DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamento de vias públicas conforme contrato de repasse nº 943637/2023/mcidades/caixa. Empresa Contratada: Contrato n° 109/2024: Balugart Ind. e Com. Artef. Met. e de Concreto Ltda EPP, CNPJ: 07.864.677/0001-17. Valor: R$ 251,000,00. Contrato nº 110/2025: Balugart Ind. e Com. Artef. Met. e de Concreto Ltda EPP, CNPJ: 07.864.677/0001-17. Valor: R$ 123.500,00. Início da vigência: 16/05/2025 até 16/10/2025. Dotações do orçamento vigente. Marcio Henrique de Siqueira Ribeiro - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2025 - PROC. ADM. Nº128/2025 - Realizará a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia de transportes para a assessoria a Prefeitura de Passos-MG, para o acompanhamento da atualização da Planilha de Custos do serviço de Transporte Público Coletivo Urbano,na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço.Abertura da Sessão dia 11/06/2025 às 08h30.Local: www.licitardigital.com.br Em 21 de maio de 2025. LEONARDO ABDALA GUIMARÃES Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROC. ADM. Nº144/2025 Realizará contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de modernização, construção e reforma do Complexo Esportivo de acordo com o projeto arquitetônico, projeto CFTV(Circuito Fechado de TV), projeto de estrutura metálica, projeto de prevenção e combate a incêndio, projeto de SDAI(Projeto de detecção de alarme de incêndio), projeto de SPDA(Sistema de proteção contra descargas atmosféricas), projeto elétrico, projeto estrutural de concreto e projeto hidrossanitário, estando inclusos também serviços de limpeza geral no final da obra.Abertura da Sessão dia 07/07/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 21 de maio de 2025. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Processo Licitatório nº73/2025 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 008/2025, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica nas ruas Floriano Peixoto e Rua Antônio Goulart da Silva (partes) neste Município de Piumhi/MG, nos termos do Convênio nº940167/2022, conforme Projetos, conforme Planilha Orçamentária e demais documentos que integram o presente Edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 17/07/2025 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito AVISO DE DISPENSA Nº02/2025 Homologação, Processo Administrativo Nº66/2025 Autorizo a despesa, homologo e ratifico a dispensa de licitação nos termos do art. 75, inc. XI da Lei n. 14.133/2021, bem como, art. 2º da Lei n. 11.107/2005, referente à contratação direta do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi - CINSC tendo por objeto a prestação de serviços na área da saúde (consultas médicas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos e demais procedimentos de média e alta complexidade). Valor estimado da contratação: R$6.000.000,00. Vigência do contrato de programa: 12 meses. As despesas correrão pelo elemento despesa, com recursos próprios, do orçamento vigente 02.06.01- 10.302.0011.2087-3.3.90.39.00-2.500.000.1002; 02.06.01-10.302.0011.2087-3.3.90.39.00- 1.500.000.1002; 02.06.02-10.302.0012.2173-3.3.90.39.00-2.621.000.0000; 02.06.02- 10.302.0012.2173-3.3.90.39.00-1.621.000.0000. Piumhi, 13 de Maio de 2.025 Paulo César Vaz. Prefeito Municipal DR. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 69/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 104/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 69/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE GESSEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 10 de junho de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 Ratificação - Processo Nº 74/2025. Objeto: contratação do ciminas através do processo nº 5/2025, credenciamento nº 002/2025. Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços na área de medicina do trabalho e segurança do trabalho, em atendimento às demandas dos entes consorciados ao consórcio interfederativo de minas gerais - ciminas - consorcio interfederativo de minas gerais, em atendimento as necessidades do departamento de recursos humanos de Pratinha/MG. Valor Global: R$ 106.387,50 (cento e seis mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Com base no art.75, inciso XI da Lei nº 14.133/21. Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a Concorrência Presencial n° 001/2025, que ocorrerá no dia 12/06/2025 às 8:30h objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PMF A FRIO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, Compreendendo O Fornecimento de Todos os Materiais, Ferramentas, Equipamentos e Mão de Obra Especializada, Conforme Especificações Técnias Previstas No Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilhas, Cronograma Físico Financeiro E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected] . Riacho dos Machados-MG, 23 de maio de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Atas de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório n° 014/2025, Pregão Presencial SRP nº 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. FORNECEDORES: EXTRA PLASTI LTDA - ME, CNPJ: 22.475.710/0001-00 MARILZA GOMES SILVA, CNPJ: 34.524.325/0001-95 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 008/2025, fulcrada no Inciso XI, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 083/2025. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, para atender à Gestão Municipal de Saúde. Contratada: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, CNPJ: 21.505.692/0001-08. Valor: R$ 50.592,00. Salinas/MG, 23 de maio de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025. DATA DA ABERTURA: 10 de junho de 2025, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ITENS DE HIGIENE PESSOAL , visando atender às demandas das secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Agricultura, Cultura e Turismo, Meio Ambiente e Pesca, Fazenda e Administração do município de Santa Vitória, MG, de forma parcelada e continuada, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.MENOR PREÇO POR ITEM. ITENS EXCLUSIVOS PARA MPEs E UM ITEM PARA A AMPLA PARTICIPAÇÃO COM RESERVA DE COTA. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e- mail:[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória/MG, aos 23 dias do mês de maio de 2025. Ésio Paranaíba Júnior - Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 018/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025. DATA DA ABERTURA: 09 de junho de 2025, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Vitória, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência Unificado (Anexo I) e demais anexos. MENOR PREÇO POR ITEM. ITENS EXCLUSIVOS PARA MPE's E UM ITEM PARA A AMPLA PARTICIPAÇÃO COM RESERVA DE COTA. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251- 8522 - e-mail:[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 23 de março 2025. ÉSIO PARANAÍBA JÚNIOR Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento