DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600241 241 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP (Sistema de Registro de Preços) n° 008/2025 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 10 de junho de 2025 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE SONORIZAÇÃO, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E GERADORES, VISANDO ATENDER AO CALENDÁRIO CULTURAL, FESTAS COMEMORATIVAS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n° 1071404. Acolhimento das Propostas: Até o dia 10/06/2025 às 09:59h / Disputa de Preços: 10/06/2025 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 23 de maio de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1723/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada durante os festejos juninos de 2025, na cidade de Serrinha-Ba. Início da sessão de disputa de preços: 09/06/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 23 de maio de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2025 Pregão nº 020/2025 - Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral. Sessão Pública: 06.06.2025, às 08:00. PREGÃO Nº 21/2025 Pregão nº 021/2025 - Objeto: Aquisição de artefatos de concreto. Sessão Pública: 09.06.2025, às 08:00. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 23 de maio de 2025. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP 049-2025, Processo Administrativo: 739/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de TESTES BIOQUÍMICOS COM CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO EM REGIME DE COMODATO, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 06/06/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP 051-2025, Processo Administrativo: 779/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS E SUPLEMENTOS (material de consumo), para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas- BA. DATA DA SESSÃO: 09/06/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 059-2025, Processo Administrativo: 796/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de VEÍCULOS LEVES (DE PASSEIO E UTILITÁRIO - PICK-UP) E MOTOCILCETA (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Cultura. DATA DA SESSÃO: 06/06/2025, às 09h00, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2025. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública do Município de Valença-BA, incluído o Cadastramento Georreferenciado dos Pontos de Iluminação Pública do Município e Instalação de Usina Solar em Edificações Públicas, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao presente Edital. Valor Estimado Global: R$ 8.142.167,47 - (oito milhões, cento e quarenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Período de Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 28/07/2025 às 11:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma do Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 23 de maio de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2025 Licitação: Credenciamento 008/25. Vigência: 22/05/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. DOUGLAS SANTOS ASSIS RIOS 09303651510, inscrita no CNPJ sob nº 40.970.282/0001-74. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de lava jato (lavagem/limpeza) de veículos leves e pesados que compõe a frota deste município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 90.581,40. Assinatura: 22/05/2025. Danillo Santos Sales Rios, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município de Várzea da Roça/BA , conforme as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Data da sessão: 10/06/2025 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Varzea da Roça/Ba, 23 de maio de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PA nº 053/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de material de construção complementar para o Centro Administrativo, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração, Saúde e Educação, no município de Vera Cruz. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 10/06/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PA nº 0177/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de peças em eucalipto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, no município de Vera Cruz. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 11/06/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PA nº 0177/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de peças em eucalipto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, no município de Vera Cruz. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 11/06/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SRP PA nº 0136/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos de lixo para condicionamento de resíduos sólidos para auxilio na limpeza pública atendendo assim as necessidades da secretaria de infraestrutura e habitação do Município de Vera Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 09/06/2025 às 14h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 23 de maio de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - BA torna público o Chamamento Público nº 002/2025, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração, visando à implantação e gestão da Política Pública do Banco Municipal Rio das Almas e da Moeda Social Digital e-Cacau, conforme Leis Municipais nº 448/2025 e nº 449/2025. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial: www.wenceslauguimaraes.ba.gov.br. Recebimento das propostas: de 26/05/2025 a 26/06/2025, pelo e-mail: [email protected]. Wenceslau Guimarães - BA, 23 de maio de 2025. A COMISSÃO