DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600274 274 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00013 com Objeto a "contratação de empresa para aquisição de veículos,". Considerando a NOTIFICAÇÃO Nº 817/2025/6ªCONTROLADORIA/TCMPA, em relação ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004, que recomenda ao gestor a suspensão do certame na fase em que se encontra. Informamos que fica SUSPENSO o processo acima mencionado. Informamos ainda que a nova data de abertura será publicada pelos meios de publicidade DOU e FAMEP. Paragominas/PA, 23 de abril de 2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira. Portaria 031/2025 - GPP. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL Nº 015/2025 CONTRATANTE: a Secretaria Municipal de Meio Ambiente através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 19.339.962/0001-06, representado pela Sr.ª DOMINIQUE DE NAZARÉ DOS SANTOS SILVA CASTANHEIRA, CONTRATADA: OLIVEIRA PURGER ASSESSORIA LTD, CNPJ (MF) n° 55.729.642/0001-18 representada pela Sra. AMANDA ALVES OLIVEIRA PURGER. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº899/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-00031, vigente até 11 de setembro de 2025, cujo objeto é "Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria para o acompanhamento e implantação de um projeto/programa que paragominas instituiu seja ele o projeto paragoclima." Valor Global: R$ 72.000,00. O presente Termo possui Base Legal nos artigos nº 137, 138 e 139, da Lei 14.133/21 e suas alterações, desde que haja conveniência à Administração. A rescisão se dá na data presente a mesma não incorrerá em indenização para ambas as partes. Paragominas-PA, 16 de maio de 2025. Fundo Municipal De Meio Ambiente De Paragominas-Dominique De Nazaré Dos Santos Silva Castanheira -Secretária Municipal De Meio Ambiente. Dominique De Nazaré Dos Santos Silva Castanheira Secretária Municipal De Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 A Fundo municipal de Saúde de Pau D´arco- PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais E Insumos Odontológicos, Para Atender As Demandas do Centro de Especialização Odontologica (Ceo) E Unidades Básicas Vinculadas Pertecente A Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Pau D´Arco-Pa, Conforme Termo de Referencia Anexo I do Edital, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 26/05/2025 até as 08h00m do dia 05/06/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 05/06/2025 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Ou pelo e-mail: [email protected]. Pau D'Arco, 16 de maio de 2025. SUSANA SILVA SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Placas/Pá, CNPJ 12.566.342/0001-52, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 0 4/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas no Fornecimento de Peças Automotivas Destinadas ao atendimento das Necessidades das Caminhonetes, Veículos Utilitários e Motocicletas da Frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Placas/Pa. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas/Pa, 23 de maio de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO nº: 2024014902 Origem: CONCORRÊCIA Nº 3.2024-006 CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A):CONSTRUTORA CARIPI LTDA inscrita no CNPJ: 21.382.376/0001-88. VIGÊNCIA: Até 11/01/2026. OBJETO: contratação de empresa para a construção da escola de ensino fundamental e infantil Magalhães barata, localizada no rio curral panema no município de ponta de pedraria para atender as necessidades do fundo municipal de educação conforme termo de compromisso 166473 conforme projeto básico planilha orçamentaria cronograma físico financeiro composição de preços limitarias bci memorial de cálculo especificação técnica. plantas de obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. Data da Assinatura: 30/04/2025 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025- 007, do tipo menor preço que objetiva o registro de preço para futura aquisição de e material permanente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal de ponta de pedras e secretaria vinculadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social fundo municipal de educação e fundo municipal de desenvolvimento do magistério para suprir as necessidades do município de ponta de pedras/pa. Abertura: 04/06/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] Em 23 de maio de 2025. ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 015-1/2025-PMPM AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020-1/2024-PMPM LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024- PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, passagens fluvial, intermunicipais e estaduais, assim como, fretamento aéreos, rodoviários e fluviais, reserva e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de cargas e outros serviços correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e demais fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo no edital. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de maio de 2025 com vigência até 24 de maio de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 009-2/2025-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031-2/2024-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024- PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-PMPM CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LT DA - CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, passagens fluvial, intermunicipais e estaduais, assim como, fretamento aéreos, rodoviários e fluviais, reserva e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de cargas e outros serviços correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e demais fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo no edital. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de maio de 2025 com vigência até 24 de maio de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 005-3/2025-FMS. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-3/2024-FMS LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024- PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-PMPM CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 11.424.241.0001-84. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, passagens fluvial, intermunicipais e estaduais, assim como, fretamento aéreos, rodoviários e fluviais, reserva e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de cargas e outros serviços correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e demais fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo no edital. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de maio de 2025 com vigência até 24 de maio de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003-4/2025-FMAS. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005- 4/2024-FMAS LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024- PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-PMPM CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, passagens fluvial, intermunicipais e estaduais, assim como, fretamento aéreos, rodoviários e fluviais, reserva e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de cargas e outros serviços correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e demais fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo no edital. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de maio de 2025 com vigência até 24 de maio de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002-5/2025-FMMA. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-5/2024-FMMA, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024- PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-PMPM CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 27.043.016/0001-38. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, passagens fluvial, intermunicipais e estaduais, assim como, fretamento aéreos, rodoviários e fluviais, reserva e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de cargas e outros serviços correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e demais fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo no edital. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de maio de 2025 com vigência até 24 de maio de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250510. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais). CONTRATO N° 20250511. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 1.344.960,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais). CONTRATO N° 20250512. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte reais). CONTRATO N° 20250513. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos reais). Contratado: HP Transportes e Locacoes, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.284.939/0001-54. Objeto: Contratação Empresa Prestadora de Serviços de Locação de Veículos e Maquinário Para Atender as Secretarias e Prefeitura Municipal de Primavera/Pará. Origem: P.E SRP n° 9/2025-0010/ATA SRP n° 20250010. Vigência: 14/05/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 14/05/2025