DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal de Paulo Ramos/MA, pela CONTRATANTE e o Sr. DOURIVAL OLIVEIRA LOUREIRO COSTA FILHO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 20 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0701250001/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento, RESOLVO ADJUDICAR e HOM O LO G A R o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, objetivando a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a Construção de Escola de tempo Integral com 09 (nove) salas, padrão FNDE, no Município de Presidente Dutra/MA, com a empresa R HOUSE ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 13.793.356/0001-71, estabelecida na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, SSUB COND.07 - PATIO JARDINS,T, nº 25, Vinhais I, , São Luís - MA, CEP: 65.074-199. Registra-se a presente Concorrência na importância de R$ 9.492.456,10 (Nove milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Presidente Dutra/MA, 25 de abril de 2025. DIEGO MOTA BELÉM Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal, pelo endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, sendo conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para o dia 06 de junho de 2025 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:59 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br. Santa Luzia do Paruá - MA, 23 de maio de 2025. SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo processo administrativo é de nº 043/2025, do tipo menor Preço por lote, que tem como objeto: Registro de Preços para futura, eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, conforme demanda, sob o sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Benedito do Rio Preto - MA, com data de abertura dia 09 de junho 2025, às 08h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Nº 11.462, De 31 De Março De 2023 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 001/2024. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: [email protected]. São Benedito do Rio Preto/MA, 22/05/2025; Cristiane Nascimento Vieira Dos Santos Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo processo administrativo é nº 044/2025, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, alimentação escolar para atender a demanda da rede municipal de ensino do Município de São Benedito do Rio Preto - MA, com data de abertura dia 09 de junho 2025, às 10h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Nº 11.462, De 31 De Março De 2023 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 001/2024. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: [email protected]. São Benedito do Rio Preto/MA, 22 de maio de 2025. CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de São José de Ribamar - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 03/2024-SEMOSP cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de pavimentação urbana, na Região do Parque das Palmeiras, do Município de São José de Ribamar/MA. Processo Administrativo nº 387/2024-SEMOSP. Órgão interessado: SEMOSP. No uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021 após a classificação e habilitação das licitantes concorrentes da Concorrência Eletrônica nº 03/2024-SEMOSP, em 31.01.2025, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto com valor global de R$ 2.323.078,07 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil, setenta e oito reais e sete centavos), em favor da licitante: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.228.949/0001-22. São José de Ribamar (MA), 19 de maio de 2025. ROBERTO MURAD MOUCHREK Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de São José de Ribamar/MA, através da Secretária Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo-SEMOSP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da homologação da Concorrência Eletrônica nº 03/2024- SEMOSP cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de pavimentação urbana, na Região do Parque das Palmeiras, do Município de São José de Ribamar/MA. Processo Administrativo nº 387/2024-SEMOSP. Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021, comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, e que será publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04 01 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo; Função Programática: 15 451 0012 1025 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA; Categoria Econômica: 4 4 90 51 00 - Obras e Instalações; Fontes SNT: 92 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente), 94 - Outras Transferências da União (Exerc. Corrente), 93 - Transferência Especial da União (Exerc. Corrente). Em favor da empresa: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.228.949/0001-22, com o valor global de R$ 2.323.078,07 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil, setenta e oito reais e sete centavos). São José de Ribamar (MA), 19 de maio de 2025. ROBERTO MURAD MOUCHREK Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0069/2025 O Município de São Mateus do Maranhão torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Insumos e Reagentes Laboratoriais, para reposição do estoque, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Com abertura marcada para o dia 21 de maio de 2025 às 15h30min (horário de Brasília) fica ADIADO para o dia 02 de junho de 2025 ás 15h:30min (horário de Brasília), mantendo-se as mesmas condições do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 19 de Maio de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de SÃO PEDRO DOS CRENTES, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 08 de abril de 2025, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 002/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por, RIO NEVES LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.500.739/0001-04, sediada na Av. Domingos Guida, n° 205, Bairro Bela Vista, Sambaíba - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura de acesso a Praça da Independência no município de São Pedro dos Crentes - MA VINCULADO AO Contrato de Repasse Nº 962360/2024- MINISTÉRIO DO TURISMO. Vencedora com o preço total de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA . SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA, 8 de abril de 2025. ROMULO COSTA ARRUDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de SÃO PEDRO DOS CRENTES, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 15 de abril de 2025, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 002/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por, RIO NEVES LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.500.739/0001-04, sediada na Av. Domingos Guida, n° 205, Bairro Bela Vista, Sambaíba - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura de acesso a Praça da Independência no município de São Pedro dos Crentes - MA VINCULADO AO Contrato de Repasse Nº 962360/2024- MINISTÉRIO DO TURISMO. Vencedora com o preço total de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA . SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA, 15 de abril de 2025. ROMULO COSTA ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 90/2024 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: D MOREIRA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.519.038/0001-80. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 90/2024 por mais 08 (oito) meses, a partir de 26/12/2024 até 26/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 5.299.700,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais) 3. Dotação Orçamentária: 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.