DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Augusto Corrêa/Pa, 23 de maio de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20180799. Origem: Concorrência nº 002/2018. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Construtora Açaí Ltda. Objeto: 14º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04/04/2025 a 01/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMB O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal do Município de Baião, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 008/2025-PMB, Processo n° 0052025008, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, ACESSÓRIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NOVOS E GENUÍNOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS FROTAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 05/06/2025 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal- da-transparencia/, Maiores informações: [email protected]. Baião-PA, 23 de maio de 2025. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200102 Processo de Dispensa nº 9-082/2019. Contrato nº 20200102. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: STAP - SOCIEDADE DE TRABALHO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO PARÁ. CNPJ Nº 33.075.616/0001-80. Objeto do 6º Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo realizar o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento). O valor para o acréscimo é de R$ 59.077,25 (cinquenta e nove mil e setenta e sete reais e vinte e cinco reais) mensais. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 16 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO GDOC N° 266/2025 - UCP/PROMABEN PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SBQC nº. 004/2022 - UCP/PROMABEN O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICTAÇÃO - CEL, Sr. Ítalo Furtado Morelli Acatauassú, Matricula: 0623830-019, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo disposições no Decreto nº 113.596/2025 - PMB, de 08 de abril de 2025, com base na justificativa técnica, parecer jurídico e decisão da autoridade superior apresentados pelo Órgão demandante (PROMABEN) e, tendo em vista que a Administração tem o poder de, a qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos, a fim de evitar possível gravame ao interesse público, em cumprimento à Súmula nº. 473 do STF, com fundamento no art. 50, inc. VIII, da Lei Federal nº 9.784/1999 e Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15/BID; Resolve, REVOGAR o presente procedimento licitatório supra cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RELOCALIZAÇÃO DE FAMÍLIAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS - PDR E PLANO ESPECÍFICO DE REASSENTAMENTO - PER. Belém, 8 de maio de 2025. ÍTALO FURTADO MORELLI ACATAUASSÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa 007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. CONTRATADA: BIOMAGNA PUBLICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 45.206.445/0001-60. CONTRATO Nº 0701013/2025 - valor total R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal. Dispensa 018/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA, PARA EVENTO DO DIA DAS MÃES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BONITO/PARÁ. CONTRATADA: FRANÇA PRODUÇÃO SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ 49.326.426/0001- 29. CONTRATO Nº 20250089 - valor total R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais) Vigência: 06/05/2025 à 30/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal. Dispensa 016/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MOBILIARIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO SANTO ANTONIO DO CUMARU/SUMAIA ASSAD NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: R. C. G. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.637.957/0001-93. VALOR TOTAL: R$ 62.256,00 (sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais). CONTRATO Nº 20250088. Vigência: 02/05/2025 à 31/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 - INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR RAIFF PEGADA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NO DIA 11 DE MAIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: FRANÇA PRODUÇÃO SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 49.326.426/0001-29. VALOR TOTAL: 18.000,00 (dezoito mil reais) CONTRATO N º 20250086. Vigência: 30/04/2025 à 31/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATOS DE DISPENSA ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 007/2025, Contratada: BIOMAGNA PUBLICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 45.206.445/0001- 60, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 018/2025, Contratada: FRANÇA PRODUÇÃO SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ 49.326.426/0001-29, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA, PARA EVENTO DO DIA DAS MÃES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BONITO/PARÁ, pelo valor global de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde, torna público o extrato da Dispensa 016/2025, Contratada: R. C. G. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.637.957/0001-93, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MOBILIARIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO SANTO ANTONIO DO CUMARU/SUMAIA ASSAD NO MUNICIPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 62.256,00 (sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais), com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 - INEX Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTOR RAIFF PEGADA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NO DIA 11 DE MAIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: FRANÇA PRODUÇÃO SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 49.326.426/0001-29. VALOR TOTAL: 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 30 de abril de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança. Contratado: J Music Editora e Produções Artisticas Ltda. CONTRATO Nº 20250382. Valor Global: R$ 500.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1205001. Objeto: Contratação de atração artística da banda JOELMA, para realização de show musical no evento "XXXVII Festival Junino de Bragança - Arraial do Caeté 2025", conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 21/05/2025 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 21 de maio de 2025. Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança. Contratado: Ultra Promoções e Eventos Ltda. CONTRATO Nº 20250381. Valor Global: R$ 500.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1205002. Objeto: Contratação de atração artística da banda ZEZO, para realização de show musical no evento "XXXVII Festival Junino de Bragança - Arraial do Caeté 2025", conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança/PA . Vigência: 16/05/2025 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 16 de maio de 2025. Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança. Contratado: NL Produções Artisticas Ltda. CONTRATO Nº 20250379. Valor Global: R$ 650.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1305001. Objeto: Contratação de atração artística da banda Natanzinho Lima, para realização de show musical no evento "XXXVII Festival Junino de Bragança - Arraial do Caeté 2025", conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 21/05/2025 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 21 de maio de 2025. Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança. Contratado: A Viviane Mendes de Oliveira - Me. Contrato nº 20250383. Valor Global: R$ 250.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1305002. Objeto: Contratação de atração artística da banda Viviane Batidão, para realização de show musical no evento "XXXVII Festival Junino de Bragança - Arraial do Caeté 2025", conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança/PA . Vigência: 21/05/2025 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 21 de maio de 2025. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança. Contratado: J Music Editora e Produções Artisticas Ltda, CNPJ nº 39.888.402/0001-00. Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-1205001. Objeto: Contratação de atração artística da banda Joelma, para realização de show musical no evento "XXXVII Festival Junino de Bragança - Arraial do Caeté 2025", conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança. Contratado: Ultra Promoções e Eventos Ltda, CNPJ nº 23.626.845/0001-92. Modalidade de Licitação: INEXIG I B I L I DA D E Nº 6.2025-1205002. Objeto: Contratação de atração artística da Banda Zezo, para realização de show musical no evento "XXXVII Festival Junino de Bragança - Arraial do Caeté 2025", conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança/PA . Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança. Contratado: NL Produções Artisticas Ltda, CNPJ Nº 44.147.523/0001-30. Modalidade de Licitação: INE X I G I B I L I DA D E Nº 6.2025-1305001. Objeto: Contratação de atração artística da Banda Natanzinho Lima, para realização de show musical no evento "XXXVII Festival Junino de Bragança - Arraial do Caeté 2025", conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança. Contratado: A Viviane Mendes de Oliveira - Me, CNPJ nº 35.617.247/0001-36. Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-1305002. Objeto: Contratação de atração artística da Banda Viviane Batidão, para realização de show musical no evento "XXXVII Festival Junino de Bragança - Arraial do Caeté 2025", conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.