DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-PE Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição da prestação de serviços mecânicos. ABERTURA: 10/06/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasil novo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PE Na matéria publicada em 16.05.2025 respectivamente nos jornais: DOU - Seção 3, pág. 275, DOE-IOEPA pág. 117, e Jornal da Amazonia - Gerais 4. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024-PE - Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025-PE WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 FMS O Município de Brasil Novo - PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20240319, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.2024-017-FMS do Município de Vitória do Xingu/PA, tendo como Contratada a empresa: MEDCOM SAÚDE DENTALMEDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.730.050/0001- 34, objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos diversos e insumos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Valor aderido de R$ 337.940,00 (Trezentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta reais). Data da Autorização: 22 de Maio de 2025. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240319, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-017-FMS do Município de Vitória do Xingu/PA. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato Administrativo nº. 021/2025 FMS, no valor global de R$ 337.940,00 (Trezentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta reais). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos diversos e insumos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentaria: 2.007 - Piso da Atenção Primária - PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica (Federal, Estadual e Municipal); 2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade. Prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses a partir da assinatura do contrato 22/05/2025. Brasil Novo/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-02 FMS. / CONTRATO Nº 20250047. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 1.375.225,74. - CONTRATADA: R S LOBATO NETO LTDA. / CNPJ: 38.028.373/0001-43. - / OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 007/2024-semsa, originária do pregão eletrônico srp nº 001/2024-semsa, tendo como órgão gerenciador a secretaria municipal de saúde de IGARAPÉ-MIRI/PA, para forneciemento de medicamentos e material técnico hospitalar ao município de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. / FUND. LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/2013. / VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 19/05/2026. / ASSINATURA: 20/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03003-2025-SRP/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09:00h do dia 09 de junho de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal nº 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a "Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Coleta Semanal, Transporte, Tratamento, Incineração e Disposição Final dos Resíduos de Serviços de Saúde da Rede Pública Hospitalar e Ambulatorial, Buscando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa". Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03005-2025-SRP/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09:00h do dia 05 de junho de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal nº 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a "Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Produtos de panificação (pães, bolos, tortas, doces e salgados, pasteis, e entre outros), para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá". Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/Pa, 23 de maio de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025 AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Adesão de Ata de Registro de Preço, com fundamentação legal no Art. 86 da Lei nº 14.133/2021, Contratação de Empresa Para Aquisição de Luminárias Destinadas à Iluminação Pública Municipal Para Atender as Demandas do Municipio de Cachoeira do Piriá, nos autos do Processo de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 002/2025, com a contratação da empresa: R E da Silva Ruivo Ltda, com CNPJ nº 35.757.861/0001-01, no valor global de R$ 1.934.200,00 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0805001/2025. Processo nº 2804001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, CNPJ nº 01.612.360/0001-07. Contratado: R E da Silva Ruivo Ltda CNPJ: 35.757.861/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Luminárias Destinadas à Iluminação Pública Municipal Para Atender as Demandas do Municipio de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de duração do presente contrato será até 31 de dezembro de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.934.200,00 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:30h do dia 10 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços Para a Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Locação de Ambulância Tipo D, Uti, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:30h do dia 10 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma e adaptação do prédio localizado na Rua João Pessoa entre a Tv, Cézar pinheiro e Djalma Dutra no município de Capanema-PA, para instalação da nova Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA Capanema/Pa, 23 de maio de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250307. Origem: Carona nº A.2025-006. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema. Contratada: M M Led Manutenção Eletrica Ltda CNPJ nº 28.867.833/0001- 73. Objeto: Adesão ata de Registro de Preços, originária do Pregão Eletrônico nº 025/2024, do município de Óbidos/Pa, para fornecimento de luminárias de led 100w, 150w, para instalação em bairros, praças, logradouros públicos e distritos, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas. Valor Total: R$ 7.462.680,00. Vigência: 22 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contratos nº 040/2025 FMS, firmado em 22/05/2025, entre a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia- PA e a empresa A L DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 28.955.210/0001-52. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Ampliação da Unidade de Saúde João Batista de Carvalho Na Localidade Joncon, No Município de Conceição do Araguaia-PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e de 180 (cento e oitenta) dias corridos e, o prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. e) Valores Contratuais: R$ 317.218,47 (trezentos e dezessete mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos). f) Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 10.301.0200.1.021 Fonte: 15001002/16010000 Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pela Contratada a Sra. ADRIANA LIMA DE ARAUJO ASMAR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 003/2025 FME, firmada em 08/05/2025. b) Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal Educação de Conceição do Araguaia- PA. c) Contratados: ARAGUAIA SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 14.066.562.0001-42; TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 11.618.283/0001-56. d) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Pneus, Câmaras E Fitões Para Atender A Demanda do Fundo Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 003/2025 FME (08/05/2025 até 08/05/2026); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 669.664,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos e sessenta e quatro reais). h) Signatários: pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO