DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600230 230 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 deste ato, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, após decorrido o referido prazo. Que sejam anulados todos os Contratos ou Atas de Registro de Preço que existam entre a Administração e a empresa. Branquinha/AL, 23 de maio de 2025. RAIMUNDO NONATO LOPES NETO Secretária Municipal de Administração e Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA Por este aviso, torna-se público para quem interessar, a reabertura de prazo da licitação suspensa, cuja modalidade, atende para o Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - UASG 982723, que tem por objeto o Registro de Preços (RP) para eventual ou futura Contratação de empresa de engenharia para Prestar Serviços, sobre demanda, de Manutenção Preventiva e Corretiva de Poços Artesianos, com limpeza, reposição de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na tabela SINAPI, ORSE e SICRO e perfuração de Novos Poços para o Município de Cacimbinhas, nos termos do edital "retificado" e anexos. A nova data de abertura, será fim do acolhimento de propostas e ocorrerá no dia 10 de junho de 2025, as 09h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.cacimbinhas.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. . WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO 2 - PROJETO PADRÃO FNDE 2024 - TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO FNDE/CAIXA TGOV Nº 961212. Resultado da Fase de Habilitação: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - 17.872.922/0001-91 - EMPRESA HABILITADA Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do Art. 165 da Lei Federal nº 14.133 de 01º de abril de 2021 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (82) 981186270. E-mail:[email protected] Coité do Nóia - AL, 23 de maio de 2025 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO 2 - PROJETO PADRÃO FNDE 2024 - TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO FNDE/CAIXA TGOV Nº 961212. Propostas da Fase Fechada em Ordem Crescente: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - 17.872.922/0001-91 ITEM(S): VALOR: R$ 3.190.292,14 Propostas da Fase de Lances: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - 17.872.922/0001-91 ITEM(S): VALOR: R$ 3.190.292,14 Valor final da Proposta: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - 17.872.922/0001-91 ITEM(S): VALOR: R$ 3.190.292,14 Sessão pública suspensa para avaliação das propostas de preços. A sessão pública para abertura dos envelopes DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO retomada em 23/05/2025 às 10h:28min. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do Art. 165 da Lei Federal nº 14.133 de 01º de abril de 2021 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (82) 981186270. E-mail:[email protected] Coité do Nóia - AL, 23 de maio de 2025 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025 O Município de Jundiá do Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Educação, e em conformidade com as condições previstas na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público que estará prorrogando o prazo de credenciamento para recebimento de projetos, das 08hs às 14hs durante o ano vigente. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua do Comercio, s/n - Centro - Jundiá - AL, CEP: 57.965-000, na Cidade de Jundiá - AL e no site oficial do Município https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. Jundiá - AL, 22 de maio de 2025. RENAN PEREIRA DE SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 094/2025 (Comprasnet nº90094/2025) Processo nº 5800.135779/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos judicializados. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09:00h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 22 de maio de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - NOVA CHAMADA - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos, tipo playgrounds, incluindo montagem, desmontagem, assistência técnica e locação de equipamentos para monitoramento por câmeras de vídeo. Tipo: Menor preço por lote único. Data da realização: 09 de junho de 2025, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada e locação de máquinas pesadas. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 09 de junho de 2025, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e- mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 23 de maio de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250218.030 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual locação de veículos leves sem motorista e sem combustível, em caráter contínuo, para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 09 de junho de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 2ª. CHAMADA Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250130.005 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 11 de junho de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de contratação, designada através da Portaria nº0601-001/2025 de 06/01/2025, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº67/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Organização, Produção Executiva e Artística para Realização de Evento Cultural Tradicional no Município de Ouro Branco/AL. Data da sessão:30/05/2025 Link:www.bnc.org.br. Horário da Fase de Lances:9:30 às 15:30. Ouro Branco/AL, 23 de maio de 2025. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de pneus, Câmaras de Ar e Protetores, para atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas deste poder Executivo Municipal Durante o Período de 12 (Doze) Meses. Data, Hora e Local:06/06/2025, às 09:30h, na Plataforma:www.Bnc.Org.Br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº76, de 29/03/2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h e no endereço eletrônico:www.ourobranco.al.gov.br/ E-mail:[email protected]. Ouro branco/GO. 23 de maio de 2025. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Por motivo de fato superveniente ocorrido quando do cadastramento na modalidade tipo de lance (menor lance ou maior desconto) na plataforma: www.bnc.org.br, do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 005/2025, considerando que o fato somente foi detectado na fase de LANCES e tendo em vista que o novo sistema não permite qualquer alteração ou correção nesta fase, decido, com fulcro no Inciso IV, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO do processo Pregão Eletrônico nº. 001/2024 e autorizo a publicação imediata do novo Edital. Palestina/AL, 22 de maio de 2025. JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 TIPO: MAIOR LANCE. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO "EM ALAGOAS, SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2025". Data de realização: 16/06/2025, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - Alagoas, 22 de maio de 2025. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito