DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2025, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 003/2025, que visa o Registro de preços para eventual e futura compra de medicamentos éticos (referência) detalhado no banco de preços desenvolvido pelo tribunal de contas do estado de minas gerais (TCE/MG), disponível no sítio eletrônico https://bancodepreco.tce.mg.qov.br, aplicando-se o maior desconto percentual, com base na média dos preços, para atender demandas de mandados judiciais e demais demandas da prefeitura municipal de Santana do Paraíso/MG. A empresa BIOGRAM COMÉRCIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS LTDA se sagrou vencedora do item 04, com o percentual de desconto de 75,65%, do item 05, com o percentual de desconto de 71,43%, do item 06, com o percentual de desconto de 71,43%, do item 07, com o percentual de desconto de 61,10% e do item 08, com o percentual de desconto de 61,10%. A empresa COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, se sagrou vencedora do item 02, com o percentual de desconto de 74,17%, e do item 03, com o percentual de desconto de 71,42%. O lote 01 ocorreu frustrado. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município Em 21 de maio de 2025. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 016/2025, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 016/2025, que visa o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha e materiais para cerimonial, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa CELINA MOREIRA MOREIRA FREITAS ME se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 7.644,86; A empresa COMERCIAL MARELLY EIRELI se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 98.198,40; A empresa COMERCIAL PRIME LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 28.154,00; A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 21.519,62; A empresa FGBO Ampla Distribuição e Logistica LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 15.676,00; A empresa Marcilio Piramides Soares se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 34.568,13; A empresa MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 45.473,70; A empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 7.998,10; A empresa TECNO SOLUTIONS LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 28.710,00; A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 5.235,95; A empresa WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 37.610,87. Os itens 3, 13, 52, 53, 83 e 88 ocorreram desertos. Os itens 10, 21, 22 e 43 ocorreram frustrados. Resultado completo no Diário Municipal. Em 6 de maio de 2025 REINALDO LUIZ SANTOS Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 192 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de baixa renda do Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 23/06/2025 às 10h. Em 22 de maio de 2025. PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura compra de medicamentos éticos (referência) detalhado no banco de preços desenvolvido pelo tribunal de contas do estado de minas gerais (TCE/MG), disponível no sítio eletrônico https://bancodepreco.tce.mg.qov.br, aplicando-se o maior desconto percentual, com base na média dos preços, para atender demandas de mandados judiciais e demais demandas da prefeitura municipal de Santana do Paraíso/MG. A empresa BIOGRAM COMÉRCIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS LTDA se sagrou vencedora do item 04, com o percentual de desconto de 75,65%, do item 05, com o percentual de desconto de 71,43%, do item 06, com o percentual de desconto de 71,43%, do item 07, com o percentual de desconto de 61,10% e do item 08, com o percentual de desconto de 61,10%. A empresa COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, se sagrou vencedora do item 02, com o percentual de desconto de 74,17%, e do item 03, com o percentual de desconto de 71,42%. O lote 01 ocorreu frustrado. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 21 de maio de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha e materiais para cerimonial, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa CELINA MOREIRA MOREIRA FREITAS ME se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 7.644,86; A empresa COMERCIAL MAR E L LY EIRELI se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 98.198,40; A empresa COMERCIAL PRIME LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 28.154,00; A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 21.519,62; A empresa FGBO Ampla Distribuição e Logistica LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 15.676,00; A empresa Marcilio Piramides Soares se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 34.568,13; A empresa MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 45.473,70; A empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 7.998,10; A empresa TECNO S O LU T I O N S LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 28.710,00; A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 5.235,95; A empresa WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 37.610,87. Os itens 3, 13, 52, 53, 83 e 88 ocorreram desertos. Os itens 10, 21, 22 e 43 ocorreram frustrados. Resultado completo no Diário Municipal. Em 6 de maio de 2025 JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Concorrência Eletrônica 08/2025 PROCESSO 52/2025 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório que tem por objeto a contratação de empresa para obras de pavimentação sobre terra e recapeamento asfáltico de ruas e avenidas do município. SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 de 06/06/2025. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 22 de maio de 2025. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO 47/2025 DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA 01/2025 O Município de S. A. do Monte, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, comunica aos interessados que o processo sofreu alterações. SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 de 16/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público o EXTRATO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO referente ao Processo Licitatório nº 068/2025 - Pregão Eletrônico nº 024/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, descartáveis, gêneros alimentícios, utensílios e outros para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do municipio de São João do Manhuaçu-MG". Comunicamos a retificação do edital, com a inclusão de exigência dos seguintes documentos de habilitação no item 9.4, - Qualificação Técnica: b) Apresentação de AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa), emitida pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para as Licitantes interessadas no fornecimento dos produtos classificados como saneantes, nos termos da RDC/ANVISA n.º 16/2014. Nova data da sessão pública: 05/06/2025, às 09h00, na plataforma: www.licitardigital.com.br. Informações: edital e termo de retificação disponível no site oficial do Município e na plataforma de licitação LICITAR DIGITAL. São João do Manhuaçu-MG, 22 de maio de 2025. JOSE MIRANDA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 010/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 007/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 10/06/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de São Jose do Divino, torna público a anulação referente ao Processo Licitatório n.º 013/2025, Pregão eletrônico n.º 004/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico, de expediente e armarinho para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de São José do Divino/MG. Em 23 de maio de 2025 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico nº 015/2025, processo administrativo 052/2025, aquisição de móveis, eletrodoméstico, eletrônico, para atender a demanda da secretaria municipal de assistência Social emenda parlamentar de Nº 202414050004 recurso Federal e demais Secretarias do Município de São José do Mantimento/MG. O pregão eletrônico será conduzido pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 06 de junho de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG 23/05/2025. Em 23 de maio de 2025. NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de contratação