DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Art. 57, da Lei Federal N° 8.666/93, e nos termos da cláusula quarta do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato original, atendendo as exigências necessárias. Signatários: Clara Alves de Sousa - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e Ana Paula Sousa de Araújo - Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI - ME. Data da Assinatura: Croatá/CE, 30 de Dezembro de 2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo de Contrato - Segundo Termo de Aditivo. Contrato: N° 2019.05.10.001. Origem: Tomada de Preço N° 007/2019. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Contratada: Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa para construção da 1 etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE. Da Prorrogação da Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Do Prazo: 04 de Outubro de 2019 a 02 de Março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 57, da Lei Federal N° 8.666/93, e nos termos da cláusula quarta do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato original, atendendo as exigências necessárias. Signatários: Clara Alves de Sousa - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e Ana Paula Sousa de Araújo - Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI - ME. Data da Assinatura: Croatá/CE, 04 de Outubro de 2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 7ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2019.05.10.001 - Processo Originário: Tomada de Preço N° 007/2019 - Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes - Contratada: Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI-ME CNPJ nº 21.636.670/0001-79 - Finalidade: Contratação de empresa para construção da 1 etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/10/2021 - Nova Vigência: 22/10/2021 à 21/03/2022 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins (Contratante); Ana Paula Sousa de Araújo (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 6ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2019.05.10.001 - Processo Originário: Tomada de Preço N° 007/2019 - Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes - Contratada: Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI-ME CNPJ nº 21.636.670/0001-79 - Finalidade: Contratação de empresa para construção da 1 etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/05/2021 - Nova Vigência: 27/05/2021 à 24/10/2021 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins (Contratante); Ana Paula Sousa de Araújo (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo de Contrato - Terceiro Termo de Aditivo. Contrato: N° 2019.05.10.001. Origem: Tomada de Preço N° 007/2019. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Contratada: Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa para construção da 1* etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE. Da Prorrogação da Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Do Prazo: 28 de Fevereiro de 2020 a 28 de julho de 2020. Fundamentação Legal: Art. 57, da Lei Federal N° 8.666/93, e nos termos da cláusula quarta do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato original, atendendo as exigências necessárias. Signatários: Clara Alves de Sousa - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e Ana Paula Sousa de Araújo - Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI - ME. Data da Assinatura: Croatá/CE, 28 de Fevereiro de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SEDUC Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 10/2025-SEDUC. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 10/2025-SEDUC - Aquisição de livros paradidáticos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 06 de junho de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cruz - CE, 23 de maio de 2025. AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.23.1 O agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.23.1, cujo objeto é a pavimentação em áreas rurais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - PT Nº 1093426-16. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2ate cnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 10 de Junho de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 26 de Maio de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 10 de Junho de 2025 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 23 de Maio de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 30/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de medicamentos a serem doados conforme itens do Termo de Referencia aos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Junho de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 06 de Junho de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 06 de Junho de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja - CE, 23 de maio de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.002/2025 Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05.002/2025. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 05.002/2025, que tem como objeto a aquisição de 03 (Três) veículos automotores novos, zero km, devidamente emplacados, na cor branca, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba- CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Esclarecimentos acerca do edital deverão ser enviados ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba - CE, 23 de maio de 2025. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.23.01-PMI/SECULT Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Aviso de Dispensa de Licitação nº 2025.05.23.01-PMI/SECULT. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços na realização de curso de formação para agentes culturais, com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/22 (PNAB) de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-CE. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 29 de maio de 2025, às 23h:59m. Sessão: 30 de maio de 2025, às 14h:00m. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Aviso Disponível: iguatu.ce.gov.br/licitacoes. E-mail: [email protected]. Iguatu - CE, 23 de maio de 2025. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.05.22.01-PMI/SPA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.05.22.01-PMI/SPA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, insumos para uso veterinários e demais produtos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Animal (SPA), conforme especificações constantes no termo de referência. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas desta entidade, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:30m. (Horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). FRANCISCO MARIO RODRIGUES Secretário Municipal de Proteção Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2025 O(A) Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.003/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução dos seguintes serviços relacionados a recursos hídricos no Município de Independência-CE: limpeza e teste de vazão em poços tubulares; análises físico-químicas e bacteriológicas da água; elaboração e protocolo de requerimento de outorga do direito de uso de água subterrânea; estudo geofísico para prospecção de áreas de perfuração; perfuração de novos poços tubulares profundos para captação de água, a serem executados na sede e nos distritos do Município, conforme especificações técnicas constantes nos anexos desta licitação, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência - CE, 23 de maio de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 022.24-PE-SEDUC. Contratante: Fundo de Desenv. da Educ. Básica - FUNDEB. Objeto: aquisições de materiais permanentes e mobiliário, destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação voltado para as redes de ensino em tempo integral do Município de Ipueiras-CE. Contrato Nº: 20250058 Contratada: Moveplast Industria de Moveis LTDA. Valor Total: R$ 81.000,00. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0503.123610331.2.046 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%., Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Contrato Nº: 20250612 - Contratada: Vinicius Siqueira Nocrato Ltda. Valor Total: 5.970,00. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Contrato Nº: 20250613. Contratada: Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais LTDA Valor Total: 1.829,00. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33. Contrato Nº: 20250614. Contratada: Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais LTDA. Valor Total: 27.324,00. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação