DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.licitanet.com.br. Goianésia do Pará - PA, 23 de maio de 2025 RAMILDO DOS REIS GALVÃO Presidente da Câmara Municipal de Almeirim PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250129-001-SEMEC. O Município de Abaetetuba/PA , através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto torna público o extrato da ata de registro de preços, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 012/2025-SRP, cujo Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Empresas com Preços Registrados: Aurora Comercio & Serviços em Geral Ltda, CNPJ nº 06.024.835/0001-68; Valor Total de R$ 548.506,00; Ferreira Quaresma Ltda - Epp, CNPJ nº 17.072.242/0001-93, Valor Total de R$ 1.237.759,40; SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias Ltda, CNPJ nº 93.577.427/0001-38, Valor Total de R$ 587.378,40; F da S Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98, Valor Total de R$ 1.503.803,68. Data de assinatura da ata: 16/04/2025. Vigência da ata: 1 (um) ano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Concorrência Pública nº 001/2023. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ (MF) sob o nº 21.763.283/0001-01. Objeto: Aditivo de 23,89% ao Contrato Administrativo nº 031024-001 Que Tem Por Objeto O Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Engenharia Comum Continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva das Instalações Com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão de Obra, Bem Como a Realização de Serviços Eventuais Diversos, nos Sistemas, Equipamentos e Instalações Prediais Utilizados nas Áreas Privativas das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa, Oriundo de Concorrência Pública nº 001/2023. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031024-001. Contratado: Mais Brasil Construtora Ltda, CNPJ sob nº 26.916.786/0001-85. Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade de 23,89%, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 65, I, b da Lei Federal 8.666/93. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATOS DO CONTRATOS CONTRATO Nº 160525-009. Processo Administrativo nº 2025/0204-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas em Madeira (Compensados), Mdf, Madeirite, Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas, Bem Como Agregados Graúdos e Miúdos de Construção Civil Para Atender a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do Fundo de Educação Basica-Fundeb Abaetetuba, CNPJ- MF, nº 53.445.070/0001-10. Contratada: Pedro Afonso A. da Costa Junior, CNPJ nº 19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 1.434.182,01 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e um centavo). Vigência: de 16/05/2025 a 16/05/2026. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretario Municipal de Educação. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20250129-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação-FME, CNPJ 21.763.283/0001- 01. CONTRATO ADM.: Nº 160525-001. Contratada: Aurora Comercio & Serviços em Geral Ltda, CNPJ: 06.024.835/0001-68. O valor deste contrato é de R$ 54.850,60. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Ed u c a ç ã o , Cultura e Desporto. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250129-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Expediente Para Atender a Secretaria Municipal De Educação, Suas Unidades Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo de Educação Básica-FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001- 10. CONTRATO ADM.: Nº 160525-002. Contratada: Aurora Comercio & Serviços Em Geral Ltda, CNPJ: 06.024.835/0001-68. O valor deste contrato é de R$ 219.402,40. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Ed u c a ç ã o , Cultura e Desporto. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250129-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação-FME, CNPJ 21.763.283/0001- 01. CONTRATO ADM.: Nº 160525-003. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ: 17.072.242/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 123.775,94. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho -Secretário de Educação, Cultura e Desporto PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250129-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo de Educação Básica-FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001- 10. CONTRATO ADM.: Nº 160525-004. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ: 17.072.242/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 495.103,76. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho -Secretário de Educação, Cultura e Desporto. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250129-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação-FME, CNPJ 21.763.283/0001- 01. CONTRATO ADM.: Nº 160525-005. Contratada: SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias Ltda, CNPJ: 93.577.427/0001-38. O valor deste contrato é de R$ 58.737,84. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250129-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo de Educação Básica-FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001- 10. CONTRATO ADM.: Nº 160525-006. Contratada: SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias Ltda, CNPJ: 93.577.427/0001-38. O valor deste contrato é de R$ 234.951,36. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250129-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação-FME, CNPJ 21.763.283/0001- 01. CONTRATO ADM.: Nº 160525-007. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 150.375,85. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação, Cultura e Desporto. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250129-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo de Educação Básica-FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001-10. CONTRATO ADM.: Nº 160525-008. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 601.525,99. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação, Cultura e Desporto. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP O Município de Abaetetuba/PA, através da Secretaria Municipal de Abaetetuba/PA, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 20250129- 0 0 1 - S E M EC, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025- SRP, cujo objeto é– "Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas Bem Como Escolas Municipais" em favor das empresas: Aurora Comercio & Serviços em Geral Ltda, CNPJ nº 06.024.835/0001-68, Valor Global de R$ 548.506,00; Ferreira Quaresma Ltda - Epp, CNPJ nº 17.072.242/0001-93, Valor Global de R$ 1.237.759,40; SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias Ltda, CNPJ nº 93.577.427/0001-38, Valor Global de R$ 587.378,40; F da S Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98, Valor Global de R$ 1.503.803,68. Valor Global Total de R$ 3.877.447,48. Homologação assinada em 11 de abril de 2025. Abaetetuba/Pa, 23 de maio de 2025 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE AFUÁ, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe. Lote 01 - Fornecedor: A. F. MONTEIRO LTDA - VALOR R$ 191.631,60. Afuá, 23 de maio de 2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2ª PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 2.381/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ nº: 23.792.525/0001-02, com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 17 de junho de 2025 até 17 de junho de 2026. Henrique Sandro Lopes da Cunha. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 05/06/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) GRUPO GERADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/SEMSA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Refere-se à Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais destinados aos Pacientes usuários do SUS. ABERTURA: 10/06/2025, às 09:00 horas no site ttps://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, Altamira/PA. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 31/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R F Barile LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº 23-1005-005. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/Fundo Municipal de Saúde, nas Unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGA, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro de Apoio em Diagnóstico - CAD, Centro Especializado de Odontologia - CEO, Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde - UBS, e em todas as demais unidade de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 05/04/2025 a 05/10/2025. Ass.: Altamira/PA, 02/04/2025