DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 23 de maio de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PMNI-SRP O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 06.2025-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 029/2025 - SEMUGEP. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de máquinas pesadas para suprir as necessidades do município de nova Ipixuna-pa. Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia 09/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 09/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 23 de maio de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMNI-SRP O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 07.2025-PMNI- SRP. Processo Administrativo nº 030/2025 - SEMUGEP. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de pneus, câmaras de ar e protetores, para os veículos e máquinas pesadas das diversas unidades administrativas de Nova Ipixuna - PA. Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia 10/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 10/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 23 de maio de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMNI-SRP O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 08.2025-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 030/2025 - SEMUGEP. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de material elétrico para a iluminação pública do município de Nova Ipixuna-PA.. Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia 06/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 06/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e- mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 23 de maio de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO/25 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO/25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: JM CARVALHO & AZEVEDO LTDA - CNPJ 05.171.327/0001-40, CONTRATO Nº 036/2025-PMO, no valor de R$ 58.224,00 (Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMUSP. Vigência: 23/05/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 23/05/2025. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-SEMED/2025 No dia 23/05/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006- SEMED/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Empresas vencedoras: GRAFICA E EDITORA ANDRADE LTDA - EPP, no valor de R$ 189.110,00 (cento e oitenta e nove mil e cento e dez reais); F J S VIANA - ME, no valor de R$ 168.945,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e quarenta e cinco reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO. Oriximiná-PA, 23 de maio de 2025. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2025/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100031/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: BRITO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 38.444.306/0001-00; OBJETO: Fornecimento de materiais para iluminação pública. VALOR TOTAL: R$ 129.462,00 (Cento e Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais); VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 20/05/2026. JÚLIO CÉSAR DAIREL PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250075 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90013/2024- FME. Objeto: registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa da Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Educação Tempo Integral e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09, e as empresas: G P Comercio de Alimentos LTDA; C.N.P.J. nº 53.327.654/0001-90. Valor: R$ 1.448.855,00 ((um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); P. C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 10.780.490/0001-40. Valor: R$ 270.850,00 ((Duzentos e setenta mil e oitocentos e cinquenta reais); R.N DA SILVA COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 17.304.592/0001-38, valor: 986.000,00 (novecentos e oitenta e seis mil reais); I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 48.628.971/0001-07, valor R$ 1.330.545,00 (um milhão, trezentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e cinco mil reais); V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME; C.N.P.J. nº 09.552.700/0001-63, valor R$ 1.174.125,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais). Data de assinatura: 15/05/2025. Validade: 12 meses. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P R EG ÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90013/2024-FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa da Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Educação Tempo Integral e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA, e ADJUDICO às empresas vencedoras: G P Comercio de Alimentos LTDA; C.N.P.J. nº 53.327.654/0001-90; Valor R$ 1.448.855,00 ((um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); P. C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 10.780.490/0001-40. Valor: R$ 270.850,00 ((Duzentos e setenta mil e oitocentos e cinquenta reais); R.N DA SILVA COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 17.304.592/0001-38, valor: 986.000,00 (novecentos e oitenta e seis mil reais); I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 48.628.971/0001-07, valor R$ 1.330.545,00 (um milhão, trezentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e cinco mil reais); V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME; C.N.P.J. nº 09.552.700/0001-63, valor R$ 1.174.125,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais). Pacajá/PA, 15 de maio de 2025. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE/2025.002-FME O Fundo Municipal de Educação de Palestina do Pará/PA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA A CONSTRUÇÃO DE FUNDAÇÃO E SUPERESTRUTURA DE TRES SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUN. DE ENSINO FUNDAMENTAL ADÉLIA VAZ DE AZEVEDO, PARA O PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. O envio das propostas e documentos referente à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo portal. Edital de Aviso de Contratação Eletrônica e Anexos poderão ser retirados nos sites do Município, GeoObras TCM/PA . ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2025 ao CONTRATO Nº131/2025 CARONA A/2025- 00006 PMP/ TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA. Referente à Inclusão de Dotação Orçamentária e Fonte de Recurso. Onde Consta: Classificação Funcional Programática: 04 122 0002 2.140 Operacionalização da Secretaria de Infraestrutura; Fonte de Recurso: Próprio. Passa a Constar: Classificação Funcional Programática: 04 122 0002 2.140 Operacionalização da Secretaria de Infraestrutura; Classificação Funcional Programática: 0201.04.122.0002.2.005 Operacionalização das Atividades da Secretaria de Governo; Classificação Funcional Programática: 1001.20.122.0002.131 - Operacionalização da Sec. De Agricultura: Classificação Funcional Programática: 1401.18.542.0002.2.152 - Operacionalização das Ações da Secretaria de Urbanismo; Classificação Funcional Programática: 1401.15.452.0011.2.150 - Operacionalização dos Serv. de Limp. de Vias e Logradouros Públicos; Classificação Funcional Programática: 1401.15.451.0011 2.146 - Manut. de Praças, Jardins, Canteiros e Áreas Verdes. Fonte de recurso: Próprio;15000000 - Recursos não vinculados de impostos Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO Nº 097/2025 ao CONTRATO Nº500/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00014 PMP/ MISSIONÁRIAS DE SANTA TEREZINHA. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 4 meses. Valor Global: R$ 20.000,00. Vigência: 24/03/2025 a 24/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação -Pablo Alves Gatinho -Secretário Municipal de Educação. 6º TERMO ADITIVO Nº 098/2025 ao CONTRATO Nº501/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00013 PMP/ MISSIONÁRIAS DE SANTA TEREZINHA. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 4 meses. Valor Global: R$ 20.000,00. Vigência: 24/03/2025 a 24/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação -Pablo Alves Gatinho -Secretário Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 175/2025 ao CONTRATO Nº130/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025- 00014/ INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO-BR TEC . Referente à redução. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa-Prefeito Municipal.