DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A P.M. de Marilac/MG torna público o extrato de Edital do Processo Licitatório nº 060/2025, Pregão Eletrônico nº 036/2025. Objeto: Registro de Preços, destinada à futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, com operador, combustível, manutenção e encargos logísticos integrados. Início da sessão eletrônica: dia 09 de junho de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 23 de maio de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 PROCESSO Nº. 28/2025, CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa Construções Reis & Reis de Abaeté. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia e arquitetura para contrução da unidade básica de saúde - UBS TIPO I, na Rua dos Ipês, s/n, no bairro Bela Vista em Martinho Campos, inclusos o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Valor global do contrato R$ 1.690.000,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025 - Processo nº 042/2025, tipo menor preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e locação de bens, visando à realização de festividades e eventos promovidos pelo município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 10/06/2025, às 08hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected], site: www.moeda.mg.gov.br ou pelo telefone: (31) 3575-1100. JULIANA BORGES Chefe de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025 Processo nº 060/2024 - Pregão Eletrônico: 026/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de obras literárias destinadas às bibliotecas das escolas municipais de ensino infantil, atendendo a demanda da secretaria de educação do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Ata nº 254 - Fornecedor: Interbook Livros LTDA, inscrito no CNPJ: 01.918.078/0001-02 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 10/05/2025 e tendo como termo final o dia 09/05/2026. Renovam-se os valores previstos na Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 84.152,40 (oitenta e quatro mil dento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).Esta renovação contratual não impede futuras solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro do(s) item(ns) da Ata, realizadas dentro da vigência da mesma. Assinado por meio digital em 28 de abril de 2025. Ata nº 255 - Distribuidora Palmares LTDA, inscrito no CNPJ: 05.971.897/0001-14 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 10/05/2025 e tendo como termo final o dia 09/05/2026. Renovam-se os valores previstos na Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 192.233,20 (cento e noventa e dois mil duzentos e trinta e três reais e vinte centavos). Esta renovação contratual não impede futuras solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro do(s) item(ns) da Ata, realizadas dentro da vigência da mesma. Assinados por meio digital em 25 de abril de 2025. Ata nº 256 - ARC Livraria e Importadora LTDA, inscrito no CNPJ: 71.310.023/0001-40 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando- se no dia 10/05/2025 e tendo como termo final o dia 09/05/2026. Renovam-se os valores previstos na Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 44.766,00 (quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais). Uma vez que houve renegociação do valor do item 079 - O Menino E A Onça. Autor(A): Helena De Oliveira Freire Rodrigues. ISBN Nº. 9786500604461 de RS 38,18 (trinta e oito reais e dezoito centavos) para R$ 36,90 (trinta e seis reais e noventa centavos). Esta renovação contratual não impede futuras solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro do(s) item(ns) da Ata, realizadas dentro da vigência da mesma. Assinados por meio digital em 24 de abril de 2025. Ata nº 257 - Editora Miguilim LTDA, inscrito no CNPJ: 21.543.798/0001-98 - Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 14/05/2025 e tendo como termo final o dia 13/05/2026. Renovam-se os valores previstos na Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 26.108,40 (vinte e seis mil cento e oito reais e quarenta centavos). Esta renovação contratual não impede futuras solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro do(s) item(ns) da Ata, realizadas dentro da vigência da mesma. Assinados por meio digital em 25 de abril de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 7 de maio de 2025. Islene Fernandes Oliveira Prates Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 Processo: 595/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2024. Objeto: Aquisição de ultrassom diagnóstico, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0595/24-01. Contratado: Adem Distribuidora de Equipamentos Médicos Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.155.661/0001-35. Valor: R$ 195.000,00. Assinado por meio digital em 07/05/2025. Vigência: 01 (um) ano contado do dia subsequente a assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 13 de maio de 2025. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Credenciamento de empresas para concessão do serviço público de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, mediante utilização de caçambas estacionárias. Credenciamento de 27/05/2025 a 29/12/2028 de 8 às 16 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital no site www.moradanova.mg.gov.br e pelo telefone (37) 3755-1100 ou 1101. Em 23 de maio de 2025. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Proc. Licitatório 45/25 Publicação: Obj: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente para atendimento a Sec. de Saúde do Mun. de Mutum. Início do recebimento das propostas partir do dia 26/05/25 as 08hs na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 12/06/25 as 09hs. Edital: site www.mutum.mg.gov.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecerá as informações do portal https://licitardigital.com.br. YNGRID C. CABALINI Ag. de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato/Ata de Registro de Preço 20/24 Partes: Mun. de Novo Oriente de Minas x Mucuri Ecommerce. Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atender os alunos da Escola Mun. de Americaninha, situada no distrito de Americaninha, no Mun. de Novo Oriente de Minas. Vigência até 09/08/25. Valor do Contrato: R$ 204.275,00 (duzentos e quatro mil e duzentos e setenta e cinco reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito, Sr. Normandes da Costa Jardim, com base na Lei Fed. 14133/21, adjudica os objetos licitados à Mucuri Ecommerce Ltda, 54.218.100/0001-18, c/ valor total R$ 204.275,00 (duzentos e quatro mil e duzentos e setenta e cinco reais) e homologa o Proc. Licitat. Reg. de Preços 70/24, objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos escolares p/ atender os alunos da Escola Mun. de Americaninha, distrito de Americaninha, Mun. de Novo Oriente de Minas NORMANDES DA COSTA JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando o CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas e físicas para CREDENCIAMENTO DE S H OW S ARTÍSTICOS (BANDAS E/OU ARTISTAS) PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFEREN T ES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS/FESTIVIDADES PROMOVIDOS OU APOIADOS POR ESTA PREFEITURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2025-CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 INEXIGIBILIDADE 008/2025. Apresentação de documentos a partir do dia: 26/05/2025 a 26/05/2026 de 08h:00min às 12h:00min. e das 13h:00min às 17h:00min. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 23 de maio de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP A Secretaria Municipal de Agropecuária, torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2025. Processo de Compras Nº 49/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é o Registro de preço para uma futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de solo em atendimento ao programa de apoio ao pequeno produtor rural (conservação do solo). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 26/05/2025 até às 8h59min do dia 09/06/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu- MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 23 de Maio de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro/Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 02/2025. Processo de Compras Nº 51/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra da creche arraial d'angola, conforme projetos, especificações, planilhas e cronograma. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 26/05/2025 até às 08h59min do dia 12/06/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 23 de Maio de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Membro da Comissão de Contratação.