DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25002 - SME [SRP] (LICITANET Nº 040/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral - CE, 22 de maio de 2025. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/22-TP-SEINF. O Município de Varjota - Ceará, torna público o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 ao Contrato Original de Nº 20231145, resultante da Tomada de Preços Nº 017/22-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para executar a obra de continuidade da construção do Centro de Convenções do Município de Varjota-CE. CONTRATANTE: Antônio Flavio Pires Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato original - DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE. VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2023 a 30 de Abril de 2024. CONTRATADA: E B SOARES CONSTRUCOES, CNPJ nº 02.778.929/0001-71. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de Setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/22-TP-SEI. O Município de Varjota - Ceará, torna público o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 ao Contrato Original de Nº 20231145, resultante da Tomada de Preços Nº 017/22-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para executar a obra de continuidade da construção do Centro de Convenções do Município de Varjota-CE. CONTRATANTE: José Moacir Freire - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato original - DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE. VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2024 a 30 de Novembro de 2024. CONTRATADA: E B SOARES CONSTRUCOES, CNPJ nº 02.778.929/0001-71. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de Abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/22-TP-SEINF. O Município de Varjota - Ceará, torna público o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 ao Contrato Original de Nº 20231145, resultante da Tomada de Preços Nº 017/22-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para executar a obra de continuidade da Construção do Centro de Convenções do Município de Varjota-CE. CONTRATANTE: Antônio Flavio Pires Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 4ª (quarta) do contrato original - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO. CONTRATADA: E B SOARES CONSTRUCOES, CNPJ nº 02.778.929/0001-71. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.522.823,08 (Um Milhão Quinhentos e Vinte e Dois Mil Oitocentos e Vinte e Três Reais e Oito Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 202.826,12 (Duzentos e Dois Mil Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Doze Centavos). VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 1.725.649,20 (Um Milhão Setecentos e Vinte e Cinco Mil Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "a", da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05 de Junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/22-TP-SEINF. O Município de Varjota - Ceará, torna público o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 ao Contrato Original de Nº 20231145, resultante da Tomada de Preços Nº 017/22-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para executar a obra de continuidade da construção do Centro de Convenções do Município de Varjota-CE. CONTRATANTE: José Moacir Freire - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato original - DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE. VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2024 a 30 de Junho de 2025. CONTRATADA: E B SOARES CONSTRUCOES, CNPJ nº 02.778.929/0001-71. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de Novembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/22-TP-SEINF. O Município de Varjota - Ceará, torna público o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 ao Contrato Original de Nº 20231145, resultante da Tomada de Preços Nº 017/22-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para executar a obra de continuidade da construção do Centro de Convenções do Município de Varjota-CE. CONTRATANTE: Francisco Phelipe Gomes Pontes - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 4ª (quarta) do contrato original - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO. CONTRATADA: E B SOARES CONSTRUCOES, CNPJ nº 02.778.929/0001-71. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.725.649,20 (Um Milhão Setecentos e Vinte e Cinco Mil Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 145.109,25 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Cento e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos). VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 1.870.758,45 (Um Milhão Oitocentos e Setenta Mil Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "a", da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 2025.04.15.1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.13.1. A Secretaria Municipal de Educação de Varzea Alegre - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 31.014.354/0001- 19, sediada na Rua Maria Vitoria, 32 - Centro,Varzea Alegre - CE, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Fabia Pereiera da Silva Oliveira - Secretaria Municipal de Educação, resolve Excluir o CNPJ do Fundo Municipal de Educação (31.014.354/0001-19),do Corpo do Contrato nº 2025.04.15.1, celebrado com a empresa JUF-Construções e Serviços LTDA, e oriundo da licitação Concorrência Eletrônica nº 2024.12.13.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Padrão FNDE - Tipo II, no Distrito Riacho Verde, Várzea Alegre - CE, conforme Plano de Trabalho 1093508-66 - FNDE. Fábia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora do Fundo Municipal de Educação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 017/2025 - Objeto: Aquisição de Recarga de Extintores de Incêndio, mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 26/05/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 06/06/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 06/06/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de maio de 2025. ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO OS 334/2025 Processo: 19.391/2024 Objeto: A execução do remanescente do Centro de Convivência na Alameda da Frincasa, no Bairro Nova Brasília, no Município de Cariacica Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Contratada: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.638.562/0001-65 Dotação: 08.244.0006.1.0012 - 4.4.90.51.00 Vínculo - 2.665.0001.3110 - Dotação 2746 Valor Total: R$ 1.554.587,70 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0500002.01.0002 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA LAR, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresa Vencedora: ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Valor Global: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil) Conceição do Castelo, ES, 31 de março de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.01.0001 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DE BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, NAS RUAS RAFAELA BERNABÉ PIZZOL, MANOEL ANTÔNIO DA SILVA E COLMAR VIEIRA. Empresa Vencedora: CAMPREZE & SERVIÇOS LTDA Valor Global: R$ 709.000,00 (setecentos e nove mil reais). Conceição do Castelo, ES, 10 de abril de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.01.0002 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALÇAMENTO E REFORMA DA RUA OLINDO BETINI, NO BAIRRO ARTHUR SOARES. Empresa Vencedora: REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA Valor Global: R$ 210.900,00 (duzentos e dez mil, novecentos reais). Conceição do Castelo, ES, 26 de março de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.01.0002 Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VALE DO EMBOQUE, COMUNIDADE MONFORTE FRIO, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO CASTELO. Empresa Vencedora: ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Valor Global: R$ 377.306,99 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e seis reais e noventa e nove centavos). Conceição do Castelo, ES, 17 de abril de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.01.0002 Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VALE DO EMBOQUE, COMUNIDADE MONFORTE FRIO, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO CASTELO. Empresa Vencedora: ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Valor Global: R$ 462.226,19 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). Conceição do Castelo, ES, 31 de março de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedora as empresas: declara vencedora a empresa: GP Turismo e Fretamentos LTDA, para o Lote 02, valor global R$ 261.973,35 e Lote 03, com valor global R$ 500.289,00. E o Lote 01 foi declarado deserto. ID: 2025.030E0700001.01.0003. Em 23 de maio de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito