DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600224 224 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 198/2025 COMPRASGOV Nº 90198/2025 - SEE SEI Nº 0014.004769.00025/2025-07 Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, para executar os serviços comuns de manutenção preventiva, e/ou corretiva e/ou adequações, com o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, e descritos no Sistema de Custos Referenciais de Obras, doravante denominado SICRO, nas edificações, loteamentos, parques e bens públicos de propriedade ou alocados sob a responsabilidade do Governo do Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 21/05/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos/impugnações pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 305/2024 COMPRASGOV nº 90305/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007147.00266/2024-11 Objeto: Aquisição de Material para Nefrologia (Dialisador Capilar), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/06/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, m razão de Retificação no Termo de Referência. Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 - COMPRASNET OBJETO: Aquisição de veículo para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre. ABERTURA: 03 de junho de 2025, às 11H (Horário de Brasília). LOCAL: www.comprasnet.gov.br Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. UASG: 459931 LUÍS SU LIM CHOY OCHOA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 6/2025-CPL Processo administrativo: 00005/CBMAP/2025. OBJETO: Aquisição emergencial de combustível, visando atender as necessidades da situação de emergências em razão de ajuda humanitária no âmbito dos municípios de Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Ferreira Gomes e Cutias do Araguari, conforme o Decreto nº 2474, 14 fevereiro 2025, no Estado do Amapá. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTIVEL JARDINS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.552.077/0001-85 VALOR: R$ 38.200,00 (Trinta e oito mil, Duzentos reais). JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais desta Corporação concomitante a situação de emergência nas áreas dos nos municípios afetados pelo rompimento/colapso de barragem no Estado do Amapá, assegura a continuidade das operações e é essencial para que os veículos de transporte de ajuda humanitária operem de maneira eficiente. Rompimento/colapso de barragem, desastre de nivel II ou de média intensidade, de evolução Súbita, Tecnológica, classificado no código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 2.4.2.0.0. juntamente com Parecer Jurídico nº 004/2025-CEDEC/AP e a decretação da situação de emergência nos referidos municípios, através do Decreto nº 7424 de 13 de fevereiro de 2025. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-MPAP Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942219/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002821/2025-29- MPAP. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 05/06/2025, no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90010/2025. Macapá-AP, 20 de maio de 2025. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA Pregoeira/MPAP DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - DPE/AP PNCP N.º 90001/2025 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS - CLCC - DPE/AP A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio da Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios e por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados, em especial aos licitantes que adquiriram o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da obra de construção da Sede Regional da Defensoria Pública do Estado do Amapá, no Município de Laranjal do Jari/AP, que o referido certame está SUSPENSO, com o objetivo de assegurar o cumprimento integral dos prazos legais de publicidade previstos na Lei n.º 14.133/2021, notadamente quanto à devida publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. A nova data de abertura será oportunamente divulgada por meio dos canais oficiais de comunicação, em conformidade com a legislação vigente. Macapá/AP, 21 de maio de de 2025. MONICA PRISCILA LIMA PIRES Agente de Contratação - CLCC - DPE/AP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - DPE/AP PNCP N.º 90001/2025 A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC - DPE/AP e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria - DPG N.º 17, de 10 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo é a Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obra e serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, em face do CONVÊNIO 227/DPCN/2023 (TRANSFEREGOV N.° 951629/2023), celebrado entre a UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme detalhamento constante no Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumida, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Projetos constantes do Edital e seus anexos, a licitação será regida nos termos da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e das Portarias n.º 40 e 46, de 10 de Janeiro de 2024 - DPE/AP, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto n.° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável, e de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Início do Acolhimento das Propostas: 28/05/2025, às 08h00mim. Término do Acolhimento das Propostas: 08/07/2025 às 09h30mim. Data da Disputa de Lances: 08/07/2025, as 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560) E-mail solicitação de edital e anexos: [email protected] Macapá/AP 21 de maio de de 2025. FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA Agente de Contratação - CLCC/DPE/AP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 29/2024 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº29/2024 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e as empresas, MERAK SOLUÇÕES LTDA, MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRICOLAS S/A, ALEXANDRE ASSUMPÇÃO MARTINS CARNEIRO, MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, VILAS BOAS & RIOS LTDA, MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2024, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.8294.2024.0020773-53. Objeto: Trator agrícola de pneus. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 15/05/2025. Salvador, 15 de maio de 2025. JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO - Diretor Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 13/2024, foi homologado em 16/09/2024, em favor da empresa ROTA 66 MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA para os Lotes I e III, no valor de R$ 8.943.587,00 (oito milhões, novecentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais) para o Lote I e R$ 994.429,00 (novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais) para o Lote III, para o Lote II em favor da empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, no valor de R$ 8.796.999,20 (oito milhões, setecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) e para o Lote IV em favor da empresa LICITARE PRODUTOS MATERIAIS E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.342.800,00 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Salvador, 19 de maio de 2025. Jeandro Laytynher Ribeiro. Diretor Presidente. Salvador, 19 de maio de 2025. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 55/25 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 055/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de Trabalho Social da Obra de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Caldas do Jorro. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC/OGU. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1071191) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes- e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 20 de maio de 2025. ROSANI ALVES DE JESUS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250002 IG Nº 1355952000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250002 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de material permanente mobiliário (cadeira em polipropileno, armários, ventilador de teto), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903612025, até o dia 11/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Maio de 2025. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro