DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 16/06/2025 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual Professor José Fernandes Machado, localizada na Avenida Praia de Muriu, Ponta Negra, Natal/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 21 de maio de 2025. LÚCIA MAGNA GOMES PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 AVISO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO. SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410015.000352/2025-02 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025. O Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 17/06/2025 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco, localizada na Avenida Eneas Cavalcante, 1525, Centro, Ceará-Mirim/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal-RN, 21 de maio de 2025. DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Público n. 001/2025. Início de envio da documentação e exemplares para análise: 01º dia útil após a publicação no DOE/PI. Data final para envio da documentação e exemplares para análise: 20 (vinte) dias corridos após o 01º dia útil da publicação no DOE/PI. Edital:www.seduc.pi.gov.br/licitações, www.tce.pi.gov.br/licitacao. Informações: (86) 98848 5980, [email protected]. Teresina - PI, 21 de maio de 2025. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário de Estado da Educação BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.295; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Cinema Inflamável Produções Cinematográficas Ltda; Motel Destino; R$ 300.000,00; 02/05/2025 / PR-05.415; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; LEP - Lugar de Encontros e Produções Ltda; A Conspiração Condor; R$ 987.982,33; 30/04/2025 / PR-05.416; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Drama Filmes Ltda; A Planta; R$ 250.000,00; 07/05/2025 / PR-05.417; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Felistoque Cinema Ltda; Ser Feliz por Nenhum Motivo; R$ 397.600,00; 07/05/2025 / PR-05.419; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Morena Filmes Eireli; Por Nossa Causa; R$ 250.000,00; 07/05/2025 / PR-05.420; Prodav 02/2016; Sylvia Patricia Produções Artísticas Ltda; Música & Estilo; R$ 600.000,00; 07/05/2025 / PR-05.422; Desempenho Comercial de Produtoras/2024 (Desenvolvimento); Camisa Listrada Ltda; O Cirurgião do Tráfico; R$ 250.000,00; 09/05/2025 / PR-05.423; Desempenho Comercial de Produtoras/2024 (Produção); Migdal Produções Cinematográficas Ltda; (Des)controle; R$ 500.000,00; 12/05/2025 / PR-05.424; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; (Des)controle; R$ 500.000,00; 12/05/2025 / PR-05.425; Produção Cinema/2022; Filmes Mais Ltda; Objetos Perdidos ou a História das Duas Únicas Pessoas do Planeta Terra; R$ 3.999.999,99; 12/05/2025 / PR-05.427; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Roseira Produções Artísticas Ltda; Mambembe; R$ 440.000,00; 14/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-74.078; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Hype Studio Computação Gráfica Ltda; R$ 1.000.000,00; 29/04/2025 / FSA-74.395; Linha de Crédito FSA Conteúdo e Comercialização/2024; Studio 10 Assessoria e Comunicação Ltda; R$ 720.000,00; 08/05/2025 / FSA-73.366; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Marc Films Ltda; R$ 3.348.219,60; 19/05/2025 / FSA-73.365; Linha de Crédito FSA - Inovação/2024; Marc Films Ltda; R$ 2.700.000,00; 19/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-04.224; Coevos Filmes Ltda; Na Guerra dos Outros; 01; 27/03/2025; Alteração de Distribuidora / PR-04.056; Drama Filmes Ltda; À Margem do Ouro; 01; 08/05/2025; Inclusão de Interveniente. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO- SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo email [email protected]. Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE, Chamada Pública: Balaio Produções Culturais e Cinematográficas LTDA; 12.906.549/0001-29; Luana de Faria Marques Otto; Giramundo; 00.479; PRODAV 10/2014 / Frammelo Produções Audiovisuais Ltda; 06.842.017/0001-72; Alexandre de Morais Mello; Hora de Brincar; 00.476; PRODAV 09/2014 / Paleoteve Produção Cultural Ltda; 67.619.171/0001-74; Jurandir Müller de Almeida Junior; Bixa Travesty (Ex Diversidades); 01.476; PRODAV 07/2015 / Corte Seco Ltda; 11.598.618/0001-11; Daniel Laimer de Almeida; Rumo a Guizos; 00.686; PRODAV 04/2013. Em 20 de maio de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Manas; Mariola Filmes e Produções Ltda; 07.501.094/0001-21; R$ 250.000,00. Em 20 de maio de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9192/2025 OBJETO: Serviços de limpeza e higienização a serem executados na 2ª CRS de Frederico Westphalen/RS. Abertura dia 09/06/2025, às 09 horas. Processo 25/2000- 0026423-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 23 de maio de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISOS DE ALTERAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do edital, a fim de informar a atualização do endereço e telefones dos lotes 18 e 19, da etapa 02, do certame em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 244 do Diário Oficial da União, do dia 09.04.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Processo 25/1300-0000518-0. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação do edital, a fim de informar novos telefones de contato para o lote 106, da etapa 01, do certame em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 244 do Diário Oficial da União, do dia 09.04.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Processo 25/1300-0000518-0. Porto Alegre/RS, 23 de maio de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Processo Administrativo nº 014/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de reforma do 4º Pavimento da nova sede da Câmara de Vereadores do Município de Santo Augusto-RS, Abertura: 11/06/2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras Públicas https://pregaobanrisul.com.br. O Edital está à disposição do interessado no seguinte endereço eletrônico: www.santoaugusto.rs.leg.br/. Santo Augusto/RS, 22 de maio de 2025. MAURÍCIO DUARTE DA SILVA Presidente da Câmara de Vereadores GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0438/2025 Menor preço Por Item. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos, para Instalação do laboratório de monitoramento ambiental da maricultura, com recursos do Convênio nº 775438/2012/MPA/SAR . para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 27/05/2025. Fim da entrega de propostas: às 13:15 horas do dia 06/06/2025. Abertura da sessão: a partir das 13:15 horas do dia 06/06/2025. Início da disputa: a partir das 13:30 horas do dia 06/06/2025. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia SC 401 Km 5, nº 4600, Bloco II, CEP 88032-000, Bairro Saco Grande II, Florianópolis/SC, no horário das 00:00 às 00:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00000426/2024. GGG: 2025AS005499. E-Sfinge: E06D56B34641BDDC0DF86F7B63C75BF12E7596B5 . CARLOS ALBERTO CHIODINI Secretário SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CHAMADA DA SEGUNDA COLOCADA DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 162/2024 A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 162/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas da Coordenadoria da Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis. declara CLASSIFICADAS as Cooperativas: COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN itens: 03; 04; 05; 06; 07; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 30; 32; 33; 35; 37; 38; 39 e 40 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA itens: 03; 04; 07; 09; 10; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 30; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39 e 40 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAVI item 31 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORERS, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA itens: 01; 02; 03; 07; 09; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 30; 32; 33; 34; 35; 38; 39 e 40. A Comissão DESCLASSIFICA a amostra da COOPERATIVAECOLOGICADE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA e CONVOCA COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE para encaminhem amostras do item 08 de até 10 dias consecutivos a contar da publicação desta Ata que deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Florianópolis, Rua Irmã Bonavita, 240, Bairro Capoeiras - Florianópolis - SC - CEP:88.090 - 150, no horário das 13h às 18h, para análise da comissão técnica. Sgpe SED 151751/2024 Florianópolis, 23 de maio de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED