DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HIRAM ALVES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 011/2025, Contrato de Prestação de Serviços, do tipo Menor Preço por item, a realizar-se no dia 11/06/2025 às 08:30 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em orientação e planejamento estratégico com foco em aconselhamento e capacitação ao Gestor Público Municipal atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Piracanj u b a / G O, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Anexos constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 23 de maio de 2025. SAVIO VIANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ, torna público o resultado do Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, secos e molhados em geral, (Merenda Escolar), para atender as necessidades das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Quirinópolis, sob a supervisão do Fundo Municipal de Educação - FMEQ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, DFD e ETP, anexos neste processo. O resultado assim se mostrou: A.M. - DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS E FRIOS EIRELI- ME. CNPJ: 07.662.336/0001-69, R$ 39.514,00. ALLGYN DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 53.549.816/0001-35, R$ 902.445,00. ATOMO GERENCIADORA DE RESIDUOS. CNPJ: 51.647.234/0001-66, R$ 47.970,00. GLAMOUR NEGOCIOS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 24.284.699/0001-27, R$ 62.953,75. IMPERIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 26.232.311/0001-70, R$ 64.922,00. J H SQUARIZI OLIVEIRA COMERCIAL. CNPJ: 08.450.666/0001-53, R$ 799.660,00. M F COMERCIAL LTDA. CNPJ: 24.387.713/0001-18, R$ 544.582,50. M M DA COSTA LTDA. CNPJ: 09.266.527/0001-37, R$ 50.035,00. MARLENE APARECIDA DE FREITAS SOARES. CNPJ: 29.200.132/0001-49, R$ 1.461.839,50. MINI BOX DE SECOS E MOLHADOS QUIRINOPOLIS LTDA. CNPJ: 02.802.023/0001-45, R$ 88.115,00. PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS VARIADOS LTDA. CNPJ: 46.695.538/0001-69, R$ 146.220,00. PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 45.071.356/0001-54, R$ 299.430,00. REDE SUPER LTDA. CNPJ: 60.014.069/0001-04, R$ 718.488,00. RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 22.949.248/0001-36, R$ 168.225,00. SILVAZ SUPERMERCADO LTDA. CNPJ: 07.612.433/0001-47, R$ 153.870,00. SUPERMERCADO SERVE MAIS LTDA. CNPJ: 24.789.372/0001-07, R$ 323.178,00. TC MELO E MARTINS LTDA. CNPJ: 28.392.229/0001-38, R$ 230.820,00. VDL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 54.339.184/0001-48, R$ 304.607,00. VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.209.943/0001-48, R$ 135.345,00. A ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações: https://quirinopolis.go.gov.br/ e Sala de Licitação - situada à Praça dos Três Poderes, nº 88, Centro, CEP: 75860-000, Quirinópolis-GO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90012/2025 JULGAMENTO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global OBJETO: Concorrência para contratação de empresa especializada para construção do Parque Engracia Vaz dos Santos - Etapa 2, localizado Av. Paulo Roberto Cunha, esquina com Rua Heloísio Guerra, Bairro Odília, Rio Verde-GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo. DATA HORÁRIO: 10 de junho de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 23 de maio de 2025. OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JUNIOR Gestor AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.005/2025 JULGAMENTO: Menor Preço REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada para reforma do Edifício do Patrimônio Mobiliário e Diretoria do Trabalho para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo. Considerando a supremacia da Administração Pública na condução dos procedimentos licitatórios que tramitam em sua instância e tendo como princípio o interesse Público, fica REVOGADA esta licitação. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verdego. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 22 de maio de 2025. TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de São Francisco de Goiás torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, cujo objeto é a registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais para pequenos reparos em prédios públicos municipal, inicialmente marcada para o dia 29 de maio de 2025 às 09:00h, está remarcada para o dia 06 de junho de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás-GO, 23 de maio de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 O Municipio de Turvelândia - Estado de Goias, torna público que realizará pregão presencial Nº. 6/2025, no dia 11 de junho de 2025, ÀS 09h:00mim, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição gradativa de gêneros alimentícios, produtos de copa e cozinha e materiais de higiene e limpeza para utilização e manutenção da secretaria municipal de saúde, unidade básica de saúde, hospital municipal, posto de coleta municipal, vigilância epidemiológica e sanitária. Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br. Turvelândia/Go, 23 de maio de 2025. RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2025 Contratante: MUNICIPIO DE VARJÃO-GO Contratado: WFL COMERCIAL E PRESTADORA Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade de Saúde (UBS) - PORTE I, conforme proposta 11336.6060001/24-002 para o Fundo Municipal de Saúde de Varjão Fundamento legal: ART. 28 II, da Lei nº 14.133/2021 Valor Global: R$ 1.701.000,00 (Um milhão, setecentos e um mil reais) Dotação: 10.301.1018.1.0914.4.90.51 Fonte de Recursos Federais, Número da Portaria: 3689 Número da Proposta: 11336.6060001/24-002 Data da assinatura: 20/05/2025 Prazo de vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Varjão -GO, aos 20 dias de maio de 2025. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA - Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo nº 01/2025. Contrato n°08/2025. Concorrência Eletrônica nº 004/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE VILA BOA, CNPJ:37.388.378/0001-14. Contratada: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.344.713/0001-30. datado de 15/04/2025. Objeto: realização de Pavimentação asfáltica em TSD nas vias urbanas do Município de Vila Boa de Goiás. conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais); Data de Assinatura: 13/01/2025. Contrato de Repasse nº 944738/2023 - Operação 1087941- 57/MCIDADES/CAIXA/PM VILA BOA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Anisio Pereira santos Secretário de obras ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024.0411.3/TP/018/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência da contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil no município de Açailândia - MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Décima Terceira" por mais 12(doze) meses, a contar do dia 12 de abril de 2025 até 12 de abril de 2026. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 018/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e justificativa constante no processo administrativo 8832/2025. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Bernadete Socorro Sousa de Oliveira, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024.0411.4/TP/019/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência da contratação de Pessoa(a) Jurídica(a) para a Construção de uma Oficina Ortopédica no município de Açailândia - MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Décima Terceira" por mais 12(doze) meses, a contar do dia 12 de abril de 2025 até 12 de abril de 2026. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 019/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e justificativa constante no procedimento administrativo 8831/2025. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGN AT Á R I O S : Bernadete Socorro Sousa de Oliveira, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de junho de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 017/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de livros para o seguimento educação infantil e de jovens e adultos - EJA , de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados),