DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pereira- Contratos nº. 029/2025 R$ 2.728,82 (dois mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), Belizario Francisco Pereira - Contratos nº. 030/2025 R$ 2.728,82 (dois mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), v Daniel Dias Batista - Contratos nº. 031/2025 R$ 3.014,99 (três mil e quatorze reais e noventa e nove centavos), Eliane Gomes da Silva - Contratos nº. 032/2025 R$ 2.851,19 (dois mil e oitocentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos), Eliene Fernandes Silva Costa - Contratos nº. 033/2025 R$ 3.014,99 (três mil e quatorze reais e noventa e nove centavos), Gilberto Pereira Batista - Contratos nº. 034/2025 R$ 1.347,64 (um mil e trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), Itamar Ferreira Souto - Contratos nº. 035/2025 R$ 1.732,84 (um mil e setecentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), Joeliton Pereira Silva - Contratos nº. 036/2025 R$ 3.193,19 (três mil e cento e noventa e três reais e dezenove centavos), José Aparecido Venâncio - Contratos nº. 037/2025 R$ 1.843,29 (um mil e oitocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), Maria Iris dos Santos Ferreira - Contratos nº. 038/2025 R$ 2.240,35 (dois mil e duzentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), Maria Lucia Maciel Gomes - Contratos nº. 039/2025 R$ 1.548,56 (um mil e quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), Marlene dos Santos Ferreira - Contratos nº. 040/2025 R$ 1.356,91 (um mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), Paulina Teixeira Minas - Contratos nº. 041/2025 R$ 3.014,99 (três mil e quatorze reais e noventa e nove centavos), Ricardo Pereira de Souza - Contratos nº. 042/2025 R$ 2.728,82 (dois mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), Sireley Souza Santos - Contratos nº. 043/2025 R$ 1.624,29 (um mil e seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos, Valdenice Batista Santos - Contratos nº. 044/2025 R$ 2.834,99 (dois mil e oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos) e Wilson Barbosa Ferreira - Contratos nº. 045/2025 R$ 2.107,11 (dois mil e cento e sete reais e onze centavos). Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Assinatura: 13/05/2025. Vigência: 13/05/2025 a 31/12/2025. Sirlene Alves dos Santos Coimbra Gestor do Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços com veículos para o transporte de passageiros em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data da sessão pública: 09/06/2025 às 09:00 horas; endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº. 014/2025 A Prefeitura Municipal de Cipotânea torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Para Aquisição de 01 (Uma) Pá Carregadeira em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme Convênio SPO/SE/MAPA nº. 955880/2024, celebrado pelo Município de Cipotânea em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal no 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 06/06/2025 Às 09:00 HORAS. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. Cipotânea,16 de abril de 2025. ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO N 074/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N 032/2025, cujo objeto da licitação é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes para uso dos alunos e funcionários do Departamento Municipal de Educação, CEMEI Cantinho das Crianças e Escola Municipal Padre Jaime Antunes de Souza. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.122.0008.2.0017 - Fonte-1.500-Gestão administrativa da secretaria municipal de educação; .3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0029-Fonte-2.550 -Manutenção do ensino infantil creche; 3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023-Fonte-2.550- Manutenção do ensino fundamental; 3.33.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0028- Fonte-2.550- Manutenção do ensino infantil pré-escolar. O Valor estimado R$ 66.016,60 (sessenta e seis mil, dezesseis reais e sessenta centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 27/05/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 06/06/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 06/06/2025 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 21 de maio de 2025. MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS Diretora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP TIPO MENOR PREÇO, EM SESSÃO ELETRÔNICA REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, COM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR das 09h00min do dia 26/05/2025 até as 09h00min do dia 06/06/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços, sob demanda, de FRETAMENTO EM VEÍCULOS TIPO MICROÔNIBUS E ÔNIBUS, por KM RODADO. O edital encontra-se a disposição dos interessados, no site: www.conceicaodeipanema.mg.gov.br, PNCP e no site: https://bnc.org.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: [email protected]. Taynnara Ádylla Werly Pereira da Costa - Pregoeira. Conceição de Ipanema - MG, 23 de maio de 2025. TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Prefeito do Município de Córrego do Bom Jesus/MG, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o julgamento da CPL, considerando a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica, resolve: Homologar e Adjudicar o objeto da Concorrência nº 02/2025, contratação de empresa para execução de obra de engenharia de pavimentação em piso intertravado em trechos da estrada municipal no bairro Itaim, com execução mediante o regime de Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras constantes nos anexos do Edital, em favor da empresa Construtora Paviforte Ltda inscrita no CNPJ 52.345.677/0001-65, no valor global de R$ 451.999,99 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Córrego do Bom Jesus, 23 de maio de 2025. JOÃO GABRIEL DIAS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025 TIPO MENOR PREÇO O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 049/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 018/2025, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E / OU EQUIPAMENTO ESCOLAR E MATERIAIS DE INFORMÁTICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032024-071821/2024 - EMENDA PARLAMENTAR NO N.º 202429240002. A ABERTURA SERÁ DIA: 06/06/2025 às 09h00, NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE 08h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL / FAX: (0x33) 3262-5130-5131 / (33) 9 9865-6262. E-MAIL: [email protected]. Cuparaque/MG, 23 de maio de 2025. KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 116/2025. PL 63/2025, CC 01/2025. Obj: Contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas nos morros Paulo Caetano, Roberto Benedito, Nereu Dutra, Da Santa, Tião Galdino e Nadi, conforme contrato de repasse nº 965919/2024MIDR/CAIXA, celebrado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Desterro do Melo. Contratado: Luciano Jose do Nascimento 10762407638 Ltda, CNPJ nº 30.471.108/0001-23. Valor: R$ 901.665,36. Vigência: 23/05/2025 a 31/03/2026. Júlia Aparecida Meireles Coelho - Agente de contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO-MG. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PL 63/2025, CC 01/2025. Obj: Contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas nos morros Paulo Caetano, Roberto Benedito, Nereu Dutra, Da Santa, Tião Galdino e Nadi, conforme contrato de repasse nº 965919/2024MIDR/CAIXA, celebrado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Desterro do Melo. Contratado: Luciano Jose do Nascimento 10762407638 Ltda, CNPJ nº 30.471.108/0001-23. Valor: R$ 901.665,36. Desterro do Melo, 23/05/2025. EDIMAR COELHO DA SILVA Prefeito AVCISO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO-MG. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 63/2025, CC 01/2025. Obj: Contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas nos morros Paulo Caetano, Roberto Benedito, Nereu Dutra, Da Santa, Tião Galdino e Nadi, conforme contrato de repasse nº 965919/2024MIDR/CAIXA , celebrado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Desterro do Melo. Contratado: Luciano Jose do Nascimento 10762407638 Ltda, CNPJ nº 30.471.108/0001-23. Valor: R$ 901.665,36. Desterro do Melo, 23/05/2025. EDIMAR COELHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Licitatório nº 033/2025 - Pregão Presencial SRP nº 014/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme Edital e seus Anexos - Valor estimado da contratação R$ 796.562,80 - Aplicação da LC 123/2006: Exclusiva ME, EPP e MEI (Regional e Local conforme Decreto nº 558/2024) - Critério de julgamento: Menor preço por item - Hora e Data da Sessão: 09:00 horas do dia 05/06/2025 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133. Em 23 de maio de 2025. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito