DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.529/2024 A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.06.02/2025, cujo objeto é aquisição de fardamentos para manipuladores de alimentos para a secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba, em favor da empresa: c.f. de lira gomes, inscrita no cnpj sob o nº 05.162.027/0001-02, com valor total de r$ 50.268,00 (cinquenta mil, duzentos e sessenta e oito reais), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 28,90 (vinte e oito reais e noventa centavos), totalizando r$ 34.680,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais); item 2 com valor unitário de r$ 12,99 (doze reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 15.588,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta e oito reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 50.268,00 (cinquenta mil, duzentos e sessenta e oito reais). Campina Grande - PB, 22 de Maio de 2025. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.07/2024 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2024 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que foi alterada a data, sendo realizado às 08:00 horas do dia 06 de junho de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de oxímetros, para atender às necessidades da rede hospitalar e unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 23 de maio de 2025. KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16193/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mams Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16055/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcelo Augusto Moreira Serafim. Data Da Assinatura: 22/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16199/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vilar Rodrigues Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16067/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Isla Glecia Vilar Oliveira. Data Da Assinatura: 22/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16200/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lara Telecio Pinto Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16068/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lara Telecio Pinto. Data Da Assinatura: 22/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16201/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ronaldo Gadelha Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16069/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco Ronaldo Gomes Gadelha. Data Da Assinatura: 22/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16229/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16120/2024. Partes: Sms/Pmcg E Santa Cruz Diagnostico Por Imagem Ltda - Me. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 22/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ramonie De Miranda Araujo. Data Da Assinatura: 22/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16304/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16008/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Platina Serviços De Engenharia Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Comuns De Engenharia De Forma Continuada, Por Demanda, Para Execução De Reformas De Pouca Relevância Material, Serviços De Adequação, Adaptação, Reparação Ou Revitalização, Que Consistam De Atividades Simples, Típicas De Intervenções Isoladas, Que Possam Ser Objetivamente Definidas Conforme Especificações Usuais No Mercado E Preços Da Tabela Sinapi, Desonerada, Que Possuam Natureza Padronizável E Pouco Complexa Nas Instalações Para Atender Os Municípios Que Compõem O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Microrregião Do Alto Do Sapucaí - Cimasp. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/05/2026) E Valor (R$ 9.057.219,50). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 4490.51 / 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 / 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renan Cavalcante Lira De Oliveira. Data Da Assinatura: 22/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16563/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maq-Larem Máquinas Móveis E Equipamentos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Outsourcing De Impressão. Objeto Do Apostilamento: A Nova Funcional Programática E Elemento De Despesa Para Função Programática: 10.302.1015.2117 /10.302.1015.2116 / 10.122.2001.2124; Código Da Despesa: 3390.40; Fonte De Recursos: 16000000 / 15001002. Data Da Assinatura: 22/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 0068/2023/ Proc. Licitatório nº 00140/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa ANTONIO AÉCIO DA SILVA, CNPJ nº 14.177.678/0001-59. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alteração da Cláusula Terceira do contrato em epígrafe, com acréscimo de 25 % ao quantitativo fixado para o item 28. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar-Rec. Próprios 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. aux. Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 13.392.0013.2031 - Apoio ad Festividades e Comemorações 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 22 de maio de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO; EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NESTE MUNICÍPIO DE IGARACY; CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:10.000 SECRETARIA DE CULTURA 13 392 1018 2069 REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS PROJETOS CULTURAIS 423 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00073/2025 - 22.05.25 - ADRIANO DOS SANTOS JALES ME - R$ 77.840,00; CT Nº 00074/2025 - 22.05.25 - ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 84.900,00. Igaracy - PB, 22 de Maio de 2025. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 92/2024 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00004/2023, 2. Aditivo: 00002/2025, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 04º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00092/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO, inscrito no CNPJ de Nº 45.338.312/0001- 48. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 23/05/2025 para o dia 21/08/2025, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 20/05/2025. Itabaiana-PB, 21 de maio de 2025. JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO, PREFEITO. 09 de junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 23 de maio de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro