DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600275 275 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de ata de registro de preços nº 20250010, origem: P.E. SRP Nº 9/2025-0010, circulado no DOU, seção3, pág. nº 282, do dia 15/05/2025, aonde SE LER: "Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026". SE LER: "Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026"; aonde SE LER: "Data de Assinatura: 26/04/2025". SE LER: "Data de Assinatura: 13/05/2025". O restante permanece sem alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº DE 002/2025 PMRP Objeto Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Despachante para regularização dos veículos da frota oficial do Município de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/05/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): SERVERPLAN LTDA Contrato nº 20250280 Valor total R$ 7.672,50 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa Eletrônica nº DE 002/2025 PMRP Objeto Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Despachante para regularização dos veículos da frota oficial do Município de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/05/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada(o): SERVERPLAN LTDA Contrato nº 20250279 Valor total R$ 7.121,42 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90008/2025-SRP A Agente de Contratação comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90008-2025-SRP, do tipo menor preço por item, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, com abertura prevista para o dia 26 de maio de 2025, às 14h30, será suspenso para correções no edital e seus anexos. Dúvidas e demais esclarecimentos poderão ser encaminhados para o e-mail: [email protected]. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Proc. Administrativo nº 01905005/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 10/06/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/Pa, 23 de maio de 2025. PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, avisa que realizará CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INICIO: 23 DE MAIO DE 2025, ÀS 09:00. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. e-mail:;[email protected]. Santa Maria das Barreiras-PA, 22 de maio de 2025. MARCIO NEIVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, avisa que realizará CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA E BUEIROS COM TUBOS DE CONRETO ARMADO, INICIO: 23 DE MAIO DE 2025, ÀS 09:00. P ORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. :e- mail:;[email protected]. Santa Maria das Barreiras-PA, 22 de maio de 2025. MARCIO NEIVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Ata de Registro de Preços. Processos Administrativo nº 0017/2025. Pregão Eletrônico n° 0006/2025. Adjudicado em 24 de abril de 2025 e Homologado em 24 de abril de 2025. Objeto: Futura e eventual, aquisições de veículos de passeio(caminhonete/pick- up), ambulâncias, ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas pesadas e implemento agrícola novos(zero km e zero hora). Gerenciadora: Secretaria Municipal de Administração. Participante: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Beneficiárias/empresas: B&F Negócios e Empreendimentos LTDA - C.N.P.J./M . F. 26.166.156/0001-30, Itens: 11 e 33, Total do vencedor: R$ 1.199.000,00. Euro Comercial e Serviços LTDA - C.N.P.J./M.F. 53.561.083/0001-54, Itens: 1, 2 e 8, Total do vencedor: R$ 738.816,20. Forza Distribuidora de Máquinas LTDA - C.N.P.J./M.F. 46.135.499/0001-45, Itens: 24 e 28, Total do vencedor: R$ 7.812.000,00. Inovatto Veículos LTDA - C . N . P . J. / M . F. 37.115.386/0001-97, Item: 9, Total do vencedor: R$ 1.734.000,00. Manupa Com. Exportação Importação de Equip. De Veículos Adaptados LTDA - C.N.P.J./M.F. 03.093.776/0011-63, Item: 13, Total do vencedor: R$ 2.276.000,00. MCN Equip. e Serviços LTDA - C.N.P.J. / M . F. 48.132.950/0001-04, Item: 23, 26, 27 e 31, Total do vencedor: R$ 5.310.023,00. Prime Com. de Automóveis EIRELI - C.N.P.J./M.F. 31.981.078/0001-68. Item: 4, 10 e 12, Total do vencedor: R$ 1.140.896,00. Reavel Veículos EIRELI - C.N.P.J./M.F. 30.260.538/0001-04, Item: 5 e 7, Total do vencedor: R$ 3.102.000,00. Revemar Com. de Máquinas Industriais LTDA - C.N.P.J./M.F. 17.449.881/0001-25, Item: 6, Total do vencedor: R$ 2.925.691,96. Solução Planejamento e Comércio LTDA-ME - C.N.P.J./M.F. 06.911.404/0001-13, Item: 6, Total do vencedor: R$ 530.000,00. Tracton Com. de Tratores, Máq. e Equipamentos LTDA - C.N.P.J./M.F. 55.367.606/0001-51. Item: 14, 25 e 29, Total do vencedor: R$ 3.383.600,00. Zucatelli Empreendimentos LTDA - C.N.P.J./M.F. 01.241.313/0001-02, Item: 21, 30 e 32, Total do vencedor: R$ 6.748.000,00. Zucavel Zucatelli Veículos LTDA - C.N.P . J. / M . F. 05.147.384/0001-93, Item: 3, Total do vencedor: R$ 771.000,00. Validade: 12 meses. Santa Maria das Barreiras-PA, 22 de maio de 2025. RAFAEL DE OLIVEIRA LUZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2025 Fica REVOGADO o presente processo licitatório, que teve como objeto, aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar das escolas públicas do Município. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 18/04/2025, Publicado em: 07/04/2025, Edição: 66, Seção: 3, Página: 261. Santa Maria das Barreiras-PA, 22 de maio de 2025. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SEMSA. Objeto: Contratação De Empresa Para Construção da Unidade Básica de Saúde Ipanema/Cambuquira. CONTRATO Nº 039/2025- Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa D & M Consultoria E Construtora Ltda, inscrito nº CNPJ: 21.727.523/0001-04, valor do contrato R$ 1.676.258,97 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos). Vigência: 10 (dez) meses, 23/05/2025 até 23/03/2026. Origem: ADESÃO Nº 002/2025-SEMSA Ata de Registro de Preço NP 002/2025-SESMA. Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE SRP - Município de Medicilândia. Objeto: Aquisição de Medicamentos Contemple O Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2025 do Pregão Eletrônico nº 001/2025 Srp Que Tem Como Órgão Gerenciador o Município de Medicilândia. CONTRATO Nº 033/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ASM Comercio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 03.876.316/0001- 30. Valor total: R$ 1.387.654,30 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, 06 de maio de 2025 até 06 de maio de 2026. Origem: ADESÃO Nº 003/2025-SEMSA Ata de Registro de Preços nº 20250022. Pregão Eletrônico nº 070/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Soros Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Ata de Registro de Preço nº 20250022 do Pregão Eletrônico nº 070-2024 Srp Que Tem Como Órgão Gerenciador o Município de Itaituba. CONTRATO Nº 034/2025 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa D M C Messias Eireli, CNPJ/MF: 17.992.985/0001-81. Valor total: R$ 1.277.600,00 (um milhão duzentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Chamamento Público n° 011/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SAOP- Serviço de Anestesiologista do Oeste do Pará - Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Anestesiologia no Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, do dia 02/05/2025 até o dia 02/11/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/04/2025. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023. Chamamento Público n° 019/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. Contratado: Assistencia Neurocirurgica Ltda - Objeto: Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Neurocirgia Para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, do dia 02/05/2025 até o dia 02/11/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/04/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024. Chamada Publica n° 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório Lacon Ltda - Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatomopatológicos Para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias do dia 22/02/2025 a 21/08/2025, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/02/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024. Chamada Publica n° 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Biotest Ltda - Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatomopatológicos Para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias do dia 22/02/2025 a 21/08/2025, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/02/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024. Chamada Publica n° 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: JRP Aguiar Ltda - Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatomopatológicos Para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias do dia 22/02/2025 a 21/08/2025, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/02/2025. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023. Chamada Publica n° 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório Lacon Ltda - Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatomopatológicos Para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias do dia 26/02/2025 a 25/08/2025, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/02/2025. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2023. Chamada Publica n° 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Biotest Ltda - Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatomopatológicos Para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 180 (sessenta) dias do dia 26/02/2025 a 25/08/2025, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/02/2025. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023. Chamada Publica n° 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: JRP Aguiar Ltda - Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatomopatológicos Para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias do dia 26/02/2025 a 25/08/2025, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/02/2025. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2023. Chamada Pública nº 032/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva Serviços Medicos. Objeto: Prorrogação da vigência de 27/04/2025 a 27/10/2025. Fundamento Legal: art. 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/04/2025. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cardiosan Serviços Médicos Ltda - Me. Objeto: Prorrogação da vigência de 03/05/2025 a 03/11/2025. Fundamento Legal: art. 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/03/2025.