DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA FORTE E COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.956.229/0001-16. VALOR GLOBAL: 5.534.195,43 (cinco milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 07 de maio de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 007/2024.001.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-007-SEMAD/PMM, cujo Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007- SEMAD/PMM cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: FA ENGSERVICE LTDA, CNPJ Nº 37.824.767/0001-45. Valor Total do acréscimo: R$ 148.042,30 (Cento e quarenta e oito mil, quarenta e dois reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. Ord. De Despes: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contrato Administrativo nº 90001/2024.001 SEMED/PMM, originário da Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 SEMED, vinculado ao Processo Administrativo nº 2024/03.25.001 - SEMED, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras e Serviços para a construção de Quadras Poliesportivas cobertas, nas Unidades Escolares do município de Marituba-PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: BRASIL & BRASIL LTDA CNPJ/MF nº 08.530.790/0001-29. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. Ord. De Despes: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-009-SEMAD/PMM Nº DA CONTRATAÇÃO 90009/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidrossanitário, elétrico, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, ferramentas, destinados a manutenção e conservação de bens, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEIDUR do município de Marituba-PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Abertura: 06.06.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. HEITOR ALAN DE SOUSA PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16/20.08-SESAU. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-024-SESAU/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90024/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, anexo ao Edital. ATA nº 024/2024.001-SESAU/PMM, BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.832.455/0001-12, para os lotes 14 e 28, no valor total de R$ 794.571,00 (setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais); ATA Nº 024/2024.002-SESAU/PMM, C J A PARENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 83.646.307.0001-91, para os lotes 06, 22, 24, 26 e 36, no valor total de R$ 1.459.856,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais); ATA Nº 024/2024.003-SESAU/PMM, DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 42.083.271/0001-06, para os lotes 03, 16, 45 e 54, no valor total de R$ 937.676,20 (novecentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos); ATA Nº 024/2024.004-SESAU/PMM, F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, para os lotes 05, 10, 13, 38, 47, 52 e 53, no valor total de R$ 7.104.665,00 (sete milhões, cento e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais); ATA Nº 024/2024.005-SESAU/PMM, HOSPMED COMERCIO LTDA , CNPJ Nº 11.411.491/0001-80, para os lotes 02, 20, 21, 25, 30 e 40, no valor total de R$ 1.628.395,65 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos); ATA Nº 024/2024.006-SESAU/PMM, PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ Nº 07.606.575/0001-00, para os lotes 01, 04, 07, 11, 15, 17, 18, 23, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 44, 46, 48, 49 e 50, no valor total de R$ 1.618.049,83 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, quarenta e nove reais e oitenta e três centavos); ATA Nº 024/2024.007, POLYMEDH LTDA, CNPJ Nº 63.848.345/0001-10, para os lotes 09, 12 e 19, no valor total de R$ 1.003.835,20 (um milhão, três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); ATA Nº 024/2024.008, NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 05.048.534/0001-01, para o lote 43, no valor de R$ 15.705,50 (quinze mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 09 de junho de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de repactuação da EMEF Dom Pedro II - Projeto Padrão FNDE, retomando a execução de obra inacabada de duas salas de aula, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202504150007 CONCORRÊNCIA Nº 202504150007 - CONC/CCL/PMM. Abertura: 10/06/2025, às 10:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Reforma e Adequação das Unidades Escolares - Emef Dilza da Cunha Gordo e Emef São Sebastião de Souza Lima, Localizadas no Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. CONCORRÊNCIA Nº 202504150008 CONCORRÊNCIA Nº 202504150008 - CONC/CCL/PMM. Abertura: 12/06/2025, às 10:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma e Adequação da Emef Dona Zila, Localizada no Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 23 de maio de 2025. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 Ata de registro de Preço nº 12/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 23/05/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002- 19. Itens:1,2,3. Valor Global R$ 9.375.000,00; e GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF: 32.519.346/0001-97, Itens:4,5,6. Valor Global R$ 67.368,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. CONTRATO Nº 104/2025/FUNDEB. Contratante: Prefeitura Municipal / Secretaria de Educação/FUNDEB de Muaná. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 4.687.500,00. Vigência: 23/05/2025 à 22/05/2026. CONTRATO Nº 105/2025/SEMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 4.687.500,00. Vigência: 23/05/2025 à 22/05/2026. CONTRATO Nº 106/2025/SEMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 67.368,00. Vigência: 23/05/2025 à 22/05/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TA ao contrato 104.2023.02.5.003, TP 003/2023. Prorrogação de Prazo em 12 (doze) meses. Objetivando a Construção de uma Quadra de Areia e ambiente para eventos sociais da comunidade Vila Nova, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, nos termos do Projeto Básico completo, Planilha Orçamentária, Especificações e demais elementos. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: H DE A MENDONÇA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.539.314/0001-60. Vigência do termo: 11/04/2024 à 11/04/2025. Data Assinatura: 11/04/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal 2º TA ao contrato 104.2023.02.5.003, TP 003/2023. Prorrogação de Prazo em 12 (doze) meses. Objetivando a Construção de uma Quadra de Areia e ambiente para eventos sociais da comunidade Vila Nova, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, nos termos do Projeto Básico completo, Planilha Orçamentária, Especificações e demais elementos. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: H DE A MENDONÇA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.539.314/0001-60. Vigência do termo: 11/04/2025 à 11/04/2026. Data Assinatura: 11/04/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.2025-PMNI O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº 03.2025-PMNI. Processo Administrativo nº 036/2025 - SEMUGEP. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que tem por objeto: Aquisição de veículo tipo van zero quilômetro, oriundo da emenda parlamentar nº 55901150497202302 para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social - FMAS. Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia 06/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 06/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 23 de maio de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.2025-FME-SRP O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 04.2025-FME-SRP. Processo Administrativo nº 031/2025 - SEMUGEP. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que tem por objeto: Registro de preços objetivando aquisições futuras e parceladas de tablets para atender as necessidades do fundo municipal de educação - FME. Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia 06/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 06/06/2025 às 14h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 23 de maio de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle