DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600237 237 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, visando a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Estrutura e Apoio Logístico, a fim de atender as demandas Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 27/05/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 09/06/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 23 de maio de 2025 LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 09/06/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 10/06/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que a partir do dia 26/05/2025, às 08h00min, estará aberto o Credenciamento nº 0004/2025 como objeto: Credenciamento de empresa especializadas para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as demandas das diversas secretarias. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 018/2025, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de Gás - GLP envasado para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 06 de junho de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 23 de maio de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Tipo: Menor Preço Global; Abertura e Local: Dia 09 de junho de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Creche/Escola de Educação Infantil (padrão FNDE, Creche Tipo 2), no Bairro Ladeira Vermelha, sede do Município de Jacobina. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Jacobina-Ba, 23 de maio de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, SOROS, INJETÁVEIS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DESTE MUNICÍPIO, conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 05.06.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 06.06.2025 às 08:00 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 23 de maio de 2025. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 06/06/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de serviços de buffet e aquisição de refeições, destinados a atender às necessidades da Secretaria Município de Saúde de Jaguaripe-Ba, para atender as demandas das feiras de saúde; Apoio às campanhas de vacinação; e funcionários do SAMU que atuam em regime de plantão. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-Ba, 23 de maio de 2025 RENATO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 06/06/2025, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de material de consumo odontológico, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinado ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jaguaripe - Bahia, visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços odontológicos ofertados à população no âmbito da At e n ç ã o Básica, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-Ba, 23 de maio de 2025 RENATO DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO-BA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de estruturas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas e equipamentos para serem utilizadas nos eventos deste município de Lafaiete Coutinho - BA, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Cultura, Esporte Turismo e Lazer, mediante o Sistema de Registro de Preço. Data: 05/06/2025 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. Lafaiete Coutinho, 23 de maio de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS culturais regionais, pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem execultados nos diversos eventos que acontecerão nos meses de junho a dezembro de 2025, promovidos pela Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho - BA. DATA DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: de 10/06/2025 a 26/12/2025, das 08:00h as 12:00h e das 13:30h as 17:00h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Praça Papa XXIII, n° 198, Lafaiete Coutinho-BA O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 23 de maio de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.019/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos diversos, todos com operadores, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, com o objetivo de atender às necessidades operacionais e estruturais do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, em especial nas ações de infraestrutura urbana e rural, transporte de materiais, terraplenagem, compactação, escavação, remoção e apoio logístico às diversas secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 06/06/2025 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Concorrência Nº.001/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em vias urbanas na sede do Município de Lajedo do Tabocal, Estado da Bahia, com área total de 3.164,29 m², incluindo terraplenagem, pavimentação com paralelepípedos, instalação de meio-fio, execução de rampas de acessibilidade, sinalização e serviços complementares, conforme condições estabelecidas no Memorial Descritivo, projeto técnico e demais documentos integrantes do Processo Administrativo, com recursos oriundos do Contrato de Repasse Nº.964686/2024/MCIDADES/CAIXA. Data: 18/06/2025 - Horário: 09:00 horas - Local: Sítio https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 134/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado DERMIVAL A L M E I DA DE QUEIROZ LTDA - EPP - CNPJ Nº 40.414.418/0001-60. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 76.176,00 (setenta e seis mil cento e setenta e seis reais). Data de assinatura 23/05/2025. Vigência do contrato: 23/05/2025 a 31/12/2025.