unidade Operacional de tipologia C do SEST SENAT de GUARUJÁ/SP, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/06/2025, das 16h00 às 16h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ANA CARLA FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público aos interessados, que a Concorrência Nº 002/2025, publicada em 11/03/2025, pagina 177, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Instalação de Usina Fotovoltaica da Unidade Operacional de tipologia C do SEST SENAT de GUARUJÁ/SP, resultou FRACASSADA . ANA CARLA FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - ITABAIANA/SE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O SEST, Unidade DN 142 - Itabaiana/SE, torna público a REVOGAÇÃO da concorrência nº 01/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento operacional, organização e execução de eventos, bem como de atividades correlatas. A revogação ocorre por razões de interesse interno, devidamente justificadas nos autos do respectivo processo de compras disponível no site SEI nº 4434-4/2025. JUHEINA VIRGÍNIA MAGALHÃES DE ALMEIDA LIMA Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma na Unidade Operacional do SEST SENAT de Tipologia B, localizada em Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes 1206 - Três Vendas/ Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul, conforme Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área, em favor da empresa Construtora Execute Ltda, no valor de R$ 6.286.163,80 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e três reais e oitenta centavos). KARINE COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto Social, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que possuem "Termo de Colaboração" com o Município de Londrina/PR para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 30 de maio de 2025, às 13h00min em primeira chamada e às 13h30min em segunda chamada (horário de Brasília), com a seguinte pauta: 1. Reformulação e aprovação do plano de trabalho junto ao Município de Londrina/PR e cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho vigente, assim como o seu eventual aditamento; 2. Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados à pauta. A Assembleia acontecerá de forma presencial no auditório do Ministério Público do Estado do Paraná, localizado na rua Capitão Pedro Rufino, nº 605, Térreo - Bairro Europa - CEP 86015-700 - Londrina/PR. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente ou representante legal, mediante envio de documento com foto, Ata de Eleição e de Posse da Diretoria, ou pelo procurador, acrescentando o envio do instrumento de procuração e documento com foto do procurador, no link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGECEI LO N D R I N A 2 0 2 5 . A inscrição deverá ser realizada até 2 (duas) horas antes do horário de início da Assembleia em primeira chamada. Somente terão direito a voz e voto os representantes legais das instituições ou seus procuradores que tiverem sua inscrição validada, por meio do sistema de inscrições. Não serão aceitas, sob nenhuma hipótese, inscrições fora do prazo ou sem a apresentação de toda a documentação exigida, qual seja documento com foto e a Ata de Eleição e de Posse da Diretoria, e, em caso de procurador, acrescentar o envio do instrumento de procuração e documento com foto do procurador. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (51) 9 8573- 0160. Londrina-PR, 23 de maio de 2025 ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS- VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DAS CIDADES DE BELO HORIZONTE, CONTAGEM E BETIM DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA, SUPLENTES DELEGADOS FEDERATIVOS E CONSELHO FISCAL Pelo presente Edital o Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas- Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos das Cidades de Belo Horizonte, Contagem e Betim do Estado de Minas Gerais - SINDIPROVE-BH CNPJ 14.731.991/0001-97, com sede à Rua Pintagol nº 42, Bairro Alto Caiçara CEP 30.750-560, Belo Horizonte (MG), tendo como base territorial os municípios de Belo Horizonte, Contagem e Betim (MG), por meio do seu presidente, Sr. Leonardo Eustáquio Serra, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto, vem CONVOCAR todos os Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos da base territorial de Belo Horizonte, Contagem e Betim e que estejam em pleno gozo de votarem, para a Assembleia Geral Ordinária de 2025 para Eleição visando renovação de Diretoria e Suplentes, Delegação Federativa e Suplentes e Conselho Fiscal, em conformidade com as disposições de seu Estatuto, a se realizar em 30/06/2025 na sede do Sindicato no endereço retro indicado, às 10h00 em primeira chamada com a maioria absoluta de eleitores, sendo que, caso não ocorra o referido quórum exigido, poderá ser procedida nova convocação para o dia posterior às 10h00, em que será eleita a chapa que obtiver os votos da maioria dos eleitores presentes. Havendo somente uma chapa registrada para as eleições e não atingido o quórum de maioria absoluta dos votos, poderá a assembleia, em última convocação, ser realizada em duas horas após, ou seja, as 12h00, a primeira convocação, com qualquer número de participantes. Em caso de empate entre chapas mais votadas, nova eleição será realizada no prazo de até 24 horas após a que resultar no empate, na sede do Sindicato, às 10h00. A inscrição das chapas será feita no prazo de 3 (três) dias contínuos contados a partir do dia seguinte à publicação deste edital (ou seja, dias 27,28 e 29/05/2025), das 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00, na Secretaria do sindicato, no endereço de sua sede acima mencionado, conforme art. 75 do Estatuto. As impugnações às candidaturas deverão ser protocoladas no prazo de 3 (três) dias contados do dia seguinte à publicação da composição da chapa que ocorrerá dentro de 8 (oito) dias após o encerramento de sua inscrição. Serão observadas todas as disposições estatutárias e legais aplicáveis. Belo Horizonte-MG, 26 de junho de 2025. LEONARDO EUSTÁQUIO SERRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAÇATUBA E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE BASE DE ATUAÇÃO E MODIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA Pelo presente Edital redigido pelo Secretário Geral e assinado por mim, o SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAÇATUBA e REGIÃO - SISEMA, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o nº. 55.753.826/0001-13, organização legalmente constituída e registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA TODA À CATEGORIA, INCLUINDO OS SERVIDORES DA SEDE E DE TODA A BASE EXTENDIDA, quais sejam, servidores e empregados públicos da administração pública direta e indireta, incluindo os que trabalham junto às Prefeituras, Câmaras Municipais, e Fundações, ainda que contratados de forma Temporária, excluídos os temporários contratados por intermediação de empresas de serviços terceirizados, na Base Territorial abrangida pelos Municípios de Araçatuba, Luiziânia, Alto Alegre, Queiroz, Iacri, João Ramalho, Santópolis do Aguapeí, Clementina, Gabriel Monteiro, Monções, Guzolândia, Buritama, Lourdes, Planalto, Zacarias, Turiúba. para que COMPAREÇAM na SEDE do SISEMA na Rua XV de novembro nº. 181, Centro, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, CEP 16.010-030, no dia 21 de junho de 2025, às 9:30h, a fim de participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, nos termos do Estatuto vigente e a fim de deliberar sobre: 1 - Ratificação de sua base, para representar os servidores municipais de Araçatuba e de toda a sua base estendida, quais sejam, especificadamente os servidores funcionários e empregados públicos da administração pública direta e indireta, incluindo os que trabalham junto às Prefeituras, Câmaras Municipais, e Fundações, Autarquias ainda que contratados de forma Temporária, excluídos somente os temporários contratados por intermediação de empresas de serviços terceirizados, em toda sua Base Territorial abrangida pelos Municípios de Araçatuba, Luiziânia, Alto Alegre, Queiroz, Iacri, João Ramalho, Santópolis do Aguapeí, Clementina, Gabriel Monteiro, Monções, Guzolândia, Buritama, Lourdes, Planalto, Zacarias, Turiúba; 2 - Reformulação Geral do Estatuto Social do SISEMA de forma a abranger os serviços fornecidos pelo Sindicato, modernizando o texto para melhor compreensão e melhor fluxo das atuações, administração serviços do Sindicato em toda a sua Base Territorial abrangida pelos Municípios de Araçatuba, Luiziânia, Alto Alegre, Queiroz, Iacri, João Ramalho, Santópolis do Aguapeí, Clementina, Gabriel Monteiro, Monções, Guzolândia, Buritama, Lourdes, Planalto, Zacarias, Turiúba; 3 - Retificação e Ratificações de todas as Alterações Estatutárias anteriores; 4 - Aprovação das Atas das últimas assembleia realizadas; 5 - Outros assuntos relacionados. As votações das pautas propostas serão feitas pelos quóruns exigidos no estatuto, sendo que, em eventualmente necessária uma segunda convocação e votação, fica a mesma desde já convocada para às 10h na mesma data e local. Cópia deste edital ficará afixada na Sede do SISEMA. Araçatuba, 23 de maio de 2025. DENILSON ANTÔNIO PICHITELLI Presidente LUÍS ROBERTO DOS SANTOS BRÁS Secretário Geral JOÃO RIBEIRO MARIN Tesoureiro SINDICATO DOS TRANSPORTADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ITIRAPINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores de Itirapina, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial no Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CONVOCA todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na Avenida Perimetral, nº 573, Jardim Nova Itirapina, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000, na data de 05 de junho de 2025, em primeira convocação às 10:00, ou, em segunda às 11:00, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas do exercício de 2024. Endereço para correspondência: Avenida Perimetral, nº 573, Jardim Nova Itirapina, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000. Itirapina - SP, 23 de maio de 2025. CLEMENTE FRANCISCO DE ASSUNÇÃO