DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ribeira do Amparo - Bahia, 23 de maio de 2025. TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2025. Objeto visa aquisição de materiais de penso, hospitalares entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O período para recebimento de propostas começara´ no dia 26 de maio de 2025, as 18h, e encerrara´ no dia 05 de junho de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos- diários/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas (BA), 23 de maio de 2025. CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n.º 176-2025-PE. Pregão Eletrônico n.º 002-2025-PE. Processo Administrativo n.º 038/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL-BA. Contratada: ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.380.889/0001-91. Cujo o Objeto é a "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar ,visando o atendimento das demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Municipio de Rio Real-BA". O valor do contrato é de R$ 5.498.044,12 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quarenta e quatro reais e doze centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12(meses). Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 026-2025, sob objeto, contratação de serviço de adição de pontos de acesso à internet para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz da Vitória, incluindo instalação, configuração e fornecimento de equipamentos necessários para ampliação da rede em setores educacionais, administrativos e de atendimento ao público. Recebimento das propostas: até 05/06/2025 às 10:00 horas. Abertura das propostas: 05/06/2025 às 10:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 05/06/2025 às 11:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, https://licitacoes-e2.bb.com.br, Id da Licitação 1071343 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 26 de maio de 2025. Alan Santos Calixto de Almeida - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 027-2025, sob objeto, fornecimento parcelado de materiais de construção, materiais hidráulicos e hidrossanitários, ferramentas e acessórios, materiais para pintura, ferragens e demais itens correlatos, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e de suas diversas Secretarias, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes deste processo. Recebimento das propostas: até 05/06/2025 às 13:00 horas. Abertura das propostas: 05/06/2025 às 13:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 05/06/2025 às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, https://licitacoes-e2.bb.com.br, Id da Licitação 1071361 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 23 de maio de 2025. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 136/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Santana/BA, em atenção ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/1990 e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Lei 11.947/2009, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 27/05/2025 as 08:00hrs, até dia 05/06/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 05/06/2025 - Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 23 de maio de 2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 137/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas de som, iluminação, palco e equipamentos diversos para realização de pequenos eventos, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 27/05/2025 as 08:00hrs, até dia 10/06/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 10/06/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 23 de maio de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0009/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU SIMILARES E DE MATERIAIS NECESSARIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, NOS VEICULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data da sessão: 05/06/2025 ás 09:00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Municipio de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 23 de maio de 2025. JUCIMARO D. MUNIZ Secretário da SEGAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 4.527 /2025 Objeto: Contratação futura de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SEEL, do município de Santo Antônio de Jesus-BA. Total de Itens Licitado: 07(Sete); Total de Grupo Licitado: 01(hum); Edital disponível a partir de: 26/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 23 de Maio de 2025. AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 827/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos, para atender às demandas da secretaria municipal de Esporte e Lazer de Santo Antônio de Jesus - BA. Total de Itens Licitado: 32; Edital disponível a partir de: 26/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 23 de maio de 2025. JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-013/2025 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Pregoeiro, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-013-2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos do município de São Félix/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:30h dia 06/06/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927- 5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 26 de maio de 2025. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico N.º 009/2025, objeto: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis hortifrutigranjeiro para atendimento das necessidades das Secretarias deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 05.06.2025 às 09h. Edital completo está disponível em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 23 de maio de 2025. TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que o certame, anteriormente agendado para o dia 29/05/25, foi prorrogado para o dia 04/06/25 às 9h30, devido à necessidade de correção no valor unitário constante do Lote II, conforme identificado após revisão técnica do Edital. Objeto: serviços de locação de sistema de som, palco, iluminação, geradores, toldos, painés de LED, sanitários químicos, decoração e toda estrutura de apoio para os eventos tradicionais a serem realizados no município. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: CPL, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 23 de maio de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro