DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600242 242 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2005.01/2025-SRP O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 06 de Junho de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2005.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisição de material gráfico para atender às demandas das diversas secretarias do município de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-Ce. Acaraú - CE, 22 de maio de 2025. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.002/2025 Alteração ao Edital de Licitação e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 01.002/2025 PE. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, a Primeira Alteração ao Edital e Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 01.002/2025 PE, disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN LOCO, reposição de peças e insumos. Dessa forma fica adiado para às 9:00h (nove horas) do dia 11 de junho de 2025. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão de Pregão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 23 de maio de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.007/2024PERP Convocação dos Licitantes Remanecentes dos - Grupos 01,03 e 04 do Pregão Eletrônico Nº 01.007/2024PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos, materiais e produtos de informática para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025, estará prosseguindo com os grupos 01,02 e 04 referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 23 de maio de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE ADESÃO Adesão Ata de Registro de Preços n° 2025.05.22.001. Originária da Ata de Registro de Preços nº 2509202401 ASTT do edital de Pregão Eletrônico nº 01/2024 - ASTT da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do município de Tianguá-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil. Objeto: Contratação direta, por adesão à Ata de Registro de Preços decorrente da Adesão de Registro de Preços da Ata 2509202401 - ASTT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2024 - ASTT, para "aquisição de material de sinalização viária, equipamentos e ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil do município de Camocim-CE". Nº do processo de Adesão: 2025.05.22.001. Validade contratual: 31/12/2025. Valor Total de Adesão: R$ 201.205,00 (duzentos e um mil e duzentos e cinco reais). Fornecedor: Dfran Tecnologia em Sinalização Viária LTDA CNPJ Nº: 39.383.894/0001-81. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de Maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 5.19.01/2025 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05.19.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos para Suprir as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano-CE. Abertura das propostas: 09/06/2025 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 23 de maio de 2025. FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Aditivo Nº 2025.05.23.01 ao Termo de Contrato n. 2024.05.22.01, decorrente da Concorrência Pública Nº 2023.11.14.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca na zona rural (sítios e vilas) e na sede no município de Caririaçu-Ceará, conforme projetos básicos em anexo do edital de licitação. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora Exito Ltda-EPP. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: As alterações somam assim o valor do contrato anteriormente pactuado de R$ 3.207.997,93 (Três milhões, duzentos e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 142.948,09 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Nove Centavos), perfazendo um novo valor global de R$ 3.350.946,02 (Três milhões, trezentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta de seis reais e dois centavos). Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.028-PE-SEDUC-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de junho de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.05.22.028-PE-SEDUC-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho - CE, 22 de maio de 2025. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 11ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2019.05.10.001 - Processo Originário: Tomada de Preço N° 007/2019 - Contratante: Secretaria Municipal de Esporte - Contratada: Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI-ME CNPJ nº 21.636.670/0001-79 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a prorrogação da vigência do contratação de empresa para construção da 1ª etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE - Nova Vigência: 15/06/2023 à 12/11/2023 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/06/2023 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (Contratante); Ana Paula Sousa de Araújo (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 12ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2019.05.10.001 - Processo Originário: Tomada de Preço N° 007/2019 - Contratante: Secretaria Municipal de Esporte - Contratada: Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI-ME CNPJ nº 21.636.670/0001-79 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a prorrogação da vigência do contratação de empresa para construção da 1ª etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE - Nova Vigência: 13/11/2023 à 11/04/2024 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/11/2023 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (Contratante); Ana Paula Sousa de Araújo (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 10ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2019.05.10.001 - Processo Originário: Tomada de Preço N° 007/2019 - Contratante: Secretaria Municipal de Esporte - Contratada: Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI-ME CNPJ nº 21.636.670/0001-79 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a prorrogação da vigência do contratação de empresa para construção da 1ª etapa do Estadio Municipal de Croatá-CE - Nova Vigência: 15/01/2023 à 14/06/2023 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2023 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (Contratante); Ana Paula Sousa de Araújo (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 9ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2019.05.10.001 - Processo Originário: Tomada de Preço N° 007/2019 - Contratante: Secretaria de Esporte - Contratada: Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI-ME CNPJ nº 21.636.670/0001-79 - Finalidade: Contratação de empresa para construção da 1ª etapa Do Estadio Municipal de Croatá-CE -Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/08/2022 - Nova Vigência: 18/08/2022 à 15/01/2023 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (Contratante); Ana Paula Sousa de Araújo (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 8ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2019.05.10.001 - Processo Originário: Tomada de Preço N° 007/2019 - Contratante: Secretaria de Esporte - Contratada: Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI-ME CNPJ nº 21.636.670/0001-79 - Finalidade: Contratação de empresa para construção da 1ª etapa do Estadio Municipal de Croatá-CE -Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/03/2022 - Nova Vigência: 21/03/2022 à 18/08/2022 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Antônio Roque de Carvalho (Contratante); Ana Paula Sousa de Araújo (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo de Contrato. Primeiro Termo Aditivo. Contrato: N° 2019.05.10.001. Origem: Tomada de Preço N° 007/2019. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Contratada: Construtora Comar LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção da 1 etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE. Alteração no valor: o valor original de R$ 886.072,48 (oitocentos e oitenta e seis mil, setenta e dois reais e quarenta e oito centavos ), ficando suprimido ao contrato o valor de R$ 8.709,70 (oito mil, setecentos e nove reais e setenta centavos), devido à supressão de serviços, detalhados na proposta em anexo correspondente à aproximadamente 0,98 % (zero virgula noventa e oito centavos), mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato original, atendendo as exigências necessárias ficando o valor do contrato atualizado em R$ 877.362,78 (oitocentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 65, § 2°, da Lei n° 8.666/93, e nos termos da Cláusula Oitava do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato original, atendendo as exigências necessárias. Signatários: Clara Alves de Sousa - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e Fernando Soares Farias - Construtora Comar Ltda. Data da Assinatura: Croatá/CE, 23 de setembro de 2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo de Contrato - Quarto Termo de Aditivo. Contrato: N° 2019.05.10.001. Origem: Tomada de Preço N° 007/2019. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Contratada: Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa para construção da 1 etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE. Da Prorrogação da Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Do Prazo: 27 de julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020. Fundamentação Legal: Art. 57, da Lei Federal N° 8.666/93, e nos termos da cláusula quarta do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato original, atendendo as exigências necessárias. Signatários: Clara Alves de Sousa - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e Ana Paula Sousa de Araújo - Semas Imperium Serviços e Construções EIREL -ME. Data da Assinatura: Croatá/CE, 27 de Julho de 2020.