DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 22/05/2025 A 22/05/2025. 22 de maio de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Urbano Santos/MA, no dia 06 de junho de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 26 de maio de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 06 de junho de 2025, as 10:31, horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 26 de maio de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. URBANO SANTOS/MA, 23 de maio de 2025. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Prestação de Serviço de Dedetização de Ambiente (prédios) e Limpeza de Caixa D'agua em Atendimento as Solicitações as Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço item. Data de Abertura: 18 de junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga/ MT, 21 de maio de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO 011/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA EM FORMATO BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) E GEORREFERENCIADOS NAQUILO QUE COUBER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Município de Arenápolis-MT torna público aos interessados que realizará processo de INE X I G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, às 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamenta-se na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105. Arenápolis - MT, 23 de Maio de 2025. REGINA LUCIA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR PARA O LABORATORIO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA EM SAÚDE MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DO EDITAL. A Pregoeira e equipe de apoio do Município de Arenápolis-MT, designados pela Portaria 049/2025, torna público, a todos os participantes interessados em participar do referido certame, a retificação do Edital Pregão Presencial 008/2025, com alteração no Edital. Com a data do certame definida para o dia 05 de Junho de 2025 as 09:00 horas. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Arenápolis-MT, 21 de Maio de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Objeto:Futura e Eventual Contratação de empresas para confecção de kits individuais, compostos por sacolinha de tecido, camiseta de manga longa e boné todos com proteção UV além da confecção de coletes padronizados, para atender o Festival Internacional de Pesca Esportiva FIPe evento anual promovido pela Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Realização: 10 de junho de 2025 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 23 de maio de 2025. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Campinápolis. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, CNPJ 00.965.152/0001-29. Representante: Jeovan Faria - Prefeito. CONTRATADA: TITULAR COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 48.468.317/0001-83. Representante: Leia Mara Moreira. VALOR TOTAL: R$ 149.890,54 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação: 06.002.12.365.0012.2069 3.3.90 1.540.0000000 - RED. 48. VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINATURA: 23/05/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO Nº 1390/2025. ADESÃO/CARONA N° 11/2025 O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, acolhendo parecer jurídico e tudo mais que consta dos autos, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2024, oriunda do Pregão Presencial nº 04/2024, conforme segue: Empresa: TITULAR COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 48.468.317/0001-83; Valor total: R$ 149.890,54 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos). Campinápolis-MT, 23 de maio de 2025. JEOVAN FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 1º TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2025/PMC. Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições, ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade CHAMAMENTO PÚ B L I CO nº 001/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 25.833/2024, cujo por objeto é Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, COORDENADORIA TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL/COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, Sendo a empresa JOAO BOSCO GOMES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob n° 51.504.356/0001-01, CREDENCIADA para os lote : Lote 01 - Próteses Parciais Removíveis (PPR), valor unitário fixo: R$ R$ 489,98 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) e Lote 02 - Próteses Totais (PT), valor unitário fixo: R$ 368,75 (trezentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Cuiabá - MT, 23 de maio de 2025. LÚCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através Da Do Agente De Contratações Públicas, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Fará Realizar Às 09h00min (Horário De Brasília - Df), Com Início Da Disputa As 09h30min (Horário De Brasília - Df), Do Dia 04 De Junho De 2025, Em Sua Sede, Na Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Abertura Da Concorrência Eletrônica Nº. 005/2025, Pelo Menor Preço Global, Objetivando A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Projeto De Construção De Creche Tipo 2 - Fnde, No Bairro Bela Vista, Conforme Termo De Compromisso Nº 958331/2024/Fnde/Caixa - Que Celebram A União Federal, Por Intermédio Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, Representado Pela Caixa Econômica Federal, E O Município De Feliz Natal - Mt.O Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Eletrônico Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Setor De Licitações Da Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Situado À Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Na Cidade De Feliz Natal - Mt, Ou Pelo Telefone (66) 3585-2700, De Segunda A Sexta-Feira No Horário De Atendimento Das 07h00min Às 13h00min. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NRº 05/2025 PREGÃO ELETRONICO NRº 05/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 024/2025. Registro De Preços Para Futura Aquisição De Materiais De Construçao Para Construção De 44 (Quarenta E Quatro) Casas Habitacionais No Município De General Carneiro/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 2057/2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfra.Galice Distribuidora De Materiais Para Contrução Ltda Cnpj: 45156970000119 General Carneiro-MT, 20 de maio de 2025. JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Adm: Nº 024/2025. Objeto: Registro De Preços Para Futura Aquisição De Materiais De Construçao Para Finalização Da Construção De 44 (Quarenta E Quatro) Casas Habitacionais No Município De General Carneiro/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 2057/2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfra Empresas Vencedoras Valor Total: R$40.986,22 (Quarenta Mil Novecentos E Oitenta E Seis Reais E Vinte E Dois Centavos): Galice Distribuidora De Materiais Para Construção (45.156.970/0001-19) Com Os Lotes: 01, 02 E 03 No Valor Total De 40.986,22 (Quarenta Mil Novecentos E Oitenta E Seis Reais E Vinte E Dois Centavos). General Carneiro - MT, 19 de Maio de 2025 MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES Condutor de Processos