DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Contrato Nº: 20250616. Contratada: Comercial Dom Pedro Construcoes e Materiais Diversos LTDA. Valor Total: R$ 42.864,34 (quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 27.163,30, Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33. Contrato Nº: 20250617. Contratada: Playrio Parques Infantil LTDA. Valor Total: R$ 32.400,00. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Contrato Nº: 20250618. Contratada: Licitainfo LTDA. Valor Total: R$ 4.589,80. Programa De Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35. Contrato Nº: 20250619. Contratada: Yumi Solucoes Tecnologicas LTDA Valor Total: R$ 7.921,79. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.28. Contrato Nº: 20250620. Contratada: AC Equipamentos E Eletrodomesticos LTDA. Valor Total: R$ 4.754,00. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12. Contrato Nº: 20250621. Contratada: DI Prata Produtos LTDA Valor Total: R$ 4.163,00. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12. Vigência: 30 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 30 de Abril de 2025. Ipueiras/CE, Cátia Matos Vasconcelos Fontenele, Secretaria de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo Prazo. Objeto: Aquisição de trator agrícola, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras CE. Contratada(o): Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios. Contrato Nº: 20240989. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrario. Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0901.041220137.2.068 Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, vigência: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura do Aditivo: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Ipueiras/CE. Antonio Lisboa Lima - Secretária de Sec de Desenvolvimento Agrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº. 2025.03.13.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, centro de Educação Infantil de Coité, Distrito de Coité, Irauçuba - CE, Creche Tipo 2, padrão FNDE. Contratada: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.611.868/0001-28, com valor global de R$ 2.428.071,21 (dois milhões quatrocentos e vinte e oito mil setenta e um reais e vinte e um centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Elizeu Bastos Lira. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025. Vigência do Contrato: 8 meses. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº: 0604 12 365 0005 1.030, Outros Convênios da União (Fonte 1570000000), Fundeb (Fonte 1540000000) e Próprio (1500100100). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 23 de maio de 2025. Alexsandra Braga de Sousa - Secretária da Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.13.01 Concorrência Eletrônica de Nº 2025.03.13.01 - Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, centro de Educação Infantil de Coité, Distrito de Coité, Irauçuba - CE, Creche Tipo 2, padrão FNDE. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.611.868/0001-28, com valor global de R$ 2.428.071,21 (dois milhões quatrocentos e vinte e oito mil setenta e um reais e vinte e um centavos), referente ao Lote único. Data da homologação: 23 de maio de 2025. Irauçuba - CE, 23 de maio de 2025. ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Publicação de Instrumento Contratual: O Município de Itaitinga, através da Secretaria de Educação, torna público, o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.23.05.11.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.03.23-01PE, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o serviço de locação de ambiente em PVC, para suprir a necessidade de espaços adequados dentro das escolas do Município de Itaitinga/CE. Contratada: Rawatech Comercio e Industria e Locação de Produtos em PVC LTDA - CNPJ Nº 42.688.444/0001-01. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª (quarta) do Contrato Nº 12.23.05.11.001. Prazo de Vigência: 21.05.2025 à 21.05.2026, podendo ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 2.136.000,00 (dois milhões e cento e trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.173.2.058.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. Assina pela Contratante: Maria Goretti Frota Martins. Assina pela Contratada: Priscylla Moreira da Silva. Itaitinga/CE, 19 de Maio de 2025. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.07.12PE Aviso de Alteração I - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.07.12PE. A Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que foram realizadas alterações no edital do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 2025.05.07.12PE, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit aluno, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE". O edital em inteiro teor e a retificação (alteração) estará à inteira disposição dos interessados nos meios oficiais de publicação que se deram anteriormente. Fica mantido o prazo para recebimento de propostas, considerando que não houve alterações que alterem o conteúdo das propostas. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3513-2004. Itaitinga - CE, 23 de abril de 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de Contratações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.12PE Alteração I - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.12PE. A Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que foram realizadas alterações no edital do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.12PE, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE". O edital em inteiro teor e a retificação (adendo) estará à inteira disposição dos interessados nos meios oficiais de publicação que se deram anteriormente. Fica mantido o prazo para recebimento de propostas, considerando que não houve alterações que alterem o conteúdo das propostas. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3513-2004. Itaitinga - CE, 23 de maio de 2025. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.12-CE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 01 de Julho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Concorrência Pública Nº 25.06.12-CE. Objeto: Construção de 05(cinco) galpões para a Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 361.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca - CE, 23 de maio de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.12.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.05.12.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de Telefonia Digital, baseado em servidor IP com software completo, incluindo instalação, manutenção e troca de equipamentos quando necessários destinado a atender as diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 27 de maio de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de junho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 10 de junho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim - CE, 23 de maio de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 7.004-2025-CR. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº 07.004/2025 - CR, que tem como objeto o Chamamento público visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIOASSISTENCIAIS A FIM DE ATENDER AOS PROJETOS "O BOM É SER CRIANÇA" E "FAMÍLIA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA" DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE- CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil ou entregues fisicamente na sede da Secretaria Especial de Licitações e Contratações públicas, localizada na Rua Treze de Maio, nº 226, Centro, Maranguape, Ceará dar-se-á do dia 26/05/2025 até o dia 26/05/2026 (horário de Brasília). Maranguape - CE, 22 de maio de 2025. GERMANA SAMPAIO DE CASTRO Secretária de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Aditivo de Contrato Nº 20230652, Origem: Concorrência Pública nº 3005.01/23 - CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: S M Pinheiro Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.549.313/0001-07, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de melhorias na urbanização através de pavimentação na zona urbana da Cidade de Milhã/CE, conforme projeto básico em anexo. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 31/03/2025. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 30/12/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Aditivo de Contrato Nº 20230652, Origem: Concorrência Pública nº 3005.01/23 - CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: S M Pinheiro Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.549.313/0001-07, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de melhorias na urbanização através de pavimentação na zona urbana da Cidade de Milhã/CE, conforme projeto básico em anexo. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 30/06/2025. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 31/03/2025, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.