DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Complementares: será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/, e-mail: [email protected] ou no https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati, 23 de maio de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato Nº 006/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição de 9/5/2025 , pág. 276, onde se lê: 5. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2025NE00742 datado de 01/04/2025, no valor de R$ 152.691,04 - Contrapartida e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002271, Nota de Empenho nº 2025NE00774 datado de 01/04/2025, no valor de R$ 2.274.829,51 - Convênio, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado; leia-se: 5. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002271, Nota de Empenho nº 2025NE00846 datado de 05/05/2025, no valor de R$ 2.274.829,51 - Convênio e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2025NE00847 datado de 05/05/2025, no valor de R$ 152.691,04 - Contrapartida, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado. Data: 20/5/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AV I S O 1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 027/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 010/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para aquisição de kit bebê para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habilitação - SEMASTH, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1ª) DLENE G DA SILVA LTDA CNPJ 04.617.233/0001-99 (Parintins). Ato contínuo, a referida Comissão convoca o representante legal da empresa credenciada, para assinatura de Termo de Credenciamento. Parintins/AM, 9 de maio de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AV I S O 2º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 18/2024 da Chamada Pública para Credenciamento nº 002/2024, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de refeições e lanches para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 3º) M DE O MAIA LTDA CNPJ Nº 45.929.799/0001-33 (Parintins/AM). Ato contínuo, a referida Comissão convoca o representante legal da empresa credenciada, para assinatura de Termo de Credenciamento. Parintins/AM, 5 de maio de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AV I S O 3º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 008/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 005/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de hospedagem com café da manhã, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 3º) G. F. PONTES HOTEL CNPJ 10.962.474/0001-78 (Parintins). Ato contínuo, a referida Comissão convoca o representante legal da empresa credenciada, para assinatura de Termo de Credenciamento. Parintins, 6 de maio de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 27/2025 - SRP Nº 20/2025 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura fornecimento de equipamentos, periféricos e suprimentos de informática, destinada a atender a Prefeitura de Parintins/AM. Abertura do certame: 12/6/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 22 de maio de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Presencial 006/2025 - Extrato Ata de Registro de Preços 033/2025 Aos 22 dias de maio de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de licença de uso de software de gestão pública com usuários ilimitados operando em ambiente 100% web (cloud), com hospedagem de dados em Internet Data Center seguro e especializado", resultante(s) do Pregão Eletrônico 006/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 019/10/2025, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. C L Serviços em Tecnologia da Informação Ltda, inscrita no CNPJ 30.144.355/0001-15, para todos os itens dos grupos 1, 2 e 3, do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: Grupo 1, Itens: 01 - 1 SERV - R$ 13.000,00; 02 - 12 Mensal - R$ 4.040,00; 03 - 12 Mensal - R$ 620,00; 04 - 12 Mensal - R$ 620,00; 05 - 12 Mensal - R$ 2.300,00; 06 - 12 Mensal - R$ 762,00; 07 - 12 Mensal - R$ 762,00; 08 - 12 Mensal - R$ 3.120,00; 09 - 12 Mensal - R$ 1.050,00; 10 - 12 Mensal - R$ 1.312,00; 11 - 12 Mensal - R$ 1.063,00; 12 - 12 Mensal - R$ 1.157,00; 13 - 12 Mensal - R$ 3.360,00; 14 - 12 Mensal - R$ 5.775,00; 15 - 12 Mensal - R$ 1.260,00; 16 - 12 Mensal - R$ 620,00 e 17 - 200 HORA TÉCNICA - R$ 155,00; Grupo 2, Itens: 01 - 1 SERV - R$ 5.000,00; 02 - 12 Mensal - R$ 2.270,00; 03 - 12 Mensal - R$ 580,00; 04 - 12 Mensal - R$ 580,00; 05 - 12 Mensal - R$ 500,00; 06 - 12 Mensal - R$ 350,00; 07 - 12 Mensal - R$ 350,00; 08 - 12 Mensal - R$ 865,00; 09 - 12 Mensal - R$ 840,00; 10 - 12 Mensal - R$ 840,00; 11 - 12 Mensal - R$ 665,00; 12 - 12 Mensal - R$ 8.500,00 e 13 - 200 HORA TÉCNICA - R$ 155,00 e Grupo 3, Itens: 01 - 1 SERV - R$ 5.000,00; 02 - 12 Mensal - R$ 2.270,00; 03 - 12 Mensal - R$ 580,00; 04 - 12 Mensal - R$ 580,00; 05 - 12 Mensal - R$ 500,00; 06 - 12 Mensal - R$ 350,00; 07 - 12 Mensal - R$ 350,00; 08 - 12 Mensal - R$ 865,00; 09 - 12 Mensal - R$ 840,00; 10 - 12 Mensal - R$ 840,00; 11 - 12 Mensal - R$ 665,00; 12 - 12 Mensal - R$ 8.500,00 e 13 - 200 HORA TÉCNICA - R$ 155,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Adm: Nº 019/10/2025 O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve: I - Homologar o procedimento licitatório Pregão Eletrônico 006/2025, que viabiliza a eventual contratação de licença de uso de software de gestão pública com usuários ilimitados operando em ambiente 100% web (cloud), com hospedagem de dados em internet data center seguro e especializado; II - adjudicar o objeto à empresa CL Servicos em Tecnologia da Informacao Ltda (30.144.355/0001- 15) para o lote no valor total de R$ 842.012,00; III - Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 21 de maio de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 04/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA COMUNIDADE UMARIAÇU II, TABATINGA/AM FNDE- ESCOLA DE 13 SALAS". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 06/06/2025 às 09:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 22 de maio de 2025 BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 014/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 26/05/2025 às 09:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 14 de maio de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP-PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, a SUSPENSÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 007/2025 - CEC/P M T BT , que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E TRANSLADO DE CORPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA". Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 21/05/2025, será suspensa. Após a retificação do Edital e anexos, será republicada uma nova data da sessão pública, onde será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Tabatinga (AM), 19 de maio de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 177/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.003.823/0001-82. OBJETO: contratação de empresa especializada na área de informática para implantação, treinamento e locação testes, customização, treinamento e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para este sistema quando solicitado pelo Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. TIPO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato do período de 17/05/2025 a 17/05/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 010/2022.