DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas e dando suporte ás tarefas e ações operacionais. Espécie: Ata de Registro de Preços 024/2025 - SEMAD/PMPBA EMPRESA: A C DA S PIN T O, CNPJ: 27.279.291/0001-55. ITENS VENCEDORES: 01, 17, 18, 20, 31, 41, 58, 62, 63, 64, 66, 71, 75, 79, 84 e 87, no valor global de R$ 1.554.016,38 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, dezesseis reais e trinta e oito centavos). Validade 12 meses; Espécie: Ata de Registro de Preços 025/2025 - SEMAD/PMPBA EMPRESA: A N GOMES ME, CNPJ: 34.642.561/0001-06. ITENS VENCEDORES: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 85 e 86, no valor global de R$ 2.854.289,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Validade 12 meses; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nº PROCESSO ADM. 3.304/2025- SEINC Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Mateus Oliveira Teixeira, Pregoeiro e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data início das propostas: 26/05/2025- 08:00 Data final das propostas: 09/06/2025- 08:00 Data de abertura das propostas: 09/06/2025- 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 10.004.688,23 OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, VARRIÇÃO DE VIAS, PRAÇAS, PARQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS E LIMPEZA DE FEIRAS LIVRE, PODAGEM, MANUTENÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS EMEIOFIOS. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/PE-008-2025-2025-387135 Pedra Branca do Amapari - AP, 22 de maio de 2025. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025-SEME/PMS A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do Contrato nº 18/2025 - SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 913/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Claudionor Rocha Freitas, Rodovia Duca Serra, nº 800, Bairro Paraíso, CEP: 68.925-000, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Da ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROT A R I A N O S DE SANTANA, CNPJ nº 23.089.925/0001-31, no valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 23 de abril de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2025-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 196/2025 - SEME/PMS. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Da empresa BEL MICRO COMPUTADORES LTDA, CNPJ nº 71.052.559/0001-03, no valor: R$ 1.366.093,30 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, noventa e três reais e trinta centavos) para o período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Santana, AP 07 de maio de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como órgão gerenciador, torna público a Ata Nº 016/2025 - SEME, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - SCL/SEMAD/PMS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E FORNECIMENTO DE RECARGA DE TONER E CARTUCHO DE IMPRESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA/AP, conforme especificações constantes neste extrato. Fornecedor beneficiário: ATA Nº 016/2025, GRUPOS 01 e 02 em favor da empresa KTECH LTDA, CNPJ: 19.169.651/0001-38, nos respectivos valores: GRUPO 01: R$ 36.420,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte reais) e GRUPO 02: R$ 48.595,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Santana-AP, 28 de março de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação Santana. Decreto nº 1343/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como órgão gerenciador, torna público as Atas Nº 05/2025, 06/2025 e 07/2025 - SEME, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SCL/SEMAD/PMS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA S EMEB'S, CRECHES, ANEXOS E DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SEME/PMS, conforme especificações constantes neste extrato. Fornecedores beneficiários: ATA Nº 05/2025, GRUPOS 01, 02, 04 e 07 em favor da empresa DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50, nos respectivos valores: GRUPO 01: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), GRUPO 02: R$ 1.059.500,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e quinhentos reais), GRUPO 04: R$ 320.147,70 (trezentos e vinte mil, cento e quarenta e sete reais e setenta centavos) e GRUPO 07: R$ 1.034.025,00 (um milhão, trinta e quatro mil e vinte e cinco reais). ATA Nº 06/2025, GRUPO 03 em favor da empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92, no valor de R$ 52.480,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). ATA Nº 07/2025, GRUPOS 05 e 06 em favor da empresa A N GOMES -LTDA (CTN COMÉRCIO & SERVIÇOS), CNPJ: 34.642.561/0001-06, nos respectivos valores: GRUPO 05: R$ 195.448,50 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) e GRUPO 06: R$ 1.200.282,00 (um milhão, duzentos mil, duzentos e oitenta e dois reais). Santana-AP, 25 de março de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação - Decreto nº 1343/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como órgão gerenciador, torna público as Atas Nº 08/2025, 09/2025 e 10/2025 - SEME, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SCL/SEMAD/PMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇ ÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS E DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SEME/PMS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS, conforme especificações constantes neste extrato. Fornecedores beneficiários: ATA Nº 08/2025, GRUPO 01, em favor da empresa licitante S G EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.966.950/0001-50, no valor de R$ 204.470,00 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e setenta reais). ATA Nº 09/2025, ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92, no valor de R$ 162.372,00 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais). ATA Nº 10/2025, GRUPO 03, em favor da empresa licitante 51.565.808 JONAS ALVES FERNANDES, CNPJ 51.565.808/0001-57, no valor de R$ 557.640,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais). Santana-AP, 26 de março de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação - Decreto nº 1343/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 034/2023-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 256/2025 - SEME/PMS. Objeto: Locação do imóvel, localizado na área urbana do município de Santana-AP, na Avenida das Nações, nº 1415, Bairro Central, Santana-AP, CEP: 68925-207, onde funciona a EMEB Josycleia Guimbal Borges. Da AROUCHA EMPREENDIMENTOS, CNPJ 34.496.608/0001-25, no valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Santana, AP 04 de abril de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2023- SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 012/2025 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para o transporte terrestre escolar, administrativo e de merenda escolar, com motorista e combustível, visando o transporte de alunos da zona urbana, bem como atender a rotina administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Da empresa JCM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor: R$ 436.459,20 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove mil reais e vinte centavos), vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Santana, AP 04 de abril de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A PREFEITURA DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036/2023-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 120/2025 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para o transporte terrestre escolar, administrativo e de merenda escolar, com motorista e combustível, visando o transporte de alunos da zona urbana, bem como atender a rotina administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Da empresa COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOSDE TRANSPORTE DE VEÍCULOS - COOVAP, no valor: R$ 496.429,56 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Santana, AP 04 de abril de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2023- SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 210/2025 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para o transporte terrestre escolar, administrativo e de merenda escolar, com motorista e combustível, visando o transporte de alunos da zona urbana, bem como atender a rotina administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Da empresa ARAGUARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.903.023/000131, no valor: R$ 1.657.747,56 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Santana, AP 04 de abril de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A PREFEITURA DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 038/2023-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 023/2025 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para o transporte terrestre escolar, administrativo e de merenda escolar, com motorista e combustível, visando o transporte de alunos da zona urbana, bem como atender a rotina administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Da empresa COOPERATIVA DE LOCAÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS/AP - COOP LOGÍSTICA, no valor: R$ 131.475,00 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Santana, AP 04 de abril de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A PREFEITURA DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 045/2025 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para o transporte terrestre escolar, administrativo e de merenda escolar, com motorista e combustível, visando o transporte de alunos da zona urbana, bem como atender a rotina administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Da empresa COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOSDE TRANSPORTE DE VEÍCULOS - COOVAP, no valor: R$ 154.539,96 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Santana, AP 23 de março de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - SEME/PMS - DECRETO Nº 1.343/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SCL/SEMAD/PMS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme do Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 1043/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS (HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, REFRIGERAÇÃO E ROÇAGEM), NAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS. Adjudicado e homologado: GRUPOS 03 e 04 em favor da empresa JONAS ALVES FERNANDES - MEI (J.E COMERCIO & SERVICOS), CNPJ: 51.565.808/0001-57, nos respectivos valores: GRUPO 03: R$ 58.772,50 (cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) e GRUPO 04: R$ 20.555,00 (vinte mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Grupos 01, 02, 05 e Item 192, restaram fracassados. Santana-AP, 29 de abril de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação Santana