DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 22 de maio de 2025 ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 10 de junho de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das demandas das diversas secretarias e órgãos que integram a Administração Pública do Município de Mutuípe-BA, através do Sistema de Registro de Preço. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 22 de maio de 2025 CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP EDITAL RETIFICADO. O Pregoeiro do Município de Novo Triunfo-BA, informa a republicação do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2025-SRP, devidamente retificado, que tem como objeto a Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios em forma de kit's de alimentos destinados a distribuição gratuita em atendimento ao Programa Educação Jovens, Adolescentes e Idosos EJAI do Município de Novo Triunfo, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 05/06/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais- licitacoes. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Novo Triunfo, 23 de maio de 2025 MATHEUS LEITE DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 Abertura: 06/06/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS E MATERIAIS COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 23 de maio de 2025 ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE ALTERAÇÃO Comunicado de correção do Edital publicado no Diário do Munícipio, na edição nº 1.686, de 22 de maio de 2025/ Caderno I, Onde se lê: "Processo Administrativo nº 050/2025 e Processo Administrativo nº 181/2025; Leia-se: "Processo Administrativo nº 198/2025". Piritiba (BA), 23 de maio de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP nº 02/2023-SEPROJE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: IDEIAS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, situada na Av. Castro Alves, nº 372, Centro - Eunápolis - Bahia, CEP 45.820-350, CNPJ Nº 18.874.822/0001-67. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº CP N. 02/2023, cujo objeto consiste na continuidade na prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 16/04/2026. Porto Seguro - Bahia, 10 de abril de 2025. JOSEMAR MARINHO SIQUARA - Secretário Municipal da Casa Civil. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Aviso de Julgamento Hierárquico de Recurso Administrativo Concorrência Nº 5/2025 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.281/2025 O Município de Porto Seguro, por meio do Agente de Contratação - SEPROJE, devidamente nomeada pelo Decreto nº 16.630/2025, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados, JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa: ANDRE MIREZ MAGALHÃES CARVALHO DOS SANTOS LTDA., CNPJ Nº: 15.155.387/0001- 22. O Exmº Prefeito Municipal de Porto Seguro, com base em Parecer Jurídico da douta Procuradoria Geral do Município decidiu por NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa, mantendo CLASSIFICADA e HABILITADA a empresa RCTJ ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 24.362.005/0001-22, por cumprir todas as exigências do edital do certame, mantendo se integralmente o julgamento proclamado pela Comissão de Contratação - SEPROJE. Julgamento do Recurso e Decisão Administrativa disponíveis no site: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes- exibir/?id=65018 Porto Seguro - BA, 22 de maio de 2025 MARCUS RODRIGUES GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2025. A Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público visando à "seleção de pessoas jurídicas interessadas para captação de ofertas de patrocínios, para custeio das despesas referentes à realização dos eventos: São João 2025 e Festa de Vaqueiros e Fazendeiros de Barreiros 2025 no município de Riachão do Jacuípe-BA". O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal (Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe | Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe) e no Diário Oficial do Município (Diário Oficial - Riachão do Jacuípe/BA). As empresas interessadas e que atendam ao objeto deverão entregar envelopes contendo propostas e documentos de habilitação, até o dia 13 de junho de 2025 quando a cota for referente ao São João de Riachão do Jacuípe 2025 e até o dia 18 de julho quando a cota for referente a Festa de Vaqueiros e Fazendeiros de Barreiros 2025, na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, localizada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro, CEP: 44.640-000, Riachão do Jacuípe - BA, no setor de licitações, das 08:00 às 14:00 horas, ou através do e-mail [email protected]. Maiores informações ou esclarecimentos através do telefone (75) 3264-2762. Riachão do Jacuípe-BA, 23 de maio de 2025 MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO Agente de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 081/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. CONTRATADA: OP Ç ÃO COMERCIAL DE CIPÓ LTDA, Inscrito no CNPJ nº 57.828.186/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA.VALOR GLOBAL: R$ 579.631,75 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 31/12/2025.FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, do art. 28, da Lei 14.133/2021.Ribeira do Amparo/BA, 20 de maio de 2025.TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTOPREFEITA MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 081/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. CONTRATADA: AL FA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 23.113.128/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. VALOR GLOBAL: R$ 42.552,25 (quarenta e dois mil, quinhentos cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 31/12/2025. Ribeira do Amparo/BA, 20 de maio de 2025. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO - PREFEITA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 081/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. CONTRATADA: ALT O GIRO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 28.655.787/0001-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA.VALOR GLOBAL: R$ 15,75 (quinze reais e setenta e cinco centavos)VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 31/12/2025. Ribeira do Amparo/BA, 20 de maio de 2025.TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO PREFEITA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 071/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA LTDA CNPJ 48.750.748/0001-38. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI, CARNES E AVES E PANIFICAÇÃO DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA, VALOR GLOBAL: R$ 590.452,50 (quinhentos e noventa mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 31/12/2025. Ribeira do Amparo/BA, 20 de maio de 2025. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTOPREFEITA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 071/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. CONTRATADA: GI SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 05.835.831/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI, CARNES E AVES E PANIFICAÇÃO DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS A ADMINISTRAÇ ÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA. VALOR GLOBAL: R$ 20.216,00 (vinte mil duzentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 31/12/2025. Ribeira do Amparo/BA, 20 de maio de 2025. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO PREFEITA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 083/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. CONTRATADA: LAY R A MORGANA FREITAS DE CASTRO - ME, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 60.454.775/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS E FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA VALOR GLOBAL: R$ 53.451,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e um reais).VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 31/12/2025. Ribeira do Amparo/BA, 20 de maio de 2025. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO PREFEITA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 088/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. CONTRATADA: HOTEL E RES T AU R A N T E A KASKATA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 00.181.502/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM INC LU S O : CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, E JANTAR PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA.VALOR GLOBAL: R$ 62.785,00 (Sessenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais).VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 31/12/2025.Ribeira do Amparo/BA, 20 de maio de 2025.TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO PREFEITA MUNICIPAL