DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 22 de maio de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 8/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link de acesso à internet, incluindo manutenção, suporte técnico e comodato de equipamentos, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 11 de junho de 2025 as 08:00hs (Oito horas). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas 22 de maio de 2025 LIVIA REGINAS RODRIGUES SERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 A Prefeitura Municipal de Araioses/MA, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÂO do Pregão Eletrônico n.º 053/2025, Processo Administrativo n.º 202505088-CPLPMA, tendo por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de mídia e publicidade para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. Publicado no Diário Oficial dos municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, VOL 19, n.º 3601/2025, ISSN 2763-860X, na página 10, em 16 de maio de 2025 e no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, N.º 91, ISSN 1677-7069, na página 255, em 16 de maio de 2025. Foi revogado por motivos administrativos. Araioses/MA, 21 de maio de 2025. GILSON VERAS NUNES AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP 50/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de ARAIOSES, Estado do Maranhão, torna público, que o pregão Eletrônicos: SRP 50/2025, objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses para atendimento do município de ARAIOSES PUBLICADOS NO DOU NR. 091 DIA 16/05/2025, PAG 255, jornal extra e debate dia 16 de maio de 2025 de 2025 ONDE SE LÊ- o certame se realizará às 09:00 hs do dia 30 de maio de 2025 LEIA-SE: o certame se realizará às 09:00 hs do dia 09 de junho de 2025. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Será realizado através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www. comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico https://www. comprasbr.com.br, das 08:00 as 12:00hs. Araioses-MA, 22 de maio de 2025 GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP 054/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de ARAIOSES, Estado do Maranhão, torna público, que o pregão Eletrônicos: SRP 054/2025, objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa execução dos serviços de manutenção de veículos, lavagem e borracharia com fornecimento de peças para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses para atendimento do município de ARAIOSES PUBLICADOS NO DOU NR. 092 DIA 19/05/2025, PAG 245, jornal extra e debate dia 19 de maio de 2025 de 2025 ONDE SE LÊ- o certame se realizará às 08:00 hs do dia 02 de junho de 2025 LEIA- SE: o certame se realizará às 11:00 hs do dia 06 de junho de 2025. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Será realizado através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. Araioses-MA, 22 de maio de 2025 GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PP Nº 57/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202505096-CPLPMA do tipo: Menor preço global para contratação de empresa para execução dos serviços de elaboração de projeto executivo de uma ponte sobre o Rio Santa Rosa no Municipio de Araioses/MA. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 06 de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br., sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www. comprasbr.com.br.. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO - PP Nº 58/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202505097-CPLPMA do tipo: Menor preço global para contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão educacional para atendimento da Secretaria de Educação do Municipio de Araioses/MA. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 06 de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br., sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www. comprasbr.com.br.. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 22 de maio de 2025. GILSON VERAS NUNES. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 085/2025. RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025. OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Licitações para atender a demanda do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GES T ÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa VALDERY FERREIRA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J. Nº 30.456.323/0001-55. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 23 de abril de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.02 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA; 02.02.02.04 - ADMINIST R AÇ ÃO ; 02.02.02.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.02.04.122.0001 - MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO; 02.02.02.04.122.0001.2126.0000 - MANUT. FUNC. DA COM. CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito. (CONTRATANTE) e Sr.º. Valdery Ferreira da Silva (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 25 de abril de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira - Plínio Peterson Bezerra de Brito. RECONHECE a situação Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2025 com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Licitações para atender a demanda do município de Arari/MA. CONTRATADA: VALDERY FERREIRA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J. Nº 30.456.323/0001-55, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari/MA, 23 de abril de 2025. PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda de Diversas do Município de Axixá - MA. A realização da sessão será no dia 06 de Junho de 2025- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda de Diversas do Município de Axixá - MA. A realização da sessão será no dia 06 de Junho de 2025- ÀS 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao- local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Axixa/MA, 26 de Maio de 2025. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO p/ Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 263/2025 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico N° 21/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa ERMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.278.673/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de recarga, manutenção e instalação de equipamentos de combate a incêndio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 28.084,90 (vinte e oito mil oitenta e quatro reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2.021 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2.021 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.1-018 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.1-018 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-033 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-033 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-034 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-034 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA . DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. ASSINATURAS: Sebastiana Leda de Arruda (CONTRATANTE) e Eliane Jaguseski Arcego (CONTRATADA).