DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600223 223 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA, BENS E SERVIÇOS DA REGIÃO DO ARAGUAIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista, Bens e Serviços Região do Araguaia, inscrito no CNPJ: 30.812.898/0001-63, com base territorial nos municípios de Água Azul do Norte, Rio Maria, Sapucaia, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte e Tucumã/PA, SINDICOMÉRCIO TUCUMÃ, através do seu representante legal senhor Carlos Vagner Gonçalves Gontijo, vem por meio do presente edital convocar a Categoria do Comércio Varejista e Atacadista, nos municípios de Água Azul do Norte, Rio Maria, Sapucaia, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte e Tucumã/PA, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da fundação do Sindicato no dia 17.06.2025, às 15h, na Avenida Brasil 738, Segundo Piso, Sala B, Norte Tucumã/PA, CEP: 68.385-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Rerratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Ratificação do processo eleitoral; 4. Alteração do nome do Sindicato para: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DA REGIÃO DO ARAGUAIA - SINDICOMÉRCIO TUCUMÃ. Tucumã/PA, 23 de maio de 2025. CARLOS VAGNER GONÇALVES GONTIJO Presidente SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINCOCRÉDITO, CNPJ n. 56.265.167/0001-39, com sede e foro, na Avenida Almirante Tamandaré, 633, Bairro Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP 88.080-160, no exercício da competência que lhe confere o artigo 15, do Estatuto da Entidade, e atendendo ao que determina o inciso I do art. 3º da Portaria 3.472, de 4 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, por meio deste edital, convoca a categoria das cooperativas de crédito, na base territorial no estado de Santa Catarina, para participar da Assembleia Geral Virtual Extraordinária de Ratificação de Fundação e Alteração Estatutária do SINCOCRÉDITO, a ser realizada no formato virtual, de acordo com o Artigo 52 da Portaria 3.472/2023 do MTE, no dia 16 de junho de 2025, às 07h, em primeira chamada e, às 08h em segunda chamada, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Estado de Santa Catarina - SINCOCRÉDITO; 2) Leitura, análise e aprovação de proposta de alteração estatutária; 3) Assuntos gerais. Observações: 1. O acesso na modalidade virtual será pela Plataforma Zoom Meetings, o qual será disponibilizado pelo link a ser previamente informado pelo Sindicato às cooperativas de crédito do estado de Santa Catarina, com as instruções de acesso. 2. As manifestações bem como a coleta de votos das cooperativas de crédito que participarem na modalidade virtual, serão feitas pela Plataforma Zoom Meetings. Florianópolis-SC, 23 de maio de 2025. RUI SCHNEIDER DA SILVA Presidente. SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 46 diplomas no período de 02/05/2025 a 15/05/2025, sob o n° 38611 a 38656, livro de registro n° 144 a 144. www.ceunsp.edu.br/diplomas. SALTO, 16 DE MAIO DE 2025. PROF. ME. MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e trinta e sete diplomas no período de 05/05/2023 a 10/02/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 35 - registros nº 4740 a nº 5033., livro 36 - registros nº 5034 a nº 5078. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unibr.com.br São Vicente, 15 de maio de 2025. MURILO MERLIN Direitor Geral UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 509 (quinhentos e nove) diplomas no período de 06/01/2025 a 19/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro Digital de Graduação 1ªvia - registros nº 0001 a nº 00498, Livro Digital de Graduação 2ª via - registros nº 0001 a nº 0009. Anulados nº0009/2023 e 0261/2023. Os diplomas registrados poderão ser consultados link http://ediploma.uniceplac.edu.br/. Brasília-DF, 20 de maio de 2025. EVANIA LUIZ DE LIMA Secretaria Acadêmica UP10 EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Brasília - FBr mantida pela UP10 EDUCACIONAL LTDA sob CNPJ Nº 29.297.669/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 20(dois) diplomas no período de 27/03/2025 a 20/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO nº 1 - REGISTRO nº 84;85. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https:// fbr.edu.br Santa Maria - DF, 21 de maio de 2025. ENAILDO GONÇALVES VIANA Diretor Geral e Acadêmico F. P. DO NASCIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: F. P DO NASCIMENTO LTDA.; CNPJ: 06.914.593/0001-88. Mantida: FACULDADE INTEGRADA DA AMAZÔNIA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 05/03/2021 a 21/10/2021, no seguinte Livro de registros e sequências numéricas: Livro nº G01-FINAMA, registro nº 00001, 00002, 00003, 00004, 00005, 00006, 00007, 00008, 00009, 00010, 00011, 00012, 00013, 00014, 00015, 00016, 00017, 00018, 00019, 00020, 00021, 00022, 00023, 00024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.finama.edu.br/. Belém/PA, 15 de maio de 2025. FABRÍCIO PEIXOTO DO NASCIMENTO Diretor Geral JH&H ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA ATA DE ASSEMBLEIA DE REUNIÃO ENTRE SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA Jh&h Administradora de Bens Próprios Ltda" - Nire 35.2.3072439-5 Cnpj 28.607.132/0001-03 Aos 27 dias do mês de setembro de 2024, às 14h00, na sede da sociedade limitada JH&H ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, situada na Rua Alvares de Azevedo, nº 20, Apto. 80, Centro, na cidade de Santo André, Estado de São Paulo, CEP 09020-140, realizou-se Assembleia de Reunião entre Sócios, com a presença de todos os sócios, os quais representam 100% do capital social, sendo eles: JOSÉ HENRIQUE VALFRÉ, brasileiro, empresário, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido em 15 de setembro de 1960, em São Paulo/SP, portador do RG nº 9.**-3 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 056.*-90, residente e domiciliado na Rua Adolfo Bastos, nº 1.124, Apto. 32, Bloco D, Vila Bastos, Santo André/SP, CEP 09041-000; FERNANDA GUAZZELLI VALFRÉ, brasileira, empresária, solteira, nascida em 12 de setembro de 1989, em São Paulo/SP, portadora do RG nº 47.-9 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 389.- 32, residente e domiciliada no mesmo endereço acima; e THAIS AMARAL VALFRÉ, brasileira, empresária, solteira, nascida em 09 de março de 1991, em São Paulo/SP, portadora do RG nº 34.-3 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 405.***-65, residente e domiciliada na Rua Izabel Negrão Bertolli, nº 101, Apto. 64, Bairro Mansões Santo Antônio, Campinas/SP, CEP 13087-508. Presidiu a Assembleia o sócio JOSÉ HENRIQUE VALFRÉ, tendo como secretária FERNANDA GUAZZELLI VALFRÉ, ambos já qualificados. Foi dispensada a publicação de editais de convocação, conforme art. 1.072, §2º da Lei nº 10.406/2002, por estarem presentes todos os sócios. ORDEM DO DIA: 1. Alteração do endereço da sede social para Rua Adolfo Bastos, nº 1.124, Apto. 32, Edifício Magnum II, Bairro Vila Alice, Santo André/SP, CEP 09041-000. 2. Redução do capital social da sociedade, em razão de ter sido considerado excessivo após a venda de imóveis pertencentes à empresa. O capital social será reduzido de R$ 2.488.800,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais) para R$ 1.608.800,00 (um milhão, seiscentos e oito mil e oitocentos reais), mantendo-se a proporção na divisão das quotas, nos termos dos artigos 1.082, II e 1.084 do Código Civil. A restituição do capital será feita aos sócios da seguinte forma: - JOSÉ HENRIQUE VALFRÉ: de R$ 1.244.400,00 para R$ 804.400,00; - FERNANDA GUAZZELLI VALFRÉ: de R$ 622.200,00 para R$ 402.200,00; - THAIS AMARAL VALFRÉ: de R$ 622.200,00 para R$ 402.200,00. Todos os documentos foram apresentados, lidos e discutidos, sendo aprovados por unanimidade, sem reservas. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a assembleia, sendo a presente ata lavrada por mim, secretária, lida e assinada por todos os presentes. Santo André/SP, 27 de setembro de 2024. JOSÉ HENRIQUE VALFRÉ - Presidente da Assembleia FERNANDA GUAZZELLI VALFRÉ Secretária da Assembleia JOSÉ HENRIQUE VALFRÉ Sócio Administrador FERNANDA GUAZZELLI VALFRÉ Sócia THAIS AMARAL VALFRÉ Sócia SPE NOVA ERA INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA S.A. AVISO DE LICENÇA A SPE Nova Era Integração Transmissora S.A, inscrita no CNPJ 55.042.636/0001- 98, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia, para o projeto Linhas de Transmissão Campo Formoso II - Bom Nome II - Olindina, Seccionamentos e Subestações Associadas, situada nos Estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas, na data de 02.05.2025. Foi determinada a realização de Estudos de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA. DIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES Gerente de Estudos e Programas Socioambientais GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SEAD/DIRPAP/SANEACRE Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (Mobiliário - Equipamentos de Refrigeração, Máquinas, Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários e Eletrodoméstico, Bicicleta), sob a condição de sucata. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 16/06/2025 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 19 de Maio de 2025. PAULO ROBERTO CORREIA Secretário de Estado de Administração - SEAD