DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, valor global R$ 10.800,00. Dotação orçamentaria: 02.09.05.20.608.0054.1054- ficha: 699. Vigência 60 dias. Arinos, 23 de maio de 2025. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida- Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 Pregão Eletrônico nº 03/2024 fornecimento de máquinas e equipamentos. Objeto do CONVÊNIO TRANSFERGOV Nº 958242/2024-MAPA, Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Green Field International Ltda, valor global R$ 136.800,00. Dotação orçamentaria: 02.09.05.20.608.0054.1054- ficha: 699. Vigência 12 meses. Arinos, 23 de maio de 2025. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida- Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 Pregão Eletrônico nº 03/2024 fornecimento de máquinas e equipamentos. Objeto do CONVÊNIO TRANSFERGOV Nº 958242/2024-MAPA. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: LCM Indústria de Equipamentos Ltda, valor global R$ 22.497,00. Dotação orçamentaria: 02.09.05.20.608.0054.1054- ficha: 699. Vigência 12 meses. Arinos, 23 de maio de 2025. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida- Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 Pregão Eletrônico nº 03/2024fornecimento de e máquinas e equipamentos, objeto do CONVÊNIO TRANSFERGOV Nº 958242/2024-MAPA, Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Tomazoni Agronegócios Ltda, valor global R$ 47.428,00, dotação orçamentaria: 02.09.05.20.608.0054.1054- ficha: 699, vigência 12 meses. Arinos, 23 de maios de 2025. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida- Prefeito Municipal. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O prefeito municipal de Arinos-MG comunica que homologou e ratificou a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento e Parecer Jurídico favorável à homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 032/2025, na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Execução de obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Bom Jesus Tipo I, proposta nº 12111.6910001/24-001, Adjudicando o objeto desta homologação a empresa: Pilares Industria Comercio e Prestadora de Serviços ltda, CNPJ sob o nº 31.295.340/0001-10, Arinos, 23 de maios de 2025. MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2025 Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 17/2025. O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 06 de junho de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Eventual e Futura Contratação de interessados no fornecimento de Material Escolar para atender às demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Belmiro Braga-MG, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 23 de maio de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos. Abertura: 06/06/25 às 08Hs. Inf.: Prefeitura de Bertópolis. [email protected]. LAVÍNIA N. DA SILVA Ag. de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - Estado de Minas Gerais, por meio da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLIC AÇ ÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2025, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁG. 284. ONDE SE LÊ: Término do recebimento das propostas: às 08h00min do dia 05/06/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 05/06/2025. LEIA-SE: Término do recebimento das propostas: às 08h00min do dia 06/06/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 06/06/2025. Cachoeira de Pajeú - MG, 23 de maio de 2025. PATRÍCIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ AVISO DERETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ nas ruas 6, 6a, 7 e rua pedestre no bairro emboabas, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária para executar a obra, conforme contrato de repasse nº 954705/2023/MCIDADES/caixa x município de caeté, mediante especificação deste edital e seus anexos. Onde se lê, no preâmbulo do edital, na cláusula ii do contrato e demais documentos constantes do processo administrativo nº 004/2025, concorrência eletrônica nº 003/2025, do "objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em cbuq nas ruas 6, 6a, 7 (...)", leia-se, "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ nas ruas 6, 6a, 9 (...)". Justifica-se que a referida errata não teve qualquer impacto no julgamento ou na contratação, considerando que foi corretamente indicada a rua 9 no projeto básico / planilhas licitadas e nas propostas dos licitantes. Caeté, 14 de maio de 2025. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA Secretário de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O município de caeté-mg torna público a quem possa interessar que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade acima citada, tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de construção da ubs - unidade básica de saúde, que será denominada "unidade do pito aceso", localizada à rua agostinho nunes de melo, s/nº, bairro pito aceso, caeté/mg, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária para executar a construção no âmbito da resolução nº 9.027 de 26/09/2023, portaria nº 2.436 de 21/09/2017 - política nacional de atenção básica-pnab - (novo pac 2023 - 2026), proposta nº 11348.4160001/24-001, mediante especificação deste edital e seus anexos. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 71, inciso iv, da lei federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, o secretário municipal de administração adjudica e homologa em favor da empresa vencedora do certame: zurich engenharia ltda me, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a administração, de menor preço no valor global de r$ 1.888.888,88. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/8047 ou 3651-3234/3235/3125 (s.m. De obras). Caeté, 14 de maio de 2025. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatorio nº 055/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025, data de assinatura: 23 de maio de 2025. Vigência Final: 22 de dezembro de 2025. Contrato nº 86/2025 e de outro, a empresa: MS Pavimentação Ltda - CNPJ 26.088.941/0001-12, objetivando a "contratação de empresa especializadas para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de via rural no Município de Cajuri/MG. Conforme exposto no Convênio Federal nº 965702/2024 - OGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma, Memorial. O valor total do presente contrato é de R$ 1.128.800,00 (um milhão, cento e vinte oito mil e oitocentos reais). A presente despesa correrá por conta das seguintes dotações 4.4.90.51.00.2.10.01.26.782.0018.1.0044 - Pavimentação/Cascalhamento de Estradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 Processo licitatório nº 0014748/2025, Modalidade: Pregão Presencial - Edital nº 16/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos para atender as necessidades da secretaria de educação da prefeitura municipal de Campina Verde - MG., nas quantidades e especificações do termo de referencia. Data/horário/local para Credenciamento, recebimento de envelopes contendo propostas, documentação habilitadora e início da sessão do Pregão dia 09/06/2025, 09h00min horas - Prefeitura Municipal, Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000, Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 1/2025 - Processo Licitatório nº 25/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Calçamento em Bloquete Sextavado, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 965847/2024 - Operação 1096824-80. Empresa: TS construtora ltda - CNPJ: 55.670.976/0001-63 - Valor: R$1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais). Data de assinatura:22/05/2025. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. José Ivanir Miranda Duarte/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público o Pregão Eletrônico Nº 014/2025, Processo Administrativo 050/2025 Critério de julgamento Menor Preço por Item. Objeto: "Implantação de registros de preços para aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) para a manutenção das atividades da Administração Municipal". Abertura das propostas às 09h00min do dia 09 de Junho de 2025. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Informações (35) 2023-0001, Capetinga/MG, 22 de Maio de 2025. REGINALDO DE MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 030/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 - Torna público a abertura da modalidade CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, cujo o objeto é o Chamamento público para credenciamento visando a Contratação de Leiloeiro Oficial para preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis da Prefeitura de Capitão Andrade/MG. O Credenciamento acontecera a partir do dia 17 de junho de 2025, a partir das 08:00 horas, encerrando-se no dia 26 de maio de 2026, o recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através da plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/). O Edital poderá ser lido e obtido através da Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital/, ou através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou através do e-mail: [email protected], ou através tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade/MG, 23 de maio de 2025. ELLEN GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação