DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 41.895,00 (Quarenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000463/Fonte de Recursos: 154200300000 VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0100/2022 ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2217/2025 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para obras de construção de quadra poliesportiva em Cinco Pontões, Distrito de Joatuba, conforme Contrato de Repasse n° 904597/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4885/2022 da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 29/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 ID 2025.051E0700001.01.0003 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de gás de cozinha (GLP) P-13 e P-45 - Reposição e, água mineral. Início de entrega das propostas: 28/05/2025, 08:30h; abertura das propostas: 09/06/2025, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e- mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456. Muqui-ES, 23 de maio de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024 Código CidadES: 2025.073E0600001.16.0006 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo Administrativo nº 000069/2024 da Prefeitura Municipal de São Fidelis/RJ, empresa fornecedora COMERCIAL DESTAQUE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.613.588/0002-93 cujo objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ, no valor total de R$ 234.289,44 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Processo Administrativo o nº 6534/2025. Viana/ES, 22 de maio de 2025. ANGELA MERÍCIA CAVATI Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 78/2025 Código CidadES: 2025.073E0600001.16.0005 Processo Administrativo nº. 7651/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 05384/2024 do Município de Jaguaré/ES Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO. Contratada: RIO NUTRI SERVICE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor: R$ 611.678,80 (seiscentos e onze mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do dia posterior a publicação do contrato, prorrogável da Lei n° 14.133, de 2021. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 29/2025 O MUNICIPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3767/2025, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, para a futura e eventual aquisição de carnes e frios, com execução parcelada do objeto, mediante ordens de serviço, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 06/06/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/06/2025 às 08hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 26/05/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns, 23 de maio de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.587.269/0001-04, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3767/2025, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa para contratação de empresa para realizar a reforma e ampliação da farmácia municipal, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 26/06/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 26/06/2025 às 08hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 26/05/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns, 23 de maio de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Data de abertura: 10 de junho de 2025, às 09h. Objeto da Licitação: Construção de um CAPS-Centro de Atenção Psicossocial, que será instalado na Rua Teotônio Vilela, com Avenida dom Fernando Gomes dos Santos e Rua Dr. Pedro Ludovico Teixeira, AP, Jardim Riviera neste município, mediante as condições estabelecidas em edital e seus anexos. Coordenadas Geográficas: -16.82461, -49.29972. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo: 2025.130.666. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 22 de maio de 2025. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Data de abertura: 12 de junho de 2025, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na construção de uma Unidades básica de Saúde, localizada na Rua Uruguai, APM, Praça das américas, Parque das Nações, mediante as condições estabelecidas em edital e seus anexos. Coordenadas Geográficas: -16.80896, - 49.30788.. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo: 2025.130.543. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO 22 de maio de 2025. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Adm: Nº 673/2025. Objeto: Registro de preços para locação de equipamentos e estruturas para realização de evento no Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total: R$ 49.740,00 (quarenta e nove mil e setecentos e quarenta reais): TAY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (35607888000100) com os lotes: 1, 2, 3,4, 5, 6 no valor total de R$ 49.740,00 (quarenta e nove mil e setecentos e quarenta reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Arenópolis-GO, 23 de maio de 2025. DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 SRP O Município de Aruanã - Estado De Goiás, com sede à Rua José Quintiliano De Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 101/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 10.520/02 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará em sua sede no endereço acima, às 09 horas do dia 06 de junho de 2025, licitação pública na modalidade pregão presencial Nº 11/2025, tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de refeições para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, conforme especificações e quantitativos contidos em seus anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (62)3030-0159 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 23 de maio de 2025. CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE; PROCESSO: 535/2025; MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores alterações; ORIGEM: Recurso Federal; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA.; VALOR DO CONTRATO: R$ 320.072,52 (trezentos e vinte mil setenta e dois reais e cinquenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. VIGÊNCIA: 25/04/2025 à 25/04/2026. Barro Alto/GO, 24 de abril de 2025 - ANA MARIA ALVES FRANÇA SOUSA - Gestora do F.M.A.S.