DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECEDOR REGISTRADO: MICHIGAN DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 47.735.903/0001-84. . .Item .Descrição .Qt .Benefício .Valor Unitário (R$) .Valor Total (R$) . .13 .Trator Agrícola .28 .Cota Principal .155.758,00 .4.361.224,00 A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8997. GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 16 dias do mês de maio de 2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 PROCESSO: 202400005013259 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO: 105509 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico - SRP n° 001/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Trator Agrícola para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: BRMAQ - BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 51.689.968/0001-08. . .Item .Descrição .Qt .Benefício .Valor Unitário(R$) .Valor Total(R$) . .14 .Trator Agrícola .09 .Cota Reservada .203.900,00 .1.835.100,00 A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201- 8997. GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIME N T O, aos 16 dias do mês de maio de 2025. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA Processo Administrativo nº SEDUC/00018/2024 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 00018/2024, originário da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/SEDUC resolve: Na qualidade de Ordenadora de Despesas, e no uso das atribuições legais, bem como considerando toda a documentação acostada aos autos, decido AUTORIZAR, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Credenciamento nº 001/2024 - SALIC/MA, com fulcro na Lei 14.133/2021, para à contratação do percentual incontroverso de 98% da demanda estimada, distribuída proporcionalmente entre as seguintes operadoras credenciadas: CLARO S/A, CNPJ Nº 40.432.544/0001-47 (Quantidade.de Sim Card 115.477), no valor total de R$ 24.943.032,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil e trinta e dois reais); TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 (Quantidade.de Sim Card 87.318), no valor total de R$ 18.860.688,00 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais) e TIM S.A - CNPJ Nº 02.421.421/0001-11 (Quantidade.de Sim Card 50.376) no valor total de R$ 10.881.216,00 (dez milhões, oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e dezesseis reais), conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência. Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato. São Luís - MA, 22 de maio de 2025. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA Secretária de Estado da Educação - SEDUC/MA AVISO DE HOMOLOGFAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00008/2025 (UTILIZAÇÃO), oriundo da Superintendente de Gestão e Suporte à Educação Profissional e Integral - SUPEPI/SAEPI/SEDUC, e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023, resolve: HOMOLOGAR o LOTE 01, item 01 (CÓDIGO 0047405), da Ata de Registro de Preços - ARP nº 075/2024 - SEAD, originada do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SALIC/MA, Processo Administrativo nº SEAD/00025/2024, onde a SEDUC/MA é órgão participante., conforme Decreto nº 38.136 de 06 de março de 2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Maranhão, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário Escolar - Conjunto Escolar Tipo: Aluno, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para V. Ex.ª proceder, se reconhecer validade, conveniência e oportunidade dos atos praticados, conforme consta nos autos, com a Homologação do referido processo, em favor da empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 54.826.367/0005-11, nas quantidades e valores abaixo descritos: . .LOT E .ITEM .CÓ D .D ES C R I Ç ÃO .U N I D. .QUANT. .VLR. UNT. .VLR. TOTAL . .01 .01 .0047405 .Conj. escolar composto de mesa e uma cadeira individual, com tampo de resina ABS e estrutura de aço tubular. A cadeira proteção química e pintura eletrostática, garantindo durabilidade. As dimensões seguem a norma NBR 14006:2008. A marca é MAQMÓVEIS, modelo MAQ CJA ZT 06. .1 - Unidade .5.000 .R$ 878,00 .R$ 4.390.000,00 . .VALOR TOTAL R$ 4.390.000,00 (quatro milhões, trezentos e noventa mil reais) Determino a publicação de acordo com a legislação vigente. São Luís - MA, 22 de maio de 2025. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA Secretária de Estado da Educação/SEDUC/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.00890 Processo SIGA: SES/00032/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 11/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na locação de SISTEMA DE AR MEDICINAL, produzido por compressor medicinal/módulo de ar, com sua respectiva central de reserva de cilindros de ar medicinal sintético (backups), incluindo instalação, montagem e manutenção corretiva e preventiva, em conformidade com a Resolução RDC nº 50/2002 da ANVISA, ABNT - NBR 12.188/2012 e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 20 de maio de 2025 CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2024.560101.57205- SEAP (SIGA Nº 88/2024) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor tipo furgão para oficina de lavanderia do Convênio nº 892582/2019 (PROCAP 2019). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de grandea circulação e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 21 de maio de 2025. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.00957 Processo SIGA: SES/0003/2025 Objeto: " Registro de Preços para aquisição de equipamentos de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado da Saúde, comunica que a sessão marcada para o dia: 21/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília); não será realizada, estando SUSPENSA até ulterior deliberação. Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e www.csl.saude.ma.gov.br, Informações: Comissão Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: [email protected] e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl. São Luís - MA, 20 de maio de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154947/2023/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a suspensão do Chamamento Público nº 001/2024-SES/MA, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para execução das ações do Programa de Atenção Integral às Pessoas com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei (PAIMA), por força de decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0811975-59.2025.8.10.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, de relatoria do Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto. A decisão liminar, proferida em 09 de maio de 2025, determinou a suspensão imediata dos efeitos do resultado do referido Chamamento Público, até o julgamento final do mandado de segurança. Ficam, portanto, suspensas todas as fases do certame, inclusive eventuais atos de homologação e celebração de parceria decorrentes do chamamento, até ulterior deliberação judicial. Maiores Informações através: e-mail: [email protected]. Telefones: (98) 3198-5558/3198 5559/3198-5560 e 3198-5561. São Luís -MA, 19 de maio de 2025. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES Secretário de Estado da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CSL/SINFRA A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL/SINFRA COMUNICA AOS INTERES- SADOS que as Concorrências nº 002/2025-CSL/SINFRA, OBJETIVANDO o CONS-TRUÇÃO DE UMA ESCOLA COMPLETA, COM TECNO-LOGIA MODULAR, ALÉM DE TODA SUA INFRAESTRUTURA (SEGURANÇA, AUTOMAÇÃO, ENERGIA FOTOVOL-TAICA, CLIMATIZAÇ ÃO, QUADRA ESPORTIVA, BIBLIOTECA, AUDI-TÓRIO, LA-BO-RATÓRIOS E COZINHA, publicada no D.O.U., SEÇÃO 3, Nº. 86 de 09/05/2025, página 269, a corrigenda da menção do processo N° 2025.530101.00217- SINFRA, assim como em todas às menções ao número do processo nos atos seguintes. Alteração disponível no site: http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes/ São Luís, 22 de maio de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2025 - SAF PROCESSO ADMINISTRATIVO SAF n.º 2024.610101.02225 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - S A F, CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF de n.º 409..-04 e a ASSOCIAÇÃO CASA