DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600256 256 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 036/2025 de 02 de janeiro de 2025, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 001/2025, relativo ao Processo de Licitação de Nº 012/2025, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Implantação de aduelas de concreto em substituição as pontes de madeira, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica. Data de Expedição do Edital: 23/MAIO/2025. Data de Abertura/Julgamento: 02/JULHO/2025. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por Empreitada Global. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, de segunda a quinta-feira das 07:00h às 11:00h, das 13:00h às 17:00h e na sexta-feira das 07:00h às 11:00h, (horário de MT), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540- 1283 - 66 99292-3797. União do Sul - MT, 23 de maio de 2025. MARCILENI MAAS Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Administrativo n° 068/2025. Pregão Eletrônico n° 024/2025. Registro do TCE/MS: 3E68D6D808E521E1E50124FF5AA3F904FE620366. Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Água Clara/MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2025 e de acordo com termo de referencia, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto GAB/PGM nº 296 de 15 de dezembro de 2023, Adjudico e Homologo, nesta data de 22 de Maio de 2025, o Processo Administrativo nº 068/2025, na modalidade Pregão Eletrônico 024/2025, a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): Empresa: Comercial Lotus Ltda, CNPJ/MF Nº 57.063.384/0001-09, Valor: R$ 599.430,00 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta reais). Empresa: Comercial T & C Ltda/Epp, CNPJ/MF Nº 03.527.705/0001-50, Valor: R$ 320.396,00 (trezentos e vinte mil, trezentos e noventa e seis reais). Empresa: GJV Indústria de Carnes e Alimentos Processados Ltda, CNPJ/MF Nº 39.652.869/0001-56, Valor: R$ 1.552.500,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos reais). Empresa: Irmãos Cardoso Ltda, CNPJ/MF Nº 37.753.892/0001-01, Valor: R$ 583.450,00 (quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Empresa: Lux Comercio e Serviços Ltda/Epp, CNPJ/MF Nº 36.664.345/0001-97, Valor: R$ 102.162,00 (cento e dois mil, cento e sessenta e dois reais). Empresa: MS Licitacoes, Comercio E Servicos - Ltda/Epp, CNPJ/MF Nº 54.167.555/0001-51, Valor: R$ 460.397,40 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Empresa: Pontual Distribuidora de Alimentos Ltda/Epp, CNPJ/MF Nº 56.005.692/0001-15, Valor: R$ 470.050,00 (quatrocentos e setenta mil, cinquenta reais). Empresa: Trevo Alimentos Ltda/Epp, CNPJ/MF Nº 51.429.465/0001-01, Valor: R$ 50.985,00 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Itens/Lotes Fracassado: 11, 16, 22, 25, 41, 42, 63, 69, 71, 74, 81, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Itens/Lotes Desertos: 38, 39, 56, 64, 68, 77, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia. Valor Total da Licitação: R$ 4.139.370,40 (quatro milhões, cento e trinta e nove mil, trezentos e setenta reais e quarenta centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. Água Clara-MS, 22 de Maio de 2025. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas do município de Angélica - MS, conforme projeto executivo, com recurso do Contrato de Repasse n. 946740/2023/MCIDADES/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local e Data da Sessão: 12 de junho de 2025, às 09H00MIN (Horário de Brasília - DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Transparência do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico: [email protected], devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min (Horário Local). Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Código registro TCE/MS: 1 8 3 5 4 8 1 1 6 5 5 2 0 0 2 0 3 6 4 B 4 D D 3 8 B B F 2 E BA 3 0 5 1 8 A 9 4 . Angélica - MS, 20 de maio de 2025. DANIEL VITOR SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2025 - PROCESSO Nº 113/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) por um período de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul. Código Registro Informação: 31288875F6363DAB2DEEA13277CE2D240C50A2B3 Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 09 de junho de 2025, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 21 de maio de 2025. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 27557/2024 Objeto: Referente a aquisição de serra elétrica para remoção de gesso ortopédico para suprir as necessidades do Pronto Socorro Municipal. Respaldado no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e na documentação produzida no processo em epígrafe, AUTORIZO a contratação direta dos itens vencedores conforme DESPACHO da fl. 279, por Dispensa Eletrônica de Licitação, ratificando como detentor da melhor proposta a empresa: RECHE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, conforme Ata de Sessão juntada nos autos. Seguindo o lote: Lote 1 - RECHE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA - R$ 6.300,00 (Seis mil reais e trezentos reais) Data da Assinatura: Corumbá-MS, 22 de maio de 2025. Assinam: ANTÔNIO JULIANO DE BARROS - Secretário Municipal de Saúde e Empresa RECHE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 034/2025 - do tipo "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", participação "certame destinado exclusivamente à Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas". OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos, com recursos oriundos da Proposta 13896863000124002 (Emenda Parlamentar n.º 44200004 e 42790023) e Proposta 13896863000124004 (Emenda Parlamentar n.º 42790023), em atendimento a Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde. PRAZOS: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 27/05/2025; abertura da sessão pública às 9h do dia 06/06/2025; início da sessão disputa (lances) às 9h15 do dia 06/06/2025. As referências de tempo obedecerão ao horário de Bras í l i a - D F. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 5 E 8 E 6 4 E F 5 9 B 0 2 A 2 C 8 2 9 C 9 8 2 7 8 F 2 8 0 D 8 6 4 1 0 A AC 0 6 . Dourados-MS, 21 de maio de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 CÓDIGO e-SFINGE: 885A81C106E6FE60CB294CBCA8FDD8826503F678. O Município De Jateí/MS, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº. 012/2025, Processo Administrativo nº. 032/2025, que teve por objeto receber proposta para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de shows pirotécnicos, incluindo o fornecimento de fogos de artifício, destinados às festividades no município de Jateí/MS, em conformidade com Termo de Referência; de acordo com Ata de Julgamento, Propostas e Habilitação, do tipo menor preço, em favor da empresa: Comercial Importadora E Exportadora Brasileira Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 02.430.021/0001-72, pelo valor de R$ 550.000,00. Jateí/MS, 22 de Maio de 2025. LILIANE DE BRITO SALOMÃO KOYANAGUI Pregoeira AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2025. Código e-SFINGE: 885A81C106E6FE60CB294CBCA8FDD8826503F678. A Prefeita Municipal De Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 05/05/2025, às 08h00min na modalidade Pregão Presencial nº. 012/2025, Processo Administrativo nº. 032/2025, que teve por objeto receber propostas para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de shows pirotécnicos, incluindo o fornecimento de fogos de artifício, destinados às festividades no município de Jateí/MS, do tipo menor preço, conforme documentos e especificações do Edital do Pregão Presencial e Ata de Julgamento. ADJUDICO, à empresa vencedora: Comercial Importadora E Exportadora Brasileira Ltda, situada na Rua João Mesquita, n.º 2623, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, inscrita no CNPJ sob n° 02.430.021/0001-72, pelo valor de R$ 550.000,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. JATEÍ/MS, 23 de maio de 2025. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO Prefeita