DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 22 de maio de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Chamamento Público Para Credenciamento nº 2/2025. O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, CNPJ nº 16.233.439/0001-02, por meio do Departamento de Licitações e Compras, situadas na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, endereço eletrônico [email protected], torna pública para conhecimento dos interessados Chamamento Público para Credenciamento Nº. 002/2025, para SELEÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - EDIÇÃO 2025 - " SÃO JOÃO DE BAIRROS 2025", em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer do Município de Eunápolis BA. PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: 26/05/2025 a 02/06/2025, que deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected] nos termos do edital. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais. Chamamento Público Para Credenciamento nº 3/2025. O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, CNPJ nº 16.233.439/0001-02, por meio do Departamento de Licitações e Compras, situadas na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, endereço eletrônico [email protected], torna pública para conhecimento dos interessados Chamamento Público para Credenciamento Nº. 003/2025, para PE R M I S S ÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MEDIANTE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, COMO CONDIÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE PERMISSÃO visando a realização do "SÃO JOÃO DOS BAIRROS 2025". PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: 26/05/2025 a 02/06/2025, que deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected] nos termos do edital. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais. Eunápolis-BA, 23 de maio de 2025. GEFTER SOUZA FROES Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: ADITIVO Nº 97-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GPED SERVIÇO MÉDICO LTDA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 377-2024-11C, firmado em 29/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde Espécie: ADITIVO Nº 106-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MÉDICA PARTICULAR DANIELLA SANTANA LTDA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 343-2024-11C, firmado em 28/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 16.000,00 e o valor anual de R$ 192.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 384.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Espécie: ADITIVO Nº 114-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EMB MEDICE LIMA LTDA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 362-2024-11C, firmado em 29/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.250,00 e o valor anual de R$ 87.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: ADITIVO Nº 78-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 528-2020-1 1 C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 6.280,44 para o Lote II, R$ 5.344,08 para o Lote III e R$ 2.548,71 para o Lote V, correspondendo a aproximadamente o percentual de 4,76%, referente ao IPCA acumulado no período de novembro de 2023 à outubro de 2024. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste o valor de R$ 29.851,75 passando o valor atualizado do contrato para R$ 657.239,20. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 7.462,89 referente ao período de novembro/2024 à janeiro/2025. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 2.854.774,07. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde Espécie: ADITIVO Nº 105-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 87-2023-11C, firmado em 17/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.000.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 3.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Licitação nº 16-2025-11l- Concorrência Eletrônica nº 17-2025-CE. Contrato: 48-2025- 11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil, bairro Registro no Município de Feira De Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/04/2025. VALOR: R$ 1.775.236,37. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17-2025-CE LICITAÇÃO Nº 16-2025-11L. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17-2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil, bairro Registro no Município de Feira De Santana/BA. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 1.775.236,37. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 24/04/2025. Feira de Santana, 15 de maio de 2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Licitação (Pregão Eletrônico nº 90010/2025) Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - UASG: 983525, conforme evidencia-se no DOU - DIARIO OFICIAL DA U N I ÃO do dia 23/05/2025: Onde-se lê: Data: 04/06/2025. Leia-se: Data: 09/06/2025. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 23 de maio de 2025. VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG: 983525 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, educacional, condução de veículos e máquinas pesadas, monitoria de transporte escolar, jardinagem e vigilância noturna, com o objetivo de assegurar o funcionamento regular das Secretarias Municipais e da Prefeitura de Gentio do Ouro/BA. Sessão de Lances: 04/06/2025, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 22 de maio de 2025. VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. CONTRATANTE: Município de Iaçu, Estado da Bahia, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.072.058/0001-27; CONTRATADA: Empresa CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.933.770/0001-67; VALOR GLOBAL: R$ 287.000,00 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil Reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada para a revitalização de quadra poliesportiva e construção de vestiário anexo à Escola José dos Reis, no Distrito de João Amaro, localizado a 18km da sede de Iaçu BA, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 60101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Projeto Atividade: 2.046 APOIO E GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fontes: 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2025 à 22 de maio de 2026. Iaçu-Ba, 22 de maio de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve: considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 044/2025, HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Contratação de empresa especializada para a revitalização de quadra poliesportiva e construção de vestiário anexo à Escola José dos Reis, no Distrito de João Amaro, localizado a 18km da sede de Iaçu BA, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.933.770/0001-67, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 287.000,00 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil Reais). Iaçu-Ba, 22 de maio de 2025. NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050602/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, no dia 09 de junho de 2025, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BAHIA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga (BA), 26 de maio de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA - Pregoeira Oficial