DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600234 234 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie e Data: Extrato de Contrato nº 125/2025. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de artigos de decoração para todas as secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATADA: IRIS ETHIERE M. OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.769.470/0001-55. Valor do Contrato: R$ 43.266,67 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e seis reais sessenta e sete centavos). VIGENCIA: 14/04/2025 a 30/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PA Nº 2901007.00012695/2025-78 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO CANAL DE MACRODRENAGEM NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 08/07/2025. 09H00MIN. ID do processo: 391105. Informações: [email protected], ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa- geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa-BA, 23 de maio de 2025. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Processo de licitação nº 21/2025 Errata: Na publicação do aviso de licitação, edição do Diário Oficial da União nº 94, Página 316, publicado em 21/05/2025, Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2024", Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2025". Andarai-BA, 23 de maio de 2025. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 21-2025-PE, no dia 05/06/2025, para aquisição de alimentos tipos de bolos e salgados in natura e bebidas (sucos), destinados à realização de eventos de todas Secretarias Municipais de Banzaê/BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 22-2025-PE, no dia 05/06/2025, Contratação de empresa prestação de serviços de gravação de Áudio Spot para Rádio, Gravação e Edição de VT Publicitário, Gravação de Vídeo para Redes Sociais, cobertura e gravação de eventos, serviço de social media e produção musical de jingle, para o Município de Banzaê- BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e- mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 Proc. nº 13273/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024- O MUNICÍPIO DE BARRREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.654.405/0001-95, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 30.667.266/0001-53, doravante denominado CONTRATANTES, e a empresa MELO E BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.612.027/0001-84, sediada na Rua Dom Pedro I, nº 1187, Bairro Sandra Regina, Barreiras-BA, denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Escola Municipal Adroaldo Fernandes Morais, localizada no Povoado de Cerradão, neste Município de Barreiras-BA, conforme Projeto Basico/ Termo de Referencia , em lote Unico. Ass. 21/05/2025. Vigência contratual:180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PA Nº. 087/2025. Constitui objeto deste é a contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos e material odontológico para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetanos-Ba, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 05/06/2025 as 09:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, a ocorrer no dia 10/06/2025 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO PARA PAISAGISMO DAS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, na forma do Anexo 01 e Projeto Basico do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 23 de maio de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para atender às demandas do Município de Caturama-BA, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Data: 06/06/2025, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: [email protected], sob o Processo Administrativo Nº 013/2025. Caturama-BA, 23 de maio de 2025. JOÃO CARLOS DE AZEVEDO MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 11/06/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 22 de maio de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR. EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Conde - Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Érica Santos Fontes, nomeda pelo Decreto Municipal nº 010 /2025, sediada na Rua Isidório Lins, s/n, Centro, Conde - Bahia, Estado da Bahia, CEP 48.300-000, realizar á seleção de Pessoa Jurídica, através de Credenciamento, para Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde SMS de PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, cadastrado no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79, inciso I da mesma Lei, no Decreto Municipal nº 057/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e na sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, No setor de Licitações/Contratações. 20/05/2025. Os interessados poderão encaminhar os documentos necessários ao credenciamento, na data de 26/05/2025, presencialmente no endereço Rua Isidório Lins, s/n (Unidade de Saúde - Centro), Centro, Conde - Bahia, no horário da 08:00 às 14:00. THIAGO LIMA LEITE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Repetição Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E. 002/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar Rural e Urbano para o município de Cotegipe-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Endereço da Plataforma: https://bll.org.br/. Data de Abertura: 09/06/2025. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 23 de maio de 2025. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 549/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 549/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 051/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA. Na data de 10/06/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº041601/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025. Vimos, por meio deste, informar que foram realizadas algumas retificações no Edital de Licitação n.º 014/2025, devido a divergências de informações no texto original, especialmente me relação ao quantitativo de pessoal e de maquinário. Destacamos que, em conformidade com o princípio da autotutela, estas correções são necessárias para garantir a clareza e a precisão do documento. Gostaríamos de salientar que os ajustes implementados impactam diretamente na formulação das propostas, sendo necessário recontagem de prazo por mais 10 (dez) duas úteis. Assim, a data do certame será alterada para o dia 10/06/2025 às 09:00. Agradecemos a compreensão de todos e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected] Dário Meira-BA, 23 de maio de 2025. CRISTIANE SILVA COSTA Secretária Municipal de Administração