DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juruaia - MG, 15 de Maio de 2025. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PRC 058/2025 - CONCORRÊNCIA 002/2025 - CONTRATO 088/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de infraestrutura no estádio municipal Jorge Thomaz, no município de Juruaia/mg, com recursos oriundos do Ministério da Fazenda, programa 09032024, plano de ação 09032024- 069646/2024, emenda parlamentar 202440290011, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um valor total de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 15/05/2025 A 14/05/2026. Juruaia - MG, 15 de Maio de 2025; CELSO MARQUES JUNIOR, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA Nº 004/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 - Aquisição de frutas, legumes e verduras da agricultura familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE, DE 08/05/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS-MG, CNPJ n° 16.901.381/0001-10, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, Hercules Vandy Durães da Fonseca, portador do CPF Nº 151216*. CONTRATO 031/2025: Antônio da Cruz Oliveira inscrito no CPF de N° 0.669.796- DAP MG032023.01.000250913CAF, valor total estimado R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais). CONTRATO 032/2025: Paulo Cesar Cardoso Souza, inscrito no CPF nº 0.647.666- DAP MG042025.01.003417880CAF, valor total estimado R$ 7.454,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais). CONTRATO 033/2025: João Hélio Alves de Medeiros, inscrito no CPF nº 9.835.526- DAP MG062024.01.001633323CAF, valor total estimado R$ 17.355,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). CONTRATO 034/2025: Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF nº 6.856.056- DAP MG022025.01.002682444CAF, valor total estimado R$ 10.126,10 (dez mil e cento e vinte e seis reais e dez centavos). CONTRATO 035/2025: Jucilene Rabelo da Silva Araujo, inscrito no CPF nº 0.037.296- DAP MG052005.01.003494097CAF, valor total estimado R$ 11.975,80 (onze mil e novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). CONTRATO 036/2025: Tomaz Sebastião Rodrigues, inscrito no CPF nº 6.385.815- DAP MG0102024.01002254988CAF, valor total estimado R$ 4.714,00 (quatro mil e setecentos e quatorze reais). CONTRATO 037/2025: Arlivo Ferreira De Oliveira, inscrito no CPF nº 5.399.856- DAP MG012023.01.000119434CAF, valor total estimado R$ 4.432,50 (quatro mil e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO 038/2025: Antônio Soares da Silva, inscrito no CPF nº 9.366.936- DAP MG032023.01.000191327CAF, valor total estimado R$ 35.588,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e oitenta e oito reais). CONTRATO 039/2025: Maria Onedes Gonçalves Ramos, inscrito no CPF nº 0.213.386- DAP MG042024.01.001338584CAF, valor total estimado R$ 12.048,65 (doze mil e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO 040/2025: Sergia Francisca de Oliveira Peres, inscrito no CPF nº 0.055.346- DAP MG062024.01.001632998CAF, valor total estimado R$ 31.117,15 (trinta e um mil e cento e dezessete reais e quinze centavos). CONTRATO 041/2025: Aguinaldo Aparecido da Silva, inscrito no CPF nº 0.040.466-, DAP MG022024.01.001208403CAF, valor total estimado R$ 13.580,00 (treze mil e quinhentos e oitenta reais). CONTRATO 042/2025: Joselita da Conceição Silva Santos, inscrito no CPF nº 9.107.386-** DAP MG032024.01.001245373CAF, valor total estimado R$ 2.492,30 (dois mil e quatrocentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 23 de maio de 2025. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Ivonete Neres de Almeida, Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 064/2023. INEXIGIBILIDADE 11/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Hospital Lindouro Avelar / Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ: 03.409.366/0001-07. Finalidade: prorrogação do contrato por 02 (dois) meses, acréscimo de 2,6278% do valor do contrato, alteração dos itens 1.2 da Cláusula Primeira; item 6.1 da Cláusula Sexta; Itens 8.1 e 8.2, da Cláusula Oitava; alteração do Item 1 e 2 do Anexo Técnico I, do Subitem 2.9 e do Item 2 do Anexo II; do Item 4 - Subitem 4.1 do Anexo II, do Subitem 3.6, 3.7.1 e 4.1 do Anexo III; do Item 3 do Anexo IV, alteração do Anexo V e Inclusão do Anexo X, nos termos do artigo 57, inciso II e art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 026/2025 - Partes: Município de Laranjal, Contratante, R V Rocha - Eletrificações, Contratada. Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, para a reforma da iluminação do Campo de Futebol XV de Novembro, de conformidade com especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma Físico Financeiro, partes integrantes do edital. Data da assinatura: 23/05/2025. Vigência: 23/05/2025 até 23/05/2026. Valor estimado: R$144.990,56 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/21. Processo Licitatório: Processo Licitatório no 044/2025, Concorrência Pública Presencial nº 001/2025. Signatários: Fernando Gonçalves dos Santos, Prefeito Municipal de Laranjal, pelo Contratante e Renan Viana Rocha pela Contratada R V Rocha - Eletrificações. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Licitatório Nº 044/2025 - Concorrência Pública Presencial N° 001/2025. Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, para a reforma da iluminação do Campo de Futebol XV de Novembro, de conformidade com especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Projetos, Planilhas e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do edital. Empresa vencedora: R V Rocha - Eletrificações, CNPJ: 26.046.999/0001-01, Rua Manoel Pereira de Melo, Nº 55, Centro, CEP: 36.760-000, Laranjal/MG, Valor Global R$144.990,56 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos). Condição de pagamento: O pagamento será efetuado em conta corrente do fornecedor, num prazo de até 30 (trinta) dias após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando a entrega. Data da assinatura da homologação: 23/05/2025. FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Licitatório 63/2025 Credenciamento nº 001/2025. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lontra torna público que estará aberto o credenciamento para contratação de serviços médicos; a partir das 08:00 hrs do dia 13/06/2025 e se estende até 31 de dezembro de 2025. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do - e- mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município - Rua Olimpio Campos 39 - Centro - Lontra. GLAUCIELE DE SOUZA RIBEIRO Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Licitatório nº 062/2025 - Pregão Eletrônico nº 022/2025, registro de preços, para futura e eventual aquisição de peças e equipamentos de informática e ferramentas, para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Lontra/MG.. Abertura dia 12/06/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 022/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Aquisição de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura da sessão: 06/06/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Dispensa Eletrônica com Disputa Nº 005/2025 - Dispensa Eletrônica Nº 034/2025 - Processo Administrativo Nº 078/2025 - Objeto: Aquisição de óleo mineral para termonebulização (fumacê) que serão utilizados no combate à dengue e outras arboviroses no município de Machado/MG, conforme especificações técnicas dos ANEXOS, partes integrantes do Edital. Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: https://bllcompras.com/ - Modalidade/Tipo: Dispensa de Licitação/Menor Preço Início do Recebimento das Propostas: 28/05/2025 - 08h00min. Limite de acolhimento de propostas: 03/06/2025 - 08h59min. Início da Fase de Disputa: 03/06/2025 - 09h00min. Fim da Fase de Disputa: 03/06/2025 - 15h00min. Formalização de Consultas e-mail: [email protected] - Condutor responsável: Senhor Juliano Gontijo de Almeida, agente de contratações nomeado pela Portaria 269/2022. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília (DF). JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Pregão Eletrônico Nº 021/2025 - Processo Nº. 085/2025 - Edital Nº 027/2025 - Do Objeto: contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para prestação de Serviços de processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados e Comissionados da administração direta do Poder Executivo do Município, em caráter de exclusividade, e concessão de Crédito Consignado aos servidores, sem exclusividade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 27/05/2025 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 17/06/2025 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 17/06/2025 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro