DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SME - CHP AVISO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO. O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação referente a Chamada Pública Nº 001/2025/SME - CHP, cujo objeto é a Aquisição de Genênos Alimentícios Provinientes da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Paramoti-CE. Foram considerados todos habilitados. GRUPOS FORMAIS: 01. COOP.SERTANEJA CEARENSE - FAPE, CNPJ nº 17.071.170/0001-60 e 02. ASSOCIAÇÃO COM. DOS PEQUENOS TRAB. RURAIS DE IPUEIRA DA VACA II, CNPJ nº 29.148.784/0001-81. Os participantes estão convocados a comparecer à sessão pública de abertura dos Projetos de Venda (Envelope nº 02), que será realizada no dia 28/05/2025, às 10 horas, na sede da. Maiores informações no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e https://www.paramoti.ce.gov.br/ como também no setor de licitações no horário de 07:00 às 13:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro. Paramoti/CE, 23 de maio de 2025. José Aurino Madeiro Silva, Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude. Paramoti - CE, 23 de maio de 2025. RAFAEL SANTOS DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.01. Extrato de Quarto Aditivo Contrato Nº 20220567 - Tomada de Preços Nº 2022.10.31.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Weyne Cesar Machado do Nascimento, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA - M, inscrito(a) no CNPJ 07.471.421/0001-40, com sede na Rua Alexandre Bezerra de Souza, Nº 200, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, CEP 63300-000, representada por Luciano Rodrigues da Silva, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 20 de Maio de 2025. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos - CNPJ(MF) 07.738.057/0001- 31- CONTRATANTE. META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA - M - CNPJ 07.471.421/0001-40 - CONTRATADO(A). Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.1 A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo de Porteiras/CE comunica que foi publicado a Alteração Retificador ao Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.16.1, com alteração no item 12.0 - Da Fase de Habilitação, referente à Qualificação Técnica. Ressalta-se que a alteração não impacta na formulação das propostas, permanecendo inalterada a data da sessão pública: 30 de maio de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). O texto integral do adendo e do edital está disponível nos sites https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como no Setor de Licitações da Prefeitura de Porteiras, situado à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, das 08h às 12h. Porteiras - CE, 23 de maio de 2025. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.09.1, cujo objeto é o Fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Potengi/CE. Data de Prosseguimento: 28 de maio de 2025 às 09:00hs, na plataforma www.licitapotengi.com.br. Informações pelo telefone (88) 99274-4706. Potengi - CE, 23 de maio de 2025. GERALDO LUCAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.002/2025-SMS: nº 10.002/2025-01SMS - Valor global: R$ 766.746,16. Contratada: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marco Barros Maia. OBJETO: Aquisição de Leites Especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados em atendimento judiciais e administrativos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 14 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.001/2025-PE: Contrato nº 16.001/2025-01SAS - Valor global: R$ 25.050,00 - CONTRATADA: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Rozildo Dos Santos. OBJETO: Aquisição possível de compras de cesta básica, destinado a famílias vulneráveis que são assistidas pela Secretaria de desenvolvimento Social de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 12 de maio 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SESA A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que no próximo dia 11 de junho de 2025, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0005/2025 - SESA, cujo o objeto é a aquisição de medicamentos da tabela ABCFARMA/Guia da Farmácia, de A à Z, visando o atendimento de pacientes provenientes de mandados judiciais, pacientes contemplados por determinações judiciais, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 26/05/2025 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 11/06/2025 até às 08:30 e Início da Sessão no dia 11/06/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - CE, 23 de maio de 2025. SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2605.22/2025 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Santana do Acaraú- CE. DO TIPO: Menor Preço Por Item. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de maio de 2025 a 06 de junho de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de junho de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 06 de junho de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 23 de maio de 2025. CARLOS JOSÉ ARCANJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025-CE Edital de Concorrência Nº 90007/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.04.01.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, dia 11/06/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Reforma e Ampliação da EMEB Menino Jesus localizada no Bairro Chora, no Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito - CE, 23 de maio de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90011/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2025.04.08.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 11/06/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação do serviço de informatização do setor de arrecadação do Município de São Benedito/CE, através de locação de sistema em ambiente web, específico para gestão tributária municipal, com instalação, implantação e treinamento, contendo alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo a migração dos dados do sistema ora em uso e assessoria técnica tributária na utilização do sistema. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito - CE, 23 de maio de 2025. MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA Secretária de Finanças AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 90002/2025-PQ/DIV Edital de Pré-Qualificação Nº 90002/2025-PQ/DIV - Processo Administrativo Nº 2025.05.12.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará pré-qualificação do tipo subjetiva e nos termos do Art. 80 da Lei 14.133/2021 e tem como finalidade qualificar licitantes para a para futura contratação dos serviços de assessoria, organização, treinamento, operação e acompanhamento pessoal no funcionamento do almoxarifado, patrimônio, controle de doações, controle de combustíveis e peças da frota de veículos, de interesse dos órgãos/unidades municipais de São Benedito/CE. Período Inicial de Pré-qualificação: das 08h do dia 26/05/2025 às 17h do dia 09/06/2025. A Pré-qualificação ficará permanentemente aberta para novos ciclos de análise de pré-qualificados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e www.saobenedito.ce.gov.br. São Benedito - CE, 23 de maio de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação