DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção das Secretarias, Fundos Municipais da Prefeitura de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 09/06/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 23 de maio de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250245, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-013, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANTONIA VIRGILIA SILVA DA SILVA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUN D E B, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO CENTRO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, VISANDO GARANTIR ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E DE APOIO TÉCNICO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VALOR TOTAL R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil, seiscentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.121220011.2.012 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outr os serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 9.600,00, Exercício 2025 Atividade 0601.123610001.2.013 Apoio as Ações da Educação Básica , Classificação econômica 3.3.90.36.0 0 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 16.000,00, VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022065601, ORIGEM: CARONA Nº A/2022-003, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por CLEBIA DO S O CO R R O SALVADOR MACIEL, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 14.108.730/0001-15, com sede na R DAS ESTRELAS, Nº120-APT.300 TORRE 5-CRONOS, VILA DA SERRA, Nova Lima-MG, CEP 34006-089, representada por LUCIANA GOMES LEITE PASSOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00008-PMT Publicado no Diário Oficial da União em 19/05/2025, Edição 92, Pag. 273. Empresa: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.631.652/0001-39. Onde se lê Homologado: 15/04/2025. Lê-se Homologado: 15/05/2025, mantidas as demais condições contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025FME - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Com os fornecedores: MILTON JOSÉ DA SILVA, com valor de R$ 14.176,40 (quatorze mil, cento e setenta e seis reais e quarenta centavos); NILTON JOSÉ DA SILVA, com valor de R$ 16.270,32 (dezesseis mil, duzentos e setenta reais e trinta e dois centavos); JOÃO NICOLAU LOFF, com valor de R$ 39.999,88 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito reais); JOÃO PEDRO GUIMARÃES LOFF, com valor de R$ 39.999,88 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito reais); NEDIO JACO VANINI, com valor de R$ 38.546,97 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos); FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA, com valor de R$ 38.843,95 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos); KALIANY FIDELIS DA SILVA, com valor de R$ 39.997,82 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos); LECY FIDELIS DA SILVA, com valor de R$ 39.997,82 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos); HERRY FIDELIS RO D R I G U ES , com valor de R$ 39.997,82 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos); VITORINO PINHEIRO S. CATUCA NETO, com valor de R$ 39.997,52 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos); ANDRÉ DOS SANTOS CARVALHO, com valor de R$ 27.400,45 (vinte e sete mil, quatrocentos reais e quarenta e cinco centavos); ARNÉCIO JAEGER, com valor de R$ 30.859,35 (trinta mil, oitocentos e cinquenta nove reais e trinta e cinco centavos); DEUZIRENE DOS REIS SILVA, com valor de R$ 39.724,60 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos); LUCICLÉA DA SILVA SANTOS, com valor de R$ 19.136,25 (dezenove mil, cento e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos); JECILENE FREIRE CARVALHO, com valor de R$ 37.156,90 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos); GERALDO PEREIRA DE MELO, com valor de R$ 10.937,60 (dez mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); MARIA ZELIA PEREIRA ALVES, com valor de R$ 39.696,96 (trinta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos); LUCIA JOAQUINA BARBOSA, com valor de R$ 3.882,80 (três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 556.623,28 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte três reais e vinte e oito centavos). HOMOLOGO/ADJUDICO a licitação na forma da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021e a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Tucumã - PA, 23 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-044FMDCA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TOTEM EM ACM, MARGARIDAS, PARA A CAMPANHA FAÇA BONITO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: 5S COMUNICAC AO VISUAL E COMERCIO - EIRELI, CNPJ nº: 36.724.355/0001-70, com o valor arrematado de R$ 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais), nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 23 de maio de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00005/2025, do tipo menor preço, para execução dos serviços com a construção da etapa 03 - conclusão do Estádio Municipal Nego Sonha, atendendo a Emenda Especial nº 202412830007 e o Ministério da Economia, no município de Aguiar-PB, cuja abertura será no dia 10.06.2025 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected] Aguiar-PB, 23 de Maio de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PÃES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOENDAS DE TRIGO LTDA - CNPJ: 19.432.234/0001-36 - R$ 54.845,24. Alagoa Grande - PB, 8 de Maio de 2025. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo minivan, com capacidade para 07 (sete) lugares, primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde desta edilidade, conforme Termo de Concessão nº 09032023-033191 - Aquisição de Veículos para a Atenção Primária à Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 06 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araçagi - PB, 23 de maio de 2025. GIRLENE FERNANDES NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA NOS EVENTOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE EDSON CORREIA - R$ 524.247,64; STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO EIRELI - R$ 11.000,00; W.R PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 99.679,88. venho por meio deste também convocar a empresa mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata Barra de Santa Rosa - PB, 22 de maio de 2025. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 09 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia