DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: AUTO POSTO NORTAO ITAUBA LTDA - CNPJ: 01.614.052/0001-10 vencedora dos itens 02, 03 com valor total de R$ 1.341.905,000 e empresa CAFASU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 37.761.604/0001-60 vencedora dos itens 01, 04 com valor total de R$ 2.200.364,000. Itaúba/MT, 23 de maio de 2025. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO AVISO DE ADESÃO Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. O SENHOR CELSO LUIZ PADOVANI, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, Adesão nº 004/2025 a favor da empresa, Ascia comercio de veículos Mitsubishi inscrita no CNPJ nº 35.335.350/0001-93, objetivando O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PICK- UP 4X4, ZERO QUILÔMETRO VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MARCELÂNDIA - MT. (CARONA À ARP 088/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 74, inc. I da Lei 14.133/21, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 a favor da empresa DIAGNOLAB LABORATORIOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº10.393.394/0001-00, objetivando "Contratação de empresa especializada para futura aquisição de materiais e insumos de laboratório e análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marcelândia/MT por 12 meses", perfazendo o valor de R$ 26.726,040 (vinte e Seis Mil Setecentos e Vinte Seis Reais e Quarenta Centavos ). Tal contratação justifica-se em virtude de o serviço prestado pela referida empresa se enquadrar no art. 74, inciso I, § 1° da lei 14.133/21, mais especificamente enquadrado em serviços de natureza singular e exclusiva, sendo inviável a abertura de um processo licitatório e impossibilita a competitividade. Marcelândia - MT, 21 de Maio de 2025. CELSO LUIZ PADOVANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 45 (quarenta e cinco) dias, vigorando a partir de 24 de abril de 2025 a 08 de junho de 2025. Prorrogação de vigência: vigorando o contrato original por mais 34 (trinta e quatro) dias, vigorando a partir de 27 de maio de 2025 a 30 de junho de 2025. ASSINATURA: 24 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Prorrogação de Prazo Ao Contrato Nº 072/2024/PMNO, SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024/PMNO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. SOB N. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ/MF n° 09.356.670/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO SÃO JOAO II NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO: Art. 107 da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e ainda sob a égide das cláusulas 16.1 do Contrato 072/2024/PMNO. MOTIVO: Com a finalidade de atender ao cronograma estabelecido referente ao Convênio nº 951673/2023/PROGRAMA CALHA NORTE-MINISTERIO DA DEFESA . DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.17010000000,08.080.0.2.15.451.0036.1079.4. 4.90.51.00.00.15000000000.VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27/05/2025 ATÉ 26/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 0192/2025. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para sexta-feira, 06/06/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 23 de maio de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Nº 0219/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO DIÁRIA TIPO MARMITEX, REFEIÇÃO A QUILO, REFEIÇÃO SELF SERVICE E LANCHES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ M I CO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 09 de junho de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 23 de maio de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2024 Que tem por objeto a Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem Profunda e Superficial, Sinalização e Calçada, nas Ruas (trechos): Rua Marechal Rondon (1), Rua Carlos Lacerda, Rua Maria Cupertino Nascimento, Rua Miguel Miranda, Rua Jorge Amado, Rua Colômbia, Rua dos Camponeses, Rua Marechal Rondon (2), Rua Getúlio Vargas, Rua Dom Aquino, Rua João Paulo II, Rua Pastor Benedito", perfazendo uma área de 9.904,67 m², no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. Conforme anexos e Especificações Técnicas constantes no Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 055/2024, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Salto do Céu-MT, 16 de Maio de 2025. - MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156. SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 45/2023 Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para Locação de software em ambiente "web" sob forma de licença de uso, com treinamento de servidores para fiscalização e operacionalização do ITR, com vistas ao cumprimento das obrigações estipuladas nas INs/RFB/1640/2016, 1877/2019, assim como serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária referente ao ITR- Imposto Territorial Rural, promovendo orientações no sentido de propiciar aumento dos repasses constitucionais deste tributo e garantindo a permanência do município no convênio celebrado com a Secretaria da Receita Federal. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e aditivo de valor ao contrato, estes estabelecidos nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: ALTERNATIVA A S S ES S O R I A CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 10.676.722/0001-14. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 22/05/2026. MARIA I N ÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156. SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 050/2023 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em caráter complementar de Consultoria e Acompanhamento dos Informes obrigatórios, sendo eles: Matriz dos saldos contábeis - MSC mensais, Matriz de saldos contábeis - anual, SIOPS - bimestral, SIOPE - bimestral, SICONFI - RREO bimestral, SICONFI - RGF semestral, SICONFI - balanço anual/DCA, SADIPEM - anual; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo ao contrato, estes estabelecidos nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 10.676.722/0001-14. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 26/05/2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT Processo Administrativo: 042/2025 Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2024 Ata de Registro de Preços nº: 002/2024 Objeto: Prorrogação da vigência do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES/HIDRÁULICOS E ADITIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT Fornecedor Registrado: EMPRESA: J C MOREIRA DA SILVA CIA LTDA, CNPJ Nº 01.501.665/0003-03 REPRESENTANTE LEGAL: ÂNGELA JARDINI FERNANDES MOREIRA (Sócio-proprietário) TELEFONE: (66) 3554-1402 E-MAIL: [email protected] ENDEREÇO: Av. dos Imigrantes, s/n, Centro, Santa Cruz Do Xingu- MT Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com previsão expressa constante no item 3.1 do edital e na cláusula 5.1 da referida Ata. Nova Vigência: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 21/05/2025 e término em 21/05/2026, sendo também renovado integralmente o quantitativo registrado na Ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 SRP EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 SRP.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOP), NOTEBOOKS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER MONOCROMÁTICAS, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, COM GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT. A Prefeitura Municipal de Santo Afonso - MT, através do seu Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h30min (Horário Local), do dia 06 de junho de 2025, na Prefeitura Municipal, situada na Av. Pedro Alvares Cabral, nº 155, Centro - Santo Afonso - MT, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 SRP, do tipo Menor preço por item. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Santo Afonso - MT, durante o horário normal de expediente, 07h00min às 13h00min, pelo E-mail: [email protected] pelo site: https://www.santoafonso.mt.gov.br/ Santo Afonso - MT, 23 de maio de 2025. ROSEANE DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 23.2025 Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28 inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO 0123.2025, PREGÃO Eletrônico 23.2025, onde o mesmo como OBJETO: Registro de preço para aquisição de equipamentos a serem utilizados nos trabalhos da Secretaria de Agricultura do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, de acordo com convenio nº 913203/2021. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 04/06/2025 às 09h.Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected] Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromar-cos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito