DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600252 252 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESENHA DO CONTRATO N° 266/2025 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico N° 21/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa APOLO EXTINTORES LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.245.278/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de recarga, manutenção e instalação de equipamentos de combate a incêndio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 81.937,50 (oitenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2.021 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2.021 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.1-018 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.1-018 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-033 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-033 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-034 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-034 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. ASSINATURAS: Sebastiana Leda de Arruda (CONTRATANTE) e Davi Mendes Mota (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção do espaço esportivo comunitário no município de Barra do Corda/MA, conforme contrato de repasse nº 962860/2024/MESP/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 11 de junho de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] Barra do Corda - MA, 23 de maio de 2025. SARA FERREIRA COSTA FLEURY PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual aquisição de insumos, reagentes e materiais químicos para operacionalização de laboratórios de ciências da natureza - anos finais a serem utilizados nas atividades escolares pelos alunos da Unidade Mais Integral Monsenhor Pedro Santos e pela Unidade Mais Integral Armando Bacelar Couto da rede pública de ensino do município de Brejo/MA, que se realizará no dia 05 de junho de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 23 de maio de 2025. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 005/2025, com Abertura marcada para o dia 05 de junho de 2025 às 14h00m. (Horário de Brasília - DF), fica adiada para o dia dia 10 de junho de 2025 às 14h00m. (Horário de Brasília - DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRU Ç ÃO (REMANECENTE) DA OBRA DA ESCOLA RURAL NO POVOADO CABECEIRA GRANDE NO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO E PROJETO BÁSICO E FNDE. Tipo: MENOR PREÇO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://campestredomaranhao.ma.gov.br/, https://www.licitacampestrema.com.br/ e https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected] Campestre do Maranhão - MA, 23 de maio de 2025. JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 101/2024-PMIG, firmado em 29/05/2024, entre o Município De Itaipava do Grajau/MA, Av. Dep. Mercial Lima de Arruda, s/n, Centro, Itaipava do Grajaú-MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa D. Moreira Santos Ltda, CNPJ 14.519.038/0001-80. Objeto do Primeiro Termo Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 12(doze) meses. Nova Vigência: De 21/05/2025 até 21/05/2026. Base Legal: Art.107 da Lei Federal nº 14.133/2021; Dotação: Exercício 2025 - Dotação Orçamentária: Habitação 16.481.0516.1041.0000 - Construção de Habitação Popular Zona - Rural 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Antônio Carlos de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura. Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 102/2024-PMIG. Refere-se ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato 102/2024, firmado em 29/05/2024, entre o Município De Itaipava do Grajau/MA, Av. Dep. Mercial Lima de Arruda, s/n, Centro, Itaipava do Grajaú-MA, CNPJ 01.612.546/0001- 66 e a empresa Garden Projetos e Execução Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01. Objeto do Primeiro Termo Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 12(doze) meses. Nova Vigência: De 21/05/2025 até 21/05/2026. Base Legal: Art.107 da Lei Federal nº 14.133/2021; Dotação: Exercício 2025 - Dotação Orçamentária: Energia. 25.752.0506.1043.0000 - Expansão e Rec. do Sistema de Iluminação Pública. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Infraestrutura. 15.451.0062.1036.0000 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Antônio Carlos de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 122/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2025. PROCESSO N.º 2025.05.07.0011. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através do FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA e a Empresa TRW TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA A S S I N AT U R A : 15/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 28 FUNDO MUN. DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE: 08 241 0059 2133 0000 - MANUT. DO FUNDO MUN. DA PESSOA IDOSA; NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.749.00 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Vanessa Kelly Araújo Martins Santos - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO CONTRATO N° 124/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2025. PROCESSO N.º 2025.05.07.0009. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa TRW TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 52.989,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA PROT. SOCIAL BASIC.; NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS; VALOR: R$ 21.000,00. UNID. GESTORA: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2087 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS; VALOR: R$ 10.990,00. UNID. GESTORA: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0052 2090-GEST. DESC. DO PBF; NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS; VALOR: R$ 20.999,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Vanessa Kelly Araújo Martins Santos - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELERÔNICO Nº 17/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca e Produção, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos agropecuários, a fim de atender produtores que integram agricultura familiar no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de junho de 2025, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru- Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] LUIS FERNANDO LOPES DA SILVA p/ Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria e Comercio,Pesca e Producao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELERÔNICO Nº 19/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Administração e Receita, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 10 de junho de 2025, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru- Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ALLYSON FERREIRA PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Receita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados o adiamento e remarcação de sessão, POR MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais contratação de empresa especializada em ministrar aulas para as Avaliações Externas dos alunos da Educação Básica (2º, 5º e 9º anos) do município de Maracaçumé - Ma, a fim de buscar melhorias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e para o Sistema Estadual de Avalição do Maranhão (SEAMA), conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 06 de junho de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC- CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 22 de maio de 2025. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração