DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600257 257 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 1.506/2025, referente a Concorrência nº 005/2025, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICIPIO DE MARACAJU-MS, POR FORÇA DE CONTRATO DE REPASSE Nº 876292/2018/MCIDADES/CAIXA, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: SMC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, totalizando o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), nos termos do art. 71 "IV" da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e valores unitários, link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=maracaju&pagina=1 Publique-se. Maracaju-MS, 23 de maio de 2025. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Cód. De Registro: 23BAEA93CB88E0E239CF37F28229F5FA2B2A7A82 O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e do Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto Municipal nº 4240/2025, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal 14.133/21, Lei Municipal 1563/2024, Decreto Municipal nº 4108/2023, e legislação correlata, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de engenharia para obra de construção de passeio (Calçada) com acessibilidade, atendendo o Contrato de Repasse n. 399.765- 72/2013, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico parte integrante deste Edital. Recebimento das Propostas até as 08h do dia 10/06/2025. Realização da sessão será às 09h do dia 10/06/2025 - horário oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.mirandams.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) ou pelo e-mail: [email protected], maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3242-1508, no horário das 07h00min às 13h00min. Miranda-MS, 22 de Maio de 2025. TATIELE DE JESEUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Nº 003/2025 - Pregão Eletrônico Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE EXTINTORES PREDIAIS NOVOS, LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA E DEMAIS ACESSÓRIOS CONTRA INCÊNDIO E PANICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERENCIAS EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 3/2024.. Empresas Vencedoras: MATIAS EXTI N T O R ES LTDA com os itens 001 e 002 totalizando o valor de R$ 6.871,62 (seis mim oitocentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), PROTEGE EXTINTORES LTDA com os itens 003, 006, 009 e 014 totalizando o valor de R$ 10.945,94 (dez mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), MS EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME com o item 004 totalizando o valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) e GZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com os itens 005, 007, 008, 010, 011, 012 e 013 totalizando o valor de R$ 23.157,78 (vinte e três mil cento e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 004/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025; André Santana Vieira, Gerente de Educação e Cultura e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº 009/2025 e Ângela Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas Conforme Decreto nº 010/2025. Naviraí-MS, 23 de maio de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM), DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, POR INTERMÉDIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 5005707/2023 - OPERAÇÃO 4007846-31, PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 002/2025.DATA: A sessão acontecerá no dia 04/07/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, MS, 23 de maio de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 693/2025; b) N. Licitação: 03/2025 - CE; c) Modalidade: Concorrência Eletrônico; d) Data de Homologação: 22/05/2025, e) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares. Participante: TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A: Total: R$ 21.933.699,60 Nova Andradina, 22 de maio de 2025. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 003/2025. Em decorrência do julgamento do mérito, conforme parecer da Assessoria Jurídica e da Ata lavrada pela Agente de Contratação, referente ao processo de contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, conforme proposta nº 11864.7130001/24-002 - Novo PAC, e de acordo com as condições e especificações constantes no edital e seus anexos, informamos que a empresa MALPEKE CONSTRUTORA LTDA foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 1.631.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e um mil reais). Valor total da licitação: R$ 1.631.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e um mil reais). Paranhos/MS, 23 de maio de 2025. HÉLIO RAMÃO ACOSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2832/2025 - O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço por item". Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Eq u i p a m e n t o s e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em atendimento a Proposta Nº 11084263000122004/2022, a serem destinados a Unidade De Reabilitação Assistida: CER III De Ponta Porã MS, por Intermédio de Programa do Fundo Nacional de Saúde, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 06 de junho de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou ainda https://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparencia/. Código da Pré-Publicação no e- Sfinge: E2410EDA1CD71FAC4D91C97D3CF944F116602D76", "idRemessaOnline": 1360308 Ponta Porã-MS, 20 de maio de 2025. CAROLINE DANIELE TEODORO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 065/2025 - A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Código registro TCE: 2079E8FBBBED285C44EFF1E68BF91B4AA6A7BFCB Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Apoio ao Turista no Município de Porto Murtinho/MS - Conforme Contrato de Repasse n° 964591/2024/MTUR/CAIXA de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037- 093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/pncp/pt- br/ ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 9675-2921. Data abertura: 17/06/2025 - Horas: 08hs00. Local: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho MS, 23 de maio de 2025. PAULO FRANCISCO CARVALHO Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Proc. Licitatório 36/25 Data: 09/06/25, 12:30h, (Sistema de Reg. de Preços), Edital 18/25, mod: Pregão Eletrônico. Obj: Compra de materiais de expediente e escritório, p/ manutenção das atividades administravas das Sec. Municipais, Unidades de Saúde, Escolas Municipais e do Prédio Admin. Municipal conf. T. de Referência. Site: www.licitanet.com.br. Inf: Setor Licitações, R. Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1663, site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: DENTAL FREE MATERIAIS E SOLUÇÕES ODONTOLÓGICAS LTDA. Objeto: aquisição de material de consumo odontológico, de uso comum a serem utilizados nos procedimentos realizados nas diversas especialidades dos Consultórios Odontológicos dos serviços ofertados aos usuários das UBS's (Unidades Básicas de Saúde). Valor: R$ 76.641,50 (setenta e seis mil e seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Data do contrato: 20/05/2025. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°. 14.133/2021. Fundamentação legal: fundamenta-se no Processo nº. 044/2025 - Dispensa de Licitação nº. 010/2025, em observância às disposições da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023, Decreto Municipal 3798 de 26 de maio de 2020, Lei Complementar nº. 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº. 147 de 07 de Agosto de 2014 e demais legislação aplicável.