DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão DESCLASSIFICA a amostra da COOPERATIVAECOLOGICADE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA e CONVOCA a COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE para encaminhem amostras do item 08 de até 10 dias consecutivos a contar da publicação desta Ata que deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Joinville, Rua 9 de Março, 817, Centro, Joinville-SC, CEP:89201-400, no horário das 13h às 18h, para análise da comissão técnica. Sgpe SED 151853/2024 Florianópolis, 23 de maio de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Termo de Retificação do Contrato 83.2025 Chamada Pública Nº 135/2024 que tem por objeto a correção da Cláusula Primeira: Objeto do Contrato item 0.1, junto a COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, conforme segue: Onde se lê: Item 53 Tomate, in atura, categoria de primeira. LEIA-SE: Item 53 Tomate Orgânico, in natura, categoria de primeira. As retificações estão disponíveis no processo Sgpe SED 102012/2024. R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Termo de Retificação do Contrato 84.2025 Chamada Pública Nº 135/2024 que tem por objeto a correção da Cláusula Primeira: Objeto do Contrato item 0.1, junto a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - COOPAF, conforme segue: Onde se lê: Item 51 Tempero verde (Cebolinha) orgânico. LEIA-SE: Item 51 Tempero verde (Cebolinha). Onde se lê: Item 52 Tempero verde (Salsinha) orgânico. LEIA-SE: Item 52 Tempero verde (Salsinha). Onde se lê: Item 40 Pão Caseiro fatiado Quantidade 2.200. Leia-se: Item 40 Pão Caseiro fatiado Quantidade 2.220. As retificações estão disponíveis no processo Sgpe SED 102012/2024. R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Termo de Retificação do Contrato 87.2025 Chamada Pública Nº 135/2024 que tem por objeto a correção do CONTRATO 87/2025, junto a COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, incluindo o item 40 "PÃO CASEIRO FATIADO" conforme segue: Onde se lê: Preço unitário R$ 21,52 LEIA-SE: Preço unitário R$ 21,25. As retificações estão disponíveis no processo Sgpe SED 102012/2024. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 Site: www.comprasgovernamentais.gov.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi Suspenso "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 9 - descartáveis - fraldas, colchões, rolos, cunhas, pulseiras de identificação e outros, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado. A suspensão foi realizada para adequação no cadastro de itens. (Processo n.º 2024/30550/009722). Palmas- TO, 21 de maio de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Objeto: aquisição de Equipamentos Agrícolas, objeto do Convênio N° 959494/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Capixaba. Local de Retirada: na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, no site:https://www.gov.br/compras/pt-br, ou através do e-mail: [email protected], no período de 26/05 a 09/06/2025. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 11h0min (horário de Brasília) do dia 10/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Capixaba - AC, 23 de maio de 2025. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 O Pregoeiro Agleison Rodrigues dos Santos , designado pelo Decreto n° 072/2025, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial SRP nº 006/2025, com a inclusão do Item 14.9 do Edital conforme a seguir: 14.9 Ocorrendo atraso injustificado no pagamento, após vencimento da fatura, observado o prazo de 30 (trinta) dias previsto no art. 92, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, desde que comprovada a responsabilidade da Contratante, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que a mora serão calculada à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas: I= (TX/100) 365 EM = I x N x VP, onde: I = Índice de atualização financeira; TX = Percentual da taxa de juros de mora anual; EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso. A data de realização do certame permanecera inalterada, por se tratar de retificação que não altera a formulação de propostas das empresas. Epitaciolândia-Ac, 23 de maio de 2025. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para o fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/ , Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, ou através do e-mail: [email protected] Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Período de retirada: 23/05/2025 à 04/06/2025 Data e Local da Abertura: dia 05 de junho de 2025 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 22 de maio de 2025. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ANADIA/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 10/06/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao OU https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA N AC I O N A L DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia/AL, 23 de Maio de 2025 THIAGO VIEIRA DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES CORRELAT O S , OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ANADIA/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 11/06/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao OU https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA N AC I O N A L DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia/AL, 23 de Maio de 2025 THIAGO VIEIRA DOS SANTOS SOUZA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA AVISO DE PENALIDADE Nos termos e fundamentos exarados no Parecer Jurídico da Procuradoria do Município que será vinculante quando, além de ser obrigatório por lei, amarra e atrela a decisão final ao seu entendimento e do Processo Administrativo nº 2025.0414.0001, instaurado com a finalidade de apurar a prática de irregularidades na execução das obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 011/2025, referente ao Pregão Eletrônico 004/2025, decido, sanciono e aplico, com base no Art. 156, III e IV e Art. 160 da Lei 14.133/21, declaração de inidoneidade para a empresa EMPORIO 77 LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37 e sua sócia Danielle Brito de Oliveira, inscrita no CPF sob nº .974.-**, pelas infrações do Art. 155, IX, X e XII da Lei 14.133/21. Ficando assim, proibida de contratar, licitar ou assumir cargo público com a administração pública, pelo período de 06 (seis) anos, contados da publicação