DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratifico, em 27 de fevereiro de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Caput, da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00006. Contrato nº20250065. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada: Lay Out Informática Processamento de Dados S/S LTDA - EPP, CNPJ nº73.807.711/0001-46. Valor: R$10.000,00. Vigência do contrato: 27/02/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 27/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 184/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.062.104/0001-93, vencedora do Item: 01 - Passagens Aéreas no valor de R$ 1.510.000,00 (Um milhão e quinhentos e dez mil reais), e Item: 02 - valor unitário do serviço de R$ 0,00 (Zero reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90016/2025- CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 050505172.000029/2024-83/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROT EÇ ÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Marabá 26/05/2025 - Mônica do Socorro Thompson de Morais - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 004/2025-GP. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 321/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de Inexigibilidade nº 024/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: ASSUNÇÃO & MADEIRA DIAGNOSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 19.352.072/0002-07, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 23.097.836/0001-51O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 321/2024- FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 23/05/2025 até 22/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de dispensa de licitação sob n° Inexigibilidade nº 024/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: PLENA EQUIPAMENTOS E SER V I ÇO S MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 11.886.568/0001-78. Objeto do aditivo O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 322/2024- FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 23/05/2025 até 22/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de dispensa de licitação sob n° Inexigibilidade nº 024/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: MUTRAN E RUELA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 38.340.798/0001-93. Objeto do aditivo presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 324/2024-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 23/05/2025 até 22/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2024-FMS/PMM. Processo Licitatório n° 34.081/2023-PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 024/2023- CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: POLIMAGEM SERVIÇOS DE RADIODIAGNOSTICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 03.269.259/0001-20. Objeto do aditivo: tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 327/2024-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 23/05/2025 até 22/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de dispensa de licitação sob n° Inexigibilidade nº 024/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: D V NATO DE OLIVEIRA SERVI ÇO S MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 09.231.405/0001-05. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 326/2024- FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 30/05/2025 até 29/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328. Processo Administrativo nº 34.081/2023 - PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato: a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: MED IMAGEM EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 21.727.696/0001-22. Objeto do aditivo: tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 328/2024-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 23/05/2025 até 22/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2024-FMS. Processo Administrativo n° 34.153/2023-PMM, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023- CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas (s) jurídica (s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA/ BIOPSIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: POLIMAGEM SERVIÇOS DE RADIODIAGNOSTICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 03.269.259/0001-20. Objeto do aditivo presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 266/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 08/05/2025 até 07/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de dispensa de licitação sob n° Inexigibilidade nº 024/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: CLIMAGEM - CLINICA DE IMAGEM DE MARABÁ LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 10.618.107/0001-51. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 329/2024- FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 30/05/2025 até 29/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2025- CPL/DGLC/SEPLAN PROCESSO Nº 050505172.000029/2024-83/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Onde sagrou vencedora a empresa: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.062.104/0001-93, vencedora do Item: 01 - Passagens Aéreas no valor de R$ 1.510.000,00 (Um milhão e quinhentos e dez mil reais), e Item: 02 - valor unitário do serviço de R$ 0,00 (Zero reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 23 de maio de 2025. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretaria Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90003/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505172.000004/2025-61/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/07/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), LOCALIZADA NO AGRÓPOLIS (AMAPÁ), NO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 23 de maio de 2025. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050560.000110/2025-48-PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 10/06/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA MODALIDADE CLÍNICA CIRÚRGICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt- br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 23/05/2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS. Portaria nº 012/2025-GP. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505610.000024/2025-25-PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 06/06/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SENSORES E LEITORES DO SISTEMA FREESTYLE LIBRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDE N AÇ ÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá,Em 23 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde de Marabá