DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lapão - BA, 23 de maio de 2025 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Data: 10/06/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 23 de maio de 2025 ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2024 PA 27050/2024. PE 231/2024. Aquisição de álcool e sabonete, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do recurso vinculado referente à Gestão das Ações da Proteção Social Básica, Gestão das Ações da Proteção Social Especial de Média Complexidade e Gestão do Cad Único e Programa Bolsa Família, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios. SPACE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, com R$ 338.100,68, Lote I. Lote II fracassado. Mata de São João-Bahia, 20 de Maio 2025 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 27050/2024. PE 231/2024 - RP. Aquisição de álcool e sabonete, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do recurso vinculado referente à Gestão das Ações da Proteção Social Básica, Gestão das Ações da Proteção Social Especial de Média Complexidade e Gestão Do Cad Único e Programa Bolsa Fa m í l i a , e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA , por meio de recursos próprios. SPACE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, com R$ 338.100,68, Lote I. 12 (doze) meses a partir de 21/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 O Município de Milagres, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para aquisição de gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Milagres-BA. Inscrições abertas do 26/05/2025 até o dia 16/06/2025, das 09h00 às 17h00, no setor de Licitações e contratos, situado na Avenida Manoel Pereira de Andrade, s/n, Centro Administrativo, Milagres/BA. O edital completo encontra-se disponivel em https://www.milagres.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Milagres/BA, 23 de maio de 2025. VERÔNICA JESUS ABREU Presidente da Comissão de Contratação/ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Seleção de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada pelo Município de Mirangaba, na modalidade CONCORRÊNCIA 004/2025, tipo "técnica e preço", Sessão Prevista Para: dia 30/05/2025, as 14h00min. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de pães e bolos, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2025, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 05/06/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275- 1124 Monte Santo - Bahia, 22 de maio de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Republicação A PREGOEIRA OFICIAL, designada pelo decreto nº 526/2055, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos, destinados as manutenções, ampliações e construções dos edifícios e ambientes públicos do Município de Mucugê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Faz saber que após reanalise do Edital de abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2025, com sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 06/05/2025, fica remarcada para o dia 09/06/2025 às 09:00hs, a seguir das informações: Início de acolhimento das propostas: dia 26/05/2025 às 10:00hs. Limite para impugnação: 04/06/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 09/06/2025 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 09/06/2025 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília, em razão de ajustes no TR, face os questionamentos (Impugnações). Informações do Edital e seus anexos podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br., http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (75)981059202, email:[email protected] Mucugê/ BA, 22 de maio de 2025 MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 100/2025 - Contratada - OLIVEIRA ESTRELA CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.575.646/0001-93, VALOR GLOBAL: R$ 66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos reais); OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI's) tipo botas de trilha, camisetas UV, mochila para trilha e bermuda para atender a necessidade da ACVM ( Associação de Condutores de Visitantes de Mucugê) no Município de Mucugê conforme recurso disponibilizado na OGU/2021, na pasta do Ministério da Economia, através da Emenda Individual, nº 27510004/2021(Transferências Especiais); Funcional Programática: 10.73101.28.845.0903.0EC2.0029; Modalidade Aplicação: 40 (Município); GND: 3 (Custeio), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 16/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SWITCHES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURITIBA-BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 27/05/2025 às 09h00min até 29/05/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.149,40 (Cinquenta e Dois Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos sites: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e h ttps://www.gov.br/pncp/pt- br O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e- mail: [email protected]. Muritiba - BA, 23 de maio de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 26/05/2025 às 08:30 do dia 05/06/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 05/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 05/06/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistemas para informatização dos seguintes serviços de saúde: Regulação e Marcação, Urgência e Emergência, Prontuário Eletrônico, Tratamento Fora do Domicílio e Almoxarifado Farmácia. Com suporte, treinamento e manutenção corretiva (manutenção evolutiva). O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 22 de maio de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Muritiba, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 007/2024, torna público que será realizado um CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, para fins de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para apresentações musicais, cantor solo, dupla ou grupo, acompanhado de instrumentos musicais, para os "Festejos do Juninos" no Município de Muritiba, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização dos serviços. Os interessados deveram protocolar a documentacaÞo/habilitacaÞo no Secretaria Municipal de Cultura, localizada no endereço situado no Centro Administrativo de Muritiba, Vila Residencial, n° 81 - Centro - Muritiba - Bahia CEP: 44340-000, com inicio de acolhimento em 26/05/2025. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 22 de maio de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão