DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 427.444,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão 11.10.10.10 - Unidade 1101.1001.1001.1001 - Função 12.12.12.12 - Sub-Função 361.361.361.361 - Programa 0401.0401.0408.0408 - Proj. Ativ. 2.080.2.058.2.063.2.064 - Fonte 15400000/ 15410000/ 15420000/15001001.15760000.15530000 - Elem. Disp. 33.90.30.00. 33.90.30.00. 33.90.30.00. 33.90.30.00. Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelos Contratados o Sr. WELITON RODRIGUES DA FONSECA CARDOSO e o Sr. ANTONIO CARLOS DA CRUZ. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-06 SEMED. Objeto: Registro de preço para a aquisição de aquisição de brinquedos e materiais lúdicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Contrato nº 2305001/2025. Contratante: o Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: A. W. COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 43.059.576/0001-37. Valor: R$ 198.277,06. Contrato nº 2305002/2025. Contratante: o Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: A. W. COMERCIO E SERV I CO S DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 43.059.576/0001-37. Valor: R$ 558.398,87. Contrato nº 2305003/2025. Contratante: o Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 30.078.359/0001-42. Valor: R$ 61.626,80. Contrato nº 2305004/2025. Contratante: o Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: DISTRIBUIDORA ATHENA CO M É R C I O ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 30.078.359/0001-42. Valor: R$ 134.336,90. Vigência para todos: 23/05/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 23/05/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 9/2024-004PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Pregão para Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores, visando atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de concórdia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão. Empresas Vencedoras: AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 30.823.167/0001-13 - Lotes: 01, 14 - Total do Vencedor: R$ 36.808,00; ATACADAO DO GONZAGAO LTD, Inscrita no CNPJ sob o nº 48.452.381/0001-76 - Lotes: 03,04,05,06,07,08,09,17,18,20,26,28 - Total do Vencedor: R$ 1.043.768,00; ILUMINACAO CEARENSE LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 31.032.242/0001-90 - Lotes: 02, 10, 12, 13, 15, 19, 21, 22, 23, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34 - Total do Vencedor: R$ 480.087,20; J DE J ARAUJO MACIEL, Inscrita no CNPJ sob o nº 10.527.964/0001-46 - Lotes: 16, 24 - Total do Vencedor: R$ 247.600,00; LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº 14.408.799/0001- 64 - Lotes: 11, 27 - Total do Vencedor: R$ 13.770, 40 - Total Geral: R$ 1.822.033,60. Data da Homologação: 29/04/2025. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2024-004PMCP Ata de registro de Preço nº 06052025. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-004PMCP. Pregão para Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores, visando atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de concórdia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão. Assinatura: 06/05/2025. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação e renovação dos quantitativos. Empresas Vencedoras: AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 30.823.167/0001-13 - Lotes: 01, 14 - Total do Vencedor: R$ 36.808,00; ATACADAO DO GONZAGAO LTD, Inscrita no CNPJ sob o nº 48.452.381/0001-76 - Lotes: 03,04,05,06,07,08,09,17,18,20,26,28 - Total do Vencedor: R$ 1.043.768,00; ILUMINACAO CEARENSE LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 31.032.242/0001-90 - Lotes: 02, 10, 12, 13, 15, 19, 21, 22, 23, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34 - Total do Vencedor: R$ 480.087,20; J DE J ARAUJO MACIEL, Inscrita no CNPJ sob o nº 10.527.964/0001-46 - Lotes: 16, 24 - Total do Vencedor: R$ 247.600,00; LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº 14.408.799/0001- 64 - Lotes: 11, 27 - Total do Vencedor: R$ 13.770, 40 - Valor Global: R$ 1.822.033,60. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 9/2024-011PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Pregão para registro de preços objetivando a contratação de fornecedor para equipamentos do tipo: Despolpadeira para beneficiamento de açaí, forno para farinha e roçadeira, visando atender as necessidades da Secretaria municipal de Agricultura de Concórdia do Pará, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora: J.O. MELO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o nº 42.235.641/0001-75 - Lotes: 01, 02, 03 - Total do Vencedor: R$ 357.500,00. Data da Homologação: 21/05/2025. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2024-011PMCP Ata de registro de Preço nº 22052025. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-011PMCP. Pregão para registro de preços objetivando a contratação de fornecedor para equipamentos do tipo: Despolpadeira para beneficiamento de açaí, forno para farinha e roçadeira, visando atender as necessidades da Secretaria municipal de Agricultura de Concórdia do Pará, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência. Assinatura: 22/05/2025. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresa Vencedora: J.O. MELO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 42.235.641/0001-75 - Lotes: 01, 02, 03 - Total do Vencedor: R$ 357.500,00 - Valor Global: R$ 357.500,50. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇAO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2025.017PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza o resultado do julgamento: Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS, AS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS - PEP - SUAS, COM PERCURSOS FORMATIVOS QUE PERMEIAM O PLANEJAMENTO, A GESTÃO DO SUAS, PROVIMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E CONTROLE SOCIAL DO SUAS PARA O APRIMORAMENTO E EFETIVAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, BEM COMO DE POSTERIOR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DESENVOLVIDAS. Empresa Vencedora: SOCIALIZE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.517.221/0001-84. Total do Vencedor: R$ 37.800,00 - Total Geral: R$ 37.800,00. Data da autorização: 11/03/2025. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 07.276.127/0001-87. CONTRATADA: SOCIALIZE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.517.221/0001-84. Valor Total: R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais). Data da autorização: 11/03/2025. Vigência: 11 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20252305 originária do Pregão Eletrônico nº 9/2025-06 SEMED Registro de preço para a aquisição de aquisição de brinquedos e materiais lúdicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: A. W. COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 43.059.576/0001-37. Itens: 1, 6, 7, 9, 10, 11, 19, 23, 24, 26, 29, 30, 31, 44, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61. Valor total: R$ 1.561.559,05 (Um milhão quinhentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos). Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 30.078.359/0001-42. Itens: 2, 3, 4, 5, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48 e 49. Valor total: R$ 399.480,50 (Trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/05/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250216; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00005; CONTRATANTE: FUNDO DE ANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIARIO PADRÃO FNDE, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO- FINANCEIRO; VALOR TOTAL: R$ 1.758.767,96 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR, RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09/06/2025 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. EMAN0ELLE PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025-PMLA-PE O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Educação, torna publico que se encontra aberto o Pregão Eletronico nº 015/2025 - PMLA- PE, Sessão Publica 09/06/2025 - Hora 10h, cujo o Objeto é Aquisição de Gêneros Alimenticios(Perecíveis e Não Perecíveis), Para Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa,. O Edital será publicado no PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Edital poderá ser requerido através do e-mail: [email protected] . O Edital e seus Anexos poderão ser consultados também, na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA. Limoeiro do Ajuru/Pa, 23 de maio de 2025. RAIMUNDA DE C. PEREIRA Pregoeira