DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresas Especializada Para Execução das Obras Civis, Implantação de 1622 Módulos Sanitários Para Esgotamento Simplificado, Por Lote, A Serem Executados Em 12 Municípios do Estado do Ceará A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Regulamento de Aquisições do BIRD (Banco Mundial) e seguintes das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas da Licitação acima referenciada em conformidade com Relatório Final de Avaliação da Licitação e Recomendação para Adjudicação do Contrato, emitido pela Comissão de Avaliação de Licitação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDA, com o "de acordo" do Exmo. Secretário da Pasta, Sr. Moisés Braz Ricardo, encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício SEC N°0430/2025, de 22/04/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (I) CONSÓRCIO E EMPRESAS PARTICIPANTES COM SUAS OFERTAS AVALIADAS: LOTE 01 - I) CONSÓRCIO MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$19.144.803,02); II) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (r$28.156.435,96). LOTE 02 - I) CONSÓRCIO MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$4.134.326,84); II) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (r$6.174.496,88) LOTE 03 - I) CONSÓRCIO MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$3.249.929,69); II) DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (3.257.549,09); III) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$5.115.604,23); LOTE 04 - CONSÓRCIO MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$9.051.500,95); II) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (r$13.022.528,98) (II) PROPOSTAS AVALIADAS E CLASSIFICADAS COMO VENCEDORAS: LOTE 01 - I) CONSÓRCIO MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$19.144.803,02);. LOTE 02 - I) CONSÓRCIO MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$4.134.326,84); LOTE 03 - I) CONSÓRCIO MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$3.249.929,69) e LOTE 04 - CONSÓRCIO MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$9.051.500,95); por atenderem a todos os requisitos para qualificação exigidos no Edital, estando, portanto, classificadas como substancialmente responsivas, com o menor preço avaliado por lote. (III) PROPOSTAS AVALIADAS E CORRIGIDAS: As demais propostas ofertadas para os Lotes 01, 02, 04 foram analisadas e classificadas como substancialmente responsivas, por atenderem a todos os critérios de qualificação, observando que na proposta da licitante OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ltda foram realizadas correções aritméticas nos valores ofertados, assim concluídos: para o Lote 03 - passando de R$5.142.604,23 para R$5.115.604,23. (IV) O exame preliminar das propostas ofertadas, os preços avaliados, as análises da pós-qualificação, as propostas substancialmente e não substancialmente responsivas, justificativas, comentários, os demonstrativos da proposta substancialmente responsiva com o segundo melhor preço avaliado e o contrato proposto a ser adjudicado, encontram-se dispostos no Relatório Final de Avaliação da Licitação e Recomendação para Adjudicação do Contrato emitido pela SDA. (V) Aberto o prazo para esclarecimentos e reclamações, após envio e recebimento por parte dos licitantes da Notificação da Intenção de Adjudicação, não houve nenhuma manifestação a respeito. Fortaleza, 21 de Maio de 2025. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .04 .113992 .Itumbiara .R$519.999,98 .26/05 até 9h29 de 09/06 .09/06 às 9:30 Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de ajustes nos itens/lotes, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico-SRP nº 005/2025, Processo nº 2025.0000.500.81.83 Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais de Alimentação escolar Bloco 02 CRE - Formosa, no município de Formosa-GO. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e, nos termos do art. 165, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. Informações acerca de apresentação de recurso e demais trâmites da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (61) 99934-0191 e/ou e-mail: [email protected] ELIETE GOMES SOARES DE FRANÇA Coordenadora Regional de Educação SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 PROCESSO: 202400005013259 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO: 105509 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico - SRP n° 001/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Retroescavadeiras para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 16/05/2026. FORNECEDOR REGISTRADO: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.250.241/0010-91 . .Itens .Descrição .Qt .Benefício .Valor Unitário (R$) .Valor Total (R$) . .1 .Retroescavadeira de pneus .34 .Cota Principal .325.000,00 .11.050.000,00 . .2 .Retroescavadeira de pneus .11 .Cota Reservada .325.000,00 .3.575.000,00 A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8997. GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 16 dias do mês de maio de 2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 PROCESSO: 202400005013259 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO: 105509 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico - SRP n° 001/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Caminhões com caçamba Basculante e Caminhões Pipa para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 16/05/2026. FORNECEDOR REGISTRADO: TECAR CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.058.744/0001-92 . .Itens .Descrição .Qt .Benefício .Valor Unitário (R$) .Valor Total (R$) . .3 .Caminhão com Caçamba Basculante .31 .Cota Principal .447.000,00 .13.857.000,00 . .4 .Caminhão com Caçamba Basculante .10 .Cota Reservada .447.000,00 .4.470.000,00 . .5 .Caminhões Pipa .19 .Cota Principal .485.000,00 .9.215.000,00 . .6 .Caminhões Pipa .06 .Cota Reservada .485.000,00 .2.910.000,00 A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8997. GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 16 dias do mês de maio de 2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PROCESSO: 202400005013259 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO: 105509 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico - SRP n° 001/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Motoniveladoras e Pás Carregadeira para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 16/05/2026. FORNECEDOR REGISTRADO: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº. 14.707.364/0001- 10 . .Itens .Descrição .Qt .Benefício .Valor Unitário (R$) .Valor Total (R$) . .7 .Motoniveladora de pneus .24 .Cota Principal .602.500,00 .14.460.000,00 . .8 .Motoniveladora de pneus .07 .Cota Reservada .602.500,00 .4.217.500,00 . .9 .Pá Carregadeira de pneus .18 .Cota Principal .395.500,00 .7.119.000,00 . .10 .Pá Carregadeira de pneus .05 .Cota Reservada .395.500,00 .1.977.500,00 A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8997. GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 16 dias do mês de maio de 2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 PROCESSO: 202400005013259 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO: 105509 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico - SRP n° 001/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Grades Aradoras para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 16/05/2026. FORNECEDOR REGISTRADO: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA EPP, CNPJ nº 27.883.350/0001-08 . .Itens .Descrição .Qt .Benefício .Valor Unitário(R$) .Valor Total (R$) . .11 .Grade Aradora .20 .Cota Principal .30.000,00 .6000.000,00 . .12 .Grade Aradora .06 .Cota Reservada .30.000,00 .180.000,00 A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8997. GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 16 dias do mês de maio de 2025.