DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2023. Chamamento Público n° 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: UTI Santarém Serviços Médicos Ltda - Credenciamento de Empresas Especializadas Para Prover Solução em Gestão e Oferta de Serviços Médicos em Clínica Médica, Cardiologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Hematologia/Hemoterapia, Infectologia, Medicina Intensiva, Neurocirurgia, Neurologia Clínica, Obstetrícia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Ambulatório de Especialidades. Objeto: Prorrogação de prazo por 6 meses - iniciando a partir do dia 03/05/2025 com término dia 03/11/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30 de abril de 2025. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2022. Chamamento Público n° 016/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clínica Odonto Facial Santarém Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Buco-Maxilo-Facial Para o Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, do dia 02/05/2025 até o dia 02/11/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/04/2025. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2022. Chamamento Público n° 023/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade em Cirurgia Geral Para o Pronto Socorro Municipal, nos termos Chamamento Público n° 023/2022. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, do dia 02/05/2025 até o dia 02/11/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 11/04/2025. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2022. Chamamento Público n° 028/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Prestação de Serviços Médicos (Sobreaviso) Na Especialidade Em Urologista Para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, nos termos Chamamento Público n° 028/2022. Objeto: Prorrogação de por mais 06 (seis) meses, do dia 02/05/2025 até o dia 02/11/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 11/04/2025. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2023. Chamamento Público n° 018/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Nefrologistas Associados de Santarém Ltda Epp - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Nefrologia no Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 6 meses - iniciando a partir do dia 02/05/2025 com término para o dia 02/11/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 15 de abril de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024, publicado no DOU - Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2025, seção 3, Nº 47, página 224. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025-SEMINFRA , Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de mantimentos de primeira necessidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Tendo como vencedora a empresa: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 28.195,00 (vinte e oito mil, cento e noventa e cinco reais). Santarém, 22 de Maio de 2025. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Recapeamento asfáltico da Avenida Tapajós, entre a travessa Felisbelo Sussuarana e Joaquim da Costa Pereira. Vigência: 02/06/2025 a 30/09/2025. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000 construção de obras de infraestrutura melhorias de sistema integrado de transporte ficha: 645 - obras e instalações fonte: 1500 (tesouro) 26.451.0010.1011.0000 construção de obras de infraestrutura melhorias de sistema integrado de transporte ficha: 647 - obras e instalações fonte: 1700 (união) Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-SEMTRAS Ata de Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL S10), E RECARGA DE GÁS GLP 13, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO OS EQUIPAMENTOS VINCULADOS E ESPAÇOS DE CONTROLE SOCIAL COMO CONSELHOS DE DIREITO E CONSELHOS TUTELARES VINCULADOS. Assinatura da Ata: 21/05/2025. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência dos fornecedores, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresas adjudicadas e homologadas: no lote 002 a empresa J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ 21.387.438/0001-44, com o valor global de R$ 50.005,00 (cinquenta mil e cinco reais); e no lote 001 a empresa RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 39.383.026/0001-00, com o valor global de R$ 357.539,50 (trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, torna publico a REVOGAÇÃO da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025; que tem como OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social. Tendo com justificativa, a autotutela administrativa, pois há necessidade de retificação nas planilhas do termo de referência. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia, torna público que intenciona realizar a: Aquisição de um (02) Motocicleta Zero Km, para o atendimento das demandas diárias da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Domingos do Araguaia-PA, mediante dispensa de licitação eletrônica com fulcro no art. 75, inciso II "a", da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta e documentos de habilitação: Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até às 09h00 do dia 29 de Maio de 2025. A proposta de Preços e os documentos de habilitação deverá ser entregue em formato digital, na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br; O ato convocatório e todos os anexos estão disponíveis nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br. São Domingos do Araguaia - PA, 23 de Maio de 2025. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE036/2025-SRP PREGÃO ELETRÔNICO PE036/2025-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, EXAMES DE IMAGENS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAME CARDI O LÓ G I CO S , VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. Abertura: 10/06/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, torna público aos interessados que o PREGÃO Nº 011/2025, que tem como objeto a: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Vasilhames (Botijões) e Fornecimento de Recarga de Gás Glp para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará; Foi declarada FRACASSADA, haja vista a desclassificação de todos os licitantes presentes. São Francisco do Pará/Pa, 23 de maio de 2025. ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 2/2025. Contrato nº 20250084/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, Visando a Construção da UBS Tipo I, no Bairro Piracema, conforme Proposta Nº 9635649000124002, Novo PAC. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ALFA & ÔMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.967.015/0001-36 Dotação Orçamentária: Exercício 2025 1602 1.009 4.4.90.51.00. Valor Global: R$ 2.492.080,63. Prazo para Execução da Obra: 360 dias, Vigência: 12 Meses. Assinatura: 23/05/2025. Ordenador De Despesas: Merian Benoliel Gomes - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20250207; origem: dispensa nº 7.2025-0006; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; Contratada(O): Pedrosa Serviços de Engenharia LTDA; objeto: Contratação de serviços topográficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA; valor total:R$ 120.746,39 (Cento e vinte mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos); vigência: 08 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025; data da assinatura: 08 de maio de 2025. Contrato nº: 20250205; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0012; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(O): Crescer LTDA; objeto: Contratação para prestação de serviços de implantação, manutenção, suporte técnico (nível 1 e 2) e suporte presencial do software ProDash, utilizado na área de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais); vigência: 07 de maio de 2025 a 07 de maio de 2026; data da assinatura: 07 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinado à alimentação escolar no município de São Miguel do Guamá/PA, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura da sessão pública será em 06/06/2025 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação